Orçamento 2023: Propostas para as secretarias de Habitação e da Pessoa com Deficiência são discutidas em Audiência Pública
Os orçamentos estimados do ano que vem para as secretarias municipais de Habitação e da Pessoa com Deficiência estiveram na pauta da primeira Audiência Pública temática promovida nesta quinta-feira (27/10) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A discussão, realizada no Plenário 1º de Maio do Legislativo paulistano, foi coordenada... »
Atualizado em 27/10/2022 - 15h49
PLs voltados a crianças e adolescentes órfãos são discutidos em audiência da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira (26/10), uma Audiência Pública para debater 10 PLs (Projetos de Lei). Representantes da Prefeitura de São Paulo e da sociedade civil participaram do debate e se manifestaram, especificamente, em relação a dois PLs, que tratam de políticas compensatórias voltadas para crianças e adolescentes... »
Atualizado em 26/10/2022 - 18h49
Em audiência, Comissão de Política Urbana debate projetos sobre poluição sonora e criação de parques
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (26/10) para 28 PLs (Projetos de Lei) que, entre outros assuntos, tratam da poluição sonora e ambiental e autorizam a Prefeitura a criar novos parques e hospitais veterinários na cidade. O PL 243/2021 de autoria dos vereadores André Santos (REPUBLICANOS), Paulo... »
Atualizado em 26/10/2022 - 15h51Auxílio Ampara, teste do olhinho, médico hebiatra e mais; confira os 10 PLs da audiência da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo debaterá 10 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos em Audiência Pública nesta quarta-feira (26/10), a partir das 13h. Dentre os quatro projetos que passam por segunda audiência, pode-se destacar o PL 525/2022, sobre a criação do Auxílio Ampara, benefício... »
Atualizado em 25/10/2022 - 14h15Habitação, pessoa com deficiência e inovação são temas da segunda audiência sobre Orçamento de 2023
A Comissão de Finanças e Orçamento promove na próxima quinta-feira (27/10), às 10h, a segunda Audiência Pública sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 579/2022. Neste primeiro debate temático, serão discutidos os valores previstos para as secretarias municipais de Habitação, Pessoa com Deficiência e Inovação e Tecnologia.... »
Atualizado em 25/10/2022 - 09h00Comissão de Política Urbana debaterá 29 projetos em Audiência Pública na quarta
Nesta quarta (26/10), às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente a Câmara Municipal de São Paulo discutirá 29 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos em Audiência Pública. Dentre os PLs, 18 passam pela segunda Audiência Pública, com destaque ao aprimoramento de parques municipais, como o PL 626/2019, que destina espaço... »
Atualizado em 24/10/2022 - 19h34
Audiência debate projeto da Prefeitura que prevê pátio de compostagem em área na zona leste
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, na tarde desta segunda-feira (24/10), um projeto da Prefeitura para implantar um pátio de compostagem no Parque Savoy City. A área está entre as ruas Alziro Zarur e Astrogildo Pereira, em Cidade Líder, na zona... »
Atualizado em 24/10/2022 - 17h23
Audiência Pública debate projetos voltados a educação ambiental, crianças e adolescentes
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (24/10) uma Audiência Pública para discutir com a sociedade três PLs (Projetos de Lei) de autoria da presidente da Comissão, a vereadora Sandra Santana (PSDB). Os PLs em pauta traziam como tema educação ambiental, juventude, crianças e adolescentes. Entre os projetos debatidos, está... »
Atualizado em 24/10/2022 - 14h59Projetos voltados a crianças e adolescentes e educação ambiental são temas de audiência de segunda-feira da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na segunda-feira (24/10), a partir das 11h, uma Audiência Pública para debater três PLs (Projetos de Lei). Todos são de autoria da presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB). Confira abaixo quais são os projetos e suas respectivas ementas: – PL 812/2021 – autoriza o... »
Atualizado em 21/10/2022 - 21h40
Projeto que prevê auxílio financeiro a crianças e adolescentes órfãos devido ao feminicídio passa por primeira Audiência Pública
Aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo na semana passada, o PL (Projeto de Lei) 525/2022 foi debatido em Audiência Pública nesta quinta-feira (20/10). A discussão da proposta, de autoria do Executivo, foi promovida pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A matéria em questão sugere o Auxílio... »
Atualizado em 20/10/2022 - 19h54