Orçamento 2024: Lei Orçamentária passa pela primeira votação e avança na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/11), o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. A matéria – de autoria do Executivo – propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima os gastos e as receitas... »
Atualizado em 29/11/2023 - 19h50
Trabalho de autônomos que atuam nos cemitérios da capital é tema de Audiência Pública na Câmara
A situação dos trabalhadores autônomos que atuam nos 22 cemitérios da cidade de São Paulo foi debatida em Audiência Pública, nesta quarta-feira (29/11), na Câmara Municipal de São Paulo. A discussão que atende requerimento do vereador Hélio Rodrigues (PT), foi realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e contou com a participação... »
Atualizado em 29/11/2023 - 18h20
Comissão de Educação discute conscientização contra drogas e segurança escolar em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (29/11), uma Audiência Pública para discutir 14 PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos da pauta, destaque para o PL 108/2023 e o PL 147/2023, que tratam da educação contra drogas na rede municipal de ensino e vigilância e... »
Atualizado em 29/11/2023 - 16h48
Proibição de animais em atividades desportivas é debatida em Audiência Pública
O PL (Projeto de Lei) 691/2022, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que quer proibir a utilização de animais em atividades desportivas, como corridas, disputas e outras provas com a finalidade de apostas em jogos de azar na cidade de São Paulo, foi discutido em Audiência Pública promovida nesta quarta-feira (29/11) pela Comissão de... »
Atualizado em 29/11/2023 - 13h28Situação dos trabalhadores autônomos de cemitérios na cidade de SP será debatida em Audiência Pública nesta quarta
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir a situação dos trabalhadores autônomos dos cemitérios da cidade de São Paulo. O debate está marcado para esta quarta-feira (29/11), a partir das 13h30. A convocação da audiência atende requerimento do vereador Hélio Rodrigues (PT).... »
Atualizado em 28/11/2023 - 20h01
Revisão da Lei de Zoneamento: Marcada nova data para Audiência Pública de apresentação do primeiro substitutivo
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma nova data para a Audiência Pública de apresentação do primeiro substitutivo da revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. Será no dia 4/12 (segunda-feira), às 11h, no Salão... »
Atualizado em 28/11/2023 - 08h00
Com Audiência Pública em Cidade Tiradentes, Câmara fecha ciclo de debates sobre o orçamento 2024
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou neste sábado (25/11) o último dos debates programados sobre o orçamento 2024. O calendário de Audiências Públicas terminou no CEU (Centro Educacional Unificado) Inácio Monteiro, em Cidade Tiradentes, extremo leste da capital paulista. A 5ª Audiência Pública regional foi direcionada às Subprefeituras... »
Atualizado em 25/11/2023 - 12h50Comissão de Finanças marca audiência para quarta; revitalização de comunidades e créditos tributários estão na pauta
Na próxima quarta-feira (29/11), a partir das 11h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá três PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública. Confira quais são as propostas: Um dos projetos a ser debatido é o PL 691/2022, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que proíbe o... »
Atualizado em 25/11/2023 - 07h54
Revisão do Zoneamento: Câmara de SP divulga calendário atualizado de Audiências Públicas
Na noite desta sexta-feira (24/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo anunciou o calendário atualizado de Audiências Públicas sobre a revisão parcial da Lei de Zoneamento. Confira abaixo as novas datas. Esta programação também está disponível no hotsite: 26ª Audiência Pública 4/12 (segunda-feira) – 11h... »
Atualizado em 24/11/2023 - 20h26Prêmio Aluno Nota Dez, TEA, câmeras nas escolas e mais: Comissão de Educação discutirá 14 Projetos de Lei em Audiência Pública
***Atualização em 27/11, às 16h50 para alteração do local de realização da Audiência Pública – Sala Sérgio Vieira de Mello*** Na próxima quarta-feira (29/11), a partir das 14h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 14 PLs (Projetos de Lei) de assuntos... »
Atualizado em 24/11/2023 - 12h36