Audiência da CCJ discute projeto de acordo judicial entre município e União sobre o Campo de Marte
Na tarde desta quinta-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Executivo. A proposta autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo... »
Atualizado em 16/12/2021 - 15h35Acordo sobre Campo de Marte para quitar dívida do município com a União será tema de audiência nesta quinta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discute em uma Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo de Marte e quitar dívida bilionária com a União. O debate... »
Atualizado em 15/12/2021 - 16h27Audiência Pública discute criação do Parque Santuário Chácara Alfomares
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) fez uma Audiência Pública nesta terça-feira (14/12) para tratar da criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares” em Santo Amaro. Os moradores da região lutam há 20 anos para ter a área de mata atlântica preservada. Veja na reportagem de Andrea Godoy para a Rede Câmara:... »
Atualizado em 14/12/2021 - 18h38
CCJ debate Plano de Mobilidade e Plano Cicloviário em Audiência Pública
Em Audiência Pública na noite desta segunda-feira (13/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) debateu o Plano Cicloviário (2019) e o Planmob (Plano Municipal de Mobilidade da Cidade de São Paulo de 2015). A discussão foi conduzida pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), proponente da audiência Segundo o parlamentar, a Lei Federal da Política Nacional de Mobilidade... »
Atualizado em 13/12/2021 - 23h06Isenção automática de IPTU para imóveis afetados por enchentes e outros 16 PLs serão tema de audiência na quinta
A Comissão de Finanças e Orçamento promove, na próxima quinta-feira (16/12), às 11h, uma Audiência Pública para discutir 17 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos. Entre as propostas discutidas está o PL 59/2020, do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) , com coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que concede isenção automática do IPTU (Imposto... »
Atualizado em 13/12/2021 - 17h32Criação de Parque no Alto da Boa Vista será tema de Audiência Pública da CCJ no dia 14
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (14/12), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 729/2020, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares”, no Bairro do Alto da Boa Vista, na região de Santo Amaro. A proposta tem como autora... »
Atualizado em 10/12/2021 - 18h56
Combate à fome e monitoramento de crianças nos centros educacionais infantis são temas de audiência
Dois Projetos de Lei de autoria de vereadores foram incluídos na pauta da Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, na tarde desta sexta-feira (10/12). O primeiro item, o PL (Projeto de Lei) 4/2021, trata da doação de alimentos pelos estabelecimentos que fornecem refeições. Já o PL 510/2021 cria uma política de monitoramento de segurança... »
Atualizado em 10/12/2021 - 17h07
Retirada da administração da SATI das quadras de tênis do Mané Garrincha é debatida em Audiência Pública
Dezenas de integrantes da SATI (Sociedade Amigos do Tênis do Ibirapuera) participaram da Audiência Pública que aconteceu na manhã desta sexta-feira (10/12), realizada pela Comissão de Políticas Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, para discutir sobre a retirada da entidade da administração das seis quadras de tênis localizadas no Centro Esportivo Mané Garrincha. O vereador Aurélio... »
Atualizado em 10/12/2021 - 16h35Câmeras em CEIs e doação de alimentos serão debatidos em audiência da Comissão de Administração Pública nesta sexta
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta sexta-feira (10/12), às 15h, uma Audiência Pública para discutir dois Projetos de Lei. O primeiro é o PL (Projeto de Lei) 04/2021, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que trata da doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento... »
Atualizado em 09/12/2021 - 19h27Plano Cicloviário e Plano Municipal de Mobilidade serão discutidos em audiência da CCJ no dia 13
O Plano Cicloviário (2019) e o Planmob (Plano Municipal de Mobilidade da Cidade de São Paulo de 2015) serão temas de uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na próxima segunda-feira (13/12), às 18h. O debate foi uma solicitação do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), em um requerimento aprovado no... »
Atualizado em 08/12/2021 - 20h03