Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (28/2), às 14h, sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2023. A apresentação dos dados atende à Lei Complementar... »
Atualizado em 22/02/2024 - 07h42Educação municipal prestará contas à Câmara em Audiência Pública no dia 28
A prestação de contas da Educação da capital paulista, referente ao 4º trimestre de 2023, será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para o dia 28/2 (quarta-feira), a partir das 14h. A apresentação do relatório, relacionado aos meses de... »
Atualizado em 19/02/2024 - 08h44Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara
A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de... »
Atualizado em 05/02/2024 - 14h30
Comissão de Política Urbana fecha série de audiências sobre a revisão da Lei de Zoneamento
O cronograma de debates da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento foi encerrado nesta quinta-feira (21/12). A última Audiência Pública promovida pelo colegiado sobre o tema ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo e... »
Atualizado em 21/12/2023 - 14h22
Redução de ISS a serviços de streaming e inclusão de jovens no mercado de trabalho passam por audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta quinta-feira (21/12) para discutir duas propostas. Uma delas é o PL (Projeto de Lei) 755/2023 – autoria do Executivo – que reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre serviços de streaming, que já foi submetido a um... »
Atualizado em 21/12/2023 - 11h52
Segundo substitutivo da Lei de Zoneamento é discutido em audiência da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (20/12), na Câmara Municipal de São Paulo, a primeira Audiência Pública devolutiva do segundo substitutivo da revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O texto acolheu sugestões apresentadas pela população durante as audiências... »
Atualizado em 20/12/2023 - 15h44
2º substitutivo da revisão da Lei de Zoneamento é apresentado em audiência da Comissão de Política Urbana
Em entrevista coletiva logo após o debate, vereadores detalharam as mudanças no novo texto O segundo substitutivo à LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, foi apresentado pelo relator da matéria, vereador Rodrigo Goulart (PSD), em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente... »
Atualizado em 19/12/2023 - 19h26Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana realiza última Audiência Pública devolutiva na quinta
Quinta-feira (21/12), a partir das 9h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará a última Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate acontecerá no Salão Nobre da Casa. A revisão... »
Atualizado em 18/12/2023 - 18h45
Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana realiza última audiência devolutiva antes de novo substitutivo
Neste sábado (16/12), na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou a última Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, antes da apresentação do novo substitutivo do projeto, prevista para ocorrer na... »
Atualizado em 16/12/2023 - 13h17