Incentivo ao streaming e trabalho para jovens; Veja projetos na pauta da Audiência Pública de Finanças
Na próxima quinta-feira (21/12), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater dois Projetos de Lei. Confira quais propostas serão debatidas: Um dos projetos a ser discutido será o PL (Projeto de Lei) 755/2023, de autoria do Executivo, que altera... »
Atualizado em 15/12/2023 - 20h51
Audiência na Câmara: Redução de alíquota do ISS a empresas de streaming deve dobrar arrecadação com o setor
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou nesta sexta-feira (15/12) uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 755/2023, do Executivo, que altera a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) a empresas de streaming. A proposta, que reduz o encargo dos serviços de transmissão de 2,9% para 2%, já foi aprovada em... »
Atualizado em 15/12/2023 - 11h32Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana fecha calendário de debates com Audiência Pública devolutiva na quarta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo encerra o calendário de Audiências Públicas sobre a revisão da Lei de Zoneamento com um debate devolutivo na próxima quarta-feira (20/12), a partir das 11h. Ao todo, a proposta da Prefeitura, prevista no PL (Projeto de Lei) 586/2023, foi submetida... »
Atualizado em 14/12/2023 - 16h11Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana realiza Audiência Pública devolutiva na quarta
Já na fase final de debates, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da Lei de Zoneamento na próxima quarta-feira (20/12), a partir das 11h. Ao todo, a proposta da Prefeitura, prevista no PL (Projeto de Lei) 586/2023, foi... »
Atualizado em 14/12/2023 - 16h11
Comissão de Política Urbana realiza primeira audiência após aprovação em 1º turno da revisão da Lei de Zoneamento
Após ser aprovada em 1º turno no Plenário da Casa no dia 12 de dezembro, a discussão sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, foi retomada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, nesta quinta-feira (14/12), em Audiência Pública na Câmara... »
Atualizado em 14/12/2023 - 14h32Revisão da Lei de Zoneamento passará por Audiência Pública devolutiva na terça; Veja como participar
Na terça-feira (19/12), a partir das 11h, será realizada mais uma Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate, promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, acontecerá no Salão Nobre... »
Atualizado em 14/12/2023 - 11h54Audiência Pública nesta sexta debaterá projeto de redução do valor do ISS na capital para o setor de streaming
Nesta sexta-feira (15/12), a partir das 10h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 755/2023, que altera o artigo 16 da Lei nº13.701/2003 para fixar em 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer... »
Atualizado em 13/12/2023 - 20h33Comissão de Política Urbana discutirá revisão da Lei de Zoneamento em mais uma Audiência Pública devolutiva
Na próxima segunda-feira (18/12), a partir das 17h, será realizada mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate, promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, acontecerá no Salão Nobre... »
Atualizado em 13/12/2023 - 19h01CCJ marca mais uma Audiência Pública para discutir a proposta de ampliação do Triângulo SP nesta quinta
** Atualização em 13/12, às 19h45 – Esta Audiência Pública foi cancelada *** A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quinta-feira (14/12), a partir das 10h, mais uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 332/2023, que visa debater a ampliação dos incentivos fiscais e... »
Atualizado em 13/12/2023 - 15h00Reta final da revisão da Lei de Zoneamento; Veja como participar da Audiência Pública do dia 18
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoverá, a partir da próxima semana, as últimas Audiências Públicas sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate está marcado para segunda-feira (18/12), às 11h, no Salão... »
Atualizado em 13/12/2023 - 11h00