Tributos, trânsito e meio ambiente são destaques da audiência de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento colocou 15 PLs (Projetos de Lei) em debate na Audiência Pública desta quarta-feira (4/5). As iniciativas mais discutidas foram sobre tributos, trânsito e meio ambiente, com representantes do Executivo sugerindo alterações nos textos para adequá-los à legislação já existente ou sugerindo o não prosseguimento do PL. O auditor fiscal... »
Atualizado em 04/05/2022 - 16h07Remuneração por subsídio e reestruturação de carreira na GCM serão tema de audiência na Câmara nesta quarta
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública nesta quarta (4/5), às 13h30, para debater com a população o PL (Projeto de Lei) 292/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana... »
Atualizado em 03/05/2022 - 17h54Nesta quarta, Finanças discute 15 projetos em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 15 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública nesta quarta-feira (4/5), a partir das 10h30. Entre os projetos que estão na pauta, destacam-se temas relacionados a impostos, como IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços), serviços de reciclagem, ou... »
Atualizado em 03/05/2022 - 16h59Triagem neonatal, Covid-19 e mais; projetos da área de saúde são tema de audiência
Em Audiência Pública marcada para esta quarta-feira (4/5), às 14h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará um debate sobre 15 PLs (Projetos de Lei). Na pauta, há projetos voltados à infância, como teste ampliado de triagem neonatal, atendimento em saúde a migrantes e refugiados, além... »
Atualizado em 03/05/2022 - 15h06Gastos com educação na cidade de São Paulo serão tema de audiência no dia 12
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza no próximo dia 12 de maio, a partir das 11h, uma Audiência Pública para debater gastos com a educação na cidade. Proposta por meio de um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL), a audiência visa debater os gastos na educação, considerando... »
Atualizado em 02/05/2022 - 11h00
Limite sonoro em zonas especiais da cidade é discutido em audiência
O limite sonoro em regiões da capital paulista denominadas como ZOEs (Zonas de Ocupação Especial) foi o tema da Audiência Pública promovida nesta quinta-feira (28/4) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. A discussão aconteceu no Plenário 1° de Maio e foi conduzida pelo presidente do colegiado,... »
Atualizado em 28/04/2022 - 22h11
PIU Arco Jurubatuba é debatido em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu nesta quarta-feira (27/4) uma Audiência Pública para aprimorar o texto do PL (Projeto de Lei) 204/2018, de autoria do Executivo, que trata do PIU-ACJ (Projeto de Intervenção Urbana para o perímetro do Arco Jurubatuba) determinado pela Lei do Plano Diretor Estratégico. O PL foi aprovado... »
Atualizado em 27/04/2022 - 17h46
PIU Arco Pinheiros é debatido com a população em audiência na Vila Leopoldina
A Igreja Batista Palavra Viva, localizada na Vila Leopoldina, zona oeste da capital paulista, sediou a Audiência Pública promovida na noite desta terça-feira (26/4) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Na pauta do debate estava o PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, que... »
Atualizado em 26/04/2022 - 21h23Audiência na quinta debaterá proposta de limite sonoro em Zonas de Ocupação Especial
Nesta quinta-feira (28/4), a partir das 15h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública sobre o substitutivo de autoria da liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 239/2018, que trata de edificações e do zoneamento na capital paulista. O substitutivo acrescenta um inciso ao artigo 169 da Lei... »
Atualizado em 26/04/2022 - 16h14
Regulamentação do Conselho de Representantes é tema de Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública, na noite desta segunda-feira (25/4), a situação do Conselho Participativo Municipal criado em diversas regiões da capital paulista. O trabalho foi presidido pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), integrante do colegiado e autor do documento que solicitou o debate sobre o... »
Atualizado em 25/04/2022 - 23h32