Tribunal de Contas apresenta auditoria sobre proposta Orçamento 2024 em Audiência Pública
O TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) divulgou, nesta quarta-feira (22/11), o resultado da auditoria realizada sobre a proposta do Orçamento 2024 da capital paulista. Os principais pontos do relatório foram apresentados durante a 9ª Audiência Pública temática promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo para... »
Atualizado em 22/11/2023 - 15h26
Revisão do Zoneamento: Áreas ambientais e culturais foram os temas da audiência desta terça
Dois tipos de zoneamento estiveram na pauta da Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta terça-feira (21/11) à noite. A ZEPAM (Zona Especial de Proteção Ambiental) e a ZEPEC (Zona Especial de Preservação Cultural) foram as áreas discutidas com a população. O debate de hoje aconteceu na Câmara Municipal de... »
Atualizado em 21/11/2023 - 23h08
Orçamento 2024: Pedido de incremento de R$ 1,7 bilhão para Assistência e Desenvolvimento Social é destaque em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo pautou o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) – previsto pelo PL (Projeto de Lei) 578/2023 – para os setores da assistência social e direitos humanos. A Audiência Pública temática desta terça-feira (21/11) abrangeu as secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania,... »
Atualizado em 21/11/2023 - 15h45Comissão de Finanças fecha ciclo de debates sobre o Orçamento 2024 com Audiência Pública na zona leste
No sábado (25/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a última Audiência Pública regional para debater o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do orçamento da cidade para o ano que vem. Desta vez, o debate será voltado às seguintes Subprefeituras da zona... »
Atualizado em 20/11/2023 - 08h00Lei de Fomento à Cultura da Periferia será tema de Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública sobre a Lei nº 16.496/2016, que institui o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo. O debate que acontecerá no dia 5/12 (terça-feira), a partir das 19h, foi convocado a partir de um requerimento da... »
Atualizado em 20/11/2023 - 08h00
Revisão do Zoneamento passa por Audiência Pública na região central
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente encerrou a sequência de Audiências Públicas deste sábado (18/11) na região central da cidade. A discussão da proposta de revisão da Lei de Zoneamento aconteceu na EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Celso Leite Ribeiro Filho, no bairro da Bela Vista. O texto com os aprimoramentos... »
Atualizado em 18/11/2023 - 19h49
Audiência Pública no Guarapiranga discute revisão do Zoneamento
O extremo sul da cidade de São Paulo recebeu na tarde deste sábado (18/11), a 23ª Audiência Pública sobre a revisão parcial da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate foi realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente na sede do CEU... »
Atualizado em 18/11/2023 - 16h55
Jaraguá recebe Audiência Pública da revisão da Lei de Zoneamento
Neste sábado (18/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou a Audiência Pública da revisão parcial da Lei de Zoneamento, sob o PL (Projeto de Lei) 586/2023 do Executivo, no território Tekoá Pyau, Aldeia Jaraguá da etnia Guarani. Os indígenas reivindicam demarcar sua própria terra como ZEPAM (Zona Especial de Proteção Ambiental),... »
Atualizado em 18/11/2023 - 16h08
Revisão do Zoneamento: Pedidos de alteração de zoneamento estão entre reivindicações da zona norte
Com a proposta de percorrer diferentes regiões da cidade para discutir junto com a população a revisão da Lei de Zoneamento, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente foi até a zona norte da capital na noite desta sexta-feira (17/11). A Audiência Pública foi realizada na Subprefeitura Santana/Tucuruvi. A Lei de Parcelamento, Uso... »
Atualizado em 17/11/2023 - 22h43Participe das Audiências Públicas sobre a revisão da Lei de Zoneamento deste sábado; Veja os locais
Amanhã (18/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará três Audiências Públicas externas sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. Os debates acontecerão na zona noroeste, extremo sul e no centro da cidade. Vale... »
Atualizado em 17/11/2023 - 15h36