PL sobre direitos de crianças e adolescentes em situação de rua é tema de audiência na Câmara nesta quarta
O PL (Projeto de Lei) 253/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua da Cidade de São Paulo, será discutido em uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (22/6), a partir das 12h30. O texto do... »
Atualizado em 21/06/2022 - 18h01Bem-estar animal, meio ambiente; confira os 18 projetos que estão na audiência de Política Urbana desta quarta
Nesta quarta-feira (22/6), às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debate 18 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Dentre os projetos, voltados ao bem-estar animal, estão a criação de hospitais públicos veterinários, implantação obrigatória de chip de identificação para cães e gatos doados ou vendidos, além do ressarcimento de despesas... »
Atualizado em 21/06/2022 - 16h53
Organizações civis pedem calendário e orçamento para os Jogos Municipais do Idoso
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social realizou uma Audiência Pública nesta terça-feira (21/6) para discutir a organização dos JOMI (Jogos Municipais do Idoso). Realizados pela Prefeitura desde 2014 com 14 modalidades, os JOMI foram instituídos pela Lei nº 17.451, de 9 de setembro de 2020. Porém, a falta de dotação orçamentária tem... »
Atualizado em 21/06/2022 - 15h53Na quinta, Câmara de SP realiza nova audiência sobre regulamentação de dark kitchens
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo retoma o debate sobre dark kitchens em uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (23/6), a partir das 15h. Em pauta, o PL (Projeto de Lei) 362/2022, de autoria da Prefeitura, que estabelece regras aplicáveis a estes estabelecimentos. No último dia... »
Atualizado em 20/06/2022 - 10h23Demandas dos motoristas de aplicativo são tema de audiência na Câmara na próxima quinta
A Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública na próxima quinta-feira (23/6), a partir das 15h, para discutir assuntos pertinentes aos motoristas de aplicativo, conforme requerimento do vereador Marlon Luz (MDB). Para a convocação do debate, que deve contar com a presença de associações que representam... »
Atualizado em 20/06/2022 - 10h10
Em audiência, Comissão de Saúde debate terceirização na saúde pública
Na pauta da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (15/6), o colegiado debateu em Audiência Pública o tema que trata da terceirização da gestão no setor da saúde pública e das consequências que esse modelo de administração impacta no trabalho do SUS (Sistema Único de Saúde). A audiência foi presidida pela... »
Atualizado em 15/06/2022 - 17h57
Concessão do Aeroporto de Congonhas é tema de Audiência Pública na Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (15/6) sobre a concessão do Aeroporto de Congonhas. O debate foi conduzido pela vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO), autora do requerimento que propôs a discussão. Para explicar sobre o projeto de concessão foi convidado para participar do debate o secretário nacional... »
Atualizado em 15/06/2022 - 17h41
IPTU, passaporte cultural; veja projetos discutidos na audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (15/6) uma Audiência Pública para debater sobre 15 PLs (Projetos de Lei) que tramitam no colegiado. Para esta audiência foram convidados representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação, Cultura, Fazenda, Verde e Meio Ambiente, entre outras pastas. Um dos projetos discutidos durante a audiência foi o... »
Atualizado em 15/06/2022 - 14h56Preservação da Mata Esmeralda será tema de Audiência Pública na Câmara na próxima quinta
A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública na quinta-feira (23/6) da semana que vem, às 18h30, para debater a preservação da Mata Esmeralda, na zona oeste de São Paulo. A convocação da audiência atende ao requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL). No... »
Atualizado em 15/06/2022 - 11h58Jogos Municipais do Idoso são tema de Audiência Pública na Câmara na próxima terça
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na próxima terça-feira (21/6), às 10h, sobre os JOMI (Jogos Municipais do Idoso). O objetivo da audiência é debater e esclarecer as regras e diretrizes para inscrição de idosos no evento esportivo, além de questões relacionadas... »
Atualizado em 14/06/2022 - 14h29