CCJ debate concessão do aeroporto de Congonhas em audiência nesta quarta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública na quarta-feira (15/6), a partir das 13h, sobre a concessão do Aeroporto de Congonhas, conforme o requerimento da vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO). No documento, a vereadora aponta notícia de que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou os editais e contratos... »
Atualizado em 13/06/2022 - 19h36Terceirização da gestão em saúde será tema audiência na Câmara nesta quarta
A terceirização da gestão em saúde e seus impactos na condição de trabalho no SUS (Sistema Único de Saúde) serão discutidos em uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (15/6), a partir das 13h. A convocação da audiência atende requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL). No documento, a... »
Atualizado em 13/06/2022 - 18h05Saúde, educação, bem-estar animal; confira os 15 projetos que estão na audiência de Finanças da próxima quarta
Na quarta-feira (15/6), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública para debater 15 PLs (Projetos de Lei). Fórmula de cálculo do valor venal de imóveis para lançamento no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), oferta de DIU e métodos anticoncepcionais, procedimentos para o transporte coletivo... »
Atualizado em 13/06/2022 - 12h45
Dark kitchens: Regulamentação para conjunto de cozinhas industriais é debatida em audiência
Nesta quinta-feira (9/6), a Câmara Municipal de São Paulo abriu o Plenário 1º de Maio para realizar a segunda Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, protocolado na Casa pela Prefeitura da capital paulista. A matéria cria normas para os estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais, onde são preparados alimentos... »
Atualizado em 09/06/2022 - 20h23
População em situação de rua: Programa Reencontro é discutido em audiência na Câmara
O programa Reencontro, de atendimento a população em situação de rua e que ainda será lançado pela Prefeitura de São Paulo, foi debatido em uma Audiência Pública conjunta nesta quinta-feira (9/6) entre a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão do Idoso e de Assistência Social. A audiência requerida pelo... »
Atualizado em 09/06/2022 - 17h32
Construção da UPA Perus / Anhanguera é debatida na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveu nesta quarta-feira (8/6) uma Audiência Pública que debateu a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na região que compreende os bairros de Perus e Parque Anhanguera, na zona norte da capital. A iniciativa foi da vice-presidente da Comissão de Saúde, vereadora Juliana Cardoso... »
Atualizado em 08/06/2022 - 16h27
Concessão de serviços funerários é discutida em audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma Audiência Pública para discutir a concessão de serviços funerários, com 22 cemitérios e crematórios da cidade de São Paulo, a pedido do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT). A extinção do Serviço Funerário do Município de São Paulo está prevista no artigo 37 da Lei nº... »
Atualizado em 08/06/2022 - 15h41
Audiência Pública debate o meio ambiente e as emergências climáticas
As emergências climáticas e as demandas ambientais no município de São Paulo foram debatidas em Audiência Pública da Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais na noite desta terça-feira (7/6). Participaram da discussão, que foi presidida pela vereadora Luana Alves (PSOL), representantes da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Secretaria Executiva de Mudanças... »
Atualizado em 07/06/2022 - 23h13Programa Reencontro será debatido em Audiência Pública na quinta
Na próxima quinta-feira (9/6), a partir das 11h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o Programa Reencontro e o reordenamento da rede de serviços, políticas de moradia, trabalho e renda para a população em situação de rua em uma Audiência Pública. O debate foi proposto... »
Atualizado em 07/06/2022 - 14h48Câmara retoma debate sobre dark kitchens em audiência da CCJ na quinta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na quinta-feira (9/6), às 15h, para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, do Executivo, que estabelece regras aplicáveis a estabelecimentos popularmente conhecidos como dark kitchens. O termo, que pode ser traduzido como “cozinhas fantasmas”, refere-se... »
Atualizado em 06/06/2022 - 15h09