Projetos de Lei sobre questões tributárias são debatidos em audiência da Comissão de Finanças
Nesta terça-feira (25/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater, em primeira e segunda discussão, 11 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores, com destaque para quatro projetos que tratam de questões tributárias do município, que foram alvo de manifestações da Secretaria Municipal da... »
Atualizado em 25/06/2024 - 16h21Audiências Públicas: Confira a agenda e veja como participar dos próximos debates na Câmara
Nesta semana, a Câmara Municipal de São Paulo promove uma série de Audiências Públicas, ferramenta fundamental de participação popular. Confira o calendário abaixo e como contribuir com cada uma das discussões. Além de participar presencialmente, os interessados podem se manifestar de forma remota, via formulário de sugestões, ou por meio de videoconferência: 25/6 – terça-feira... »
Atualizado em 23/06/2024 - 11h30
Política Urbana: Audiência Pública debate PIU Central
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, neste sábado (22/6), a primeira Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 445/2024, de autoria do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central. De acordo com o texto, a proposta visa “transformar a região central em um lugar de permanência... »
Atualizado em 22/06/2024 - 12h27
PIU Arco Jurubatuba passa por primeira Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu, neste sábado (22/6), a primeira Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 444/2024, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba. O texto substitui mapas e quadros da Lei nº 17.965/2023, que aprovou o perímetro do PIU. A proposta do Executivo... »
Atualizado em 22/06/2024 - 11h42Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara
A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de... »
Atualizado em 21/06/2024 - 10h44
Audiência Pública discutirá projeto sobre alimentos ultraprocessados em escolas da capital
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 344/2023, de autoria do vereador George Hato (MDB) e coautoria do vereador Waldir Júnior (PSD), que visa proibir a venda e a oferta... »
Atualizado em 20/06/2024 - 12h02
PIU Central: Comissão de Política Urbana realizará Audiência Pública neste sábado
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública neste sábado (22/6), a partir das 11h, sobre o PL (Projeto de Lei) 445/2024, do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central. De acordo com a Prefeitura, “a proposta tem origem na... »
Atualizado em 19/06/2024 - 19h33