Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia volta a ser debatido em audiência na Câmara
Nesta terça-feira (5/9), uma nova Audiência Pública, desta vez realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, retomou a discussão sobre o PL (Projeto de Lei) 448/2023, do Executivo, que pretende isentar, por dois anos, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis localizados na região da principal cena... »
Atualizado em 05/09/2023 - 16h39
Fiscalização e valor de multa são temas discutidos em audiência sobre horário de funcionamento de bares e restaurantes
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo abriu os trabalhos desta semana com uma Audiência Pública. Nesta segunda-feira (4/9), o colegiado discutiu medidas para que bares e restaurantes da cidade cumpram o horário de funcionamento determinado. O valor das multas aplicadas aos estabelecimentos que não respeitam o período determinado foi... »
Atualizado em 04/09/2023 - 14h58Audiências Públicas na Câmara: Consulte os projetos e temas que estão na agenda
A agenda de Audiências Públicas da Câmara Municipal de São Paulo tem três debates programados. Confira abaixo a relação. Se você não puder participar de forma presencial, não deixe de acompanhar o hotsite de Audiências Públicas para consultar as audiências já cadastradas com formulário de sugestões ou inscrições para participação on-line. Comissão de Finanças e... »
Atualizado em 01/09/2023 - 18h42
Quadro de analistas de previdência do Iprem e restrição de circulação em vilas são debatidos em audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (30/8), Audiência Pública na qual discutiu dois PLs (Projetos de Lei) já aprovados em primeira votação no Plenário da Casa. Além de vereadores, participaram representantes do Executivo e dos servidores públicos. Principal foco da audiência, o PL... »
Atualizado em 30/08/2023 - 15h58
Em audiência, munícipes cobram melhorias em 12 CEUs administrados pela Prefeitura em parceria com entidade
A gestão de 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) da capital paulista foi tema de Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), na noite desta segunda-feira (28/8). Desde 2021, a administração destas unidades é feita por uma parceria entre a Prefeitura e o Instituto Baccarelli – uma Organização da Sociedade Civil. Integrante... »
Atualizado em 28/08/2023 - 22h04
Circulação noturna de veículos de passageiros nos calçadões do centro é debatida em audiência
A circulação de veículos de transporte de passageiros pelos calçadões no centro da capital paulista, proposta no PL (Projeto de Lei) 50/2021, foi tema da Audiência Pública desta segunda-feira (28/8) promovida pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o projeto, de autoria do vereador Fernando... »
Atualizado em 28/08/2023 - 20h02
Quadro atual dos Auxiliares de Vida Escolar é tema de Audiência Pública da CCJ
*** Atualizado em 31/8, às 10h19. Formulário para envio de sugestões ou para participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas*** A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove uma Audiência Pública no sábado (2/9), a partir das 10h, para discutir o quadro atual dos AVEs (Auxiliares de Vida Escolar) e a... »
Atualizado em 28/08/2023 - 18h54Audiências Públicas na Câmara: Consulte os projetos e temas que estão no calendário desta semana
*** Atualizado em 28/8, às 19h00*** A agenda de Audiências Públicas da Câmara Municipal de São Paulo tem quatro debates programados nesta semana. Confira abaixo a relação. Se você não puder participar de forma presencial, não deixe de acompanhar o hotsite de Audiências Públicas para consultar as audiências já cadastradas com formulário de sugestões ou... »
Atualizado em 28/08/2023 - 11h14
Restrição de circulação em vilas e quadro de analistas de previdência do Iprem: Projetos voltam a ser temas de audiência na Câmara
Na próxima quarta-feira (30/8), a partir das 12h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública sobre dois PLs (Projetos de Lei). Um deles é o PL (Projeto de Lei) 12/2023, que dispõe sobre a restrição de circulação em vilas, ruas sem saída... »
Atualizado em 25/08/2023 - 17h03
Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia passará por nova Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública no dia 5 de setembro (terça-feira), a partir das 11h, para debater o PL (Projeto de Lei) 448/2023. A proposta, que vem sendo discutida na Câmara e é de autoria do Executivo, prevê a isenção de IPTU (Imposto Predial... »
Atualizado em 25/08/2023 - 11h51