Comissão de Direitos Humanos pautou dossiê Retrato das Ruas, GTI Cracolândia e violência policial em 2024
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania fechou 2024 com a realização de cinco reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, duas Audiências Públicas e um seminário sobre Políticas Municipais para Pessoas Trans. Outro destaque foi o lançamento em março do relatório intitulado “Retrato das Ruas” – dossiê da rede de acolhimento à população de rua em São Paulo. O... »
Atualizado em 21/01/2025 - 12h00
Debates sobre habitação e consumo de álcool durante a gravidez foram destaques da Comissão de Administração Pública em 2024
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou ao longo de 2024 dez reuniões ordinárias, emitindo um total de 126 pareceres e cinco requerimentos. Após a abertura das atividades deste ano, que aconteceu em fevereiro com a instalação do colegiado, os vereadores abordaram diversas pautas, como o PL (Projeto de Lei) 108/2022, do vereador André Santos (REPUBLICANOS),... »
Atualizado em 20/01/2025 - 12h00
CPI da Fiação: Comissão criada em 2024 recomendou intervenção federal na Enel e Fundo Municipal de Enterramento de Fios
Em 2024, último ano da 18ª legislatura, a Câmara Municipal de São Paulo criou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Regularização da Fiação. O trabalho do colegiado foi realizado durante o semestre passado – com seis reuniões entre agosto e dezembro. A Comissão foi presidida pelo então vereador Aurélio Nomura (PSD), autor do requerimento... »
Atualizado em 17/01/2025 - 16h00
Em 2024, Comissão de Saúde avaliou contas da secretaria e discutiu segurança alimentar
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo finalizou o ano de 2024 com um balanço de 8 reuniões ordinárias, uma extraordinária, 2 reuniões de trabalho, oito Audiências Públicas, além de 41 pareceres e 12 requerimentos emitidos. O colegiado é responsável por opinar sobre assuntos relativos ao SUS... »
Atualizado em 17/01/2025 - 12h00
Prestação de contas, aprovação de diligência e mais; confira o balanço da Comissão de Educação em 2024
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal fechou o ano de 2024 com um total de 13 reuniões ordinárias, 10 Audiências Públicas, além de 149 pareceres emitidos e 15 requerimentos apreciados. Entre outras atribuições, o colegiado é responsável por analisar propostas sobre o sistema municipal de ensino, além dos serviços, equipamentos e... »
Atualizado em 16/01/2025 - 12h00
Contratação de agentes de transportes e serviço Atende estiveram entre as pautas da Comissão de Trânsito em 2024
Responsável por analisar e fiscalizar a atividade econômica da cidade, além da criação e do fortalecimento de políticas públicas voltadas ao setor dos transportes, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos de 2024 com um total de 13 reuniões ordinárias, duas Audiências Públicas, além de... »
Atualizado em 15/01/2025 - 12h00
Adequações na urbanização de São Paulo, privatização da Sabesp e serviço funerário são destaque de 2024 da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou ao longo de 2024 51 Audiências Públicas com destaque para debates em torno de modificações em PIUs (Projetos de Intervenção Urbana), o que inclui o plano de urbanização da cidade de São Paulo, ajustes na revisão da Lei de Zoneamento e a discussão da privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento... »
Atualizado em 14/01/2025 - 12h00
Balanço de 2024: Discussão do orçamento está entre os destaques da Comissão de Finanças
Responsável por examinar pautas relacionadas ao contexto tributário e orçamentário, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo fechou o ano de 2024 com um total de 19 Audiências Públicas, 13 reuniões ordinárias e cinco extraordinárias, onde foram aprovados 131 pareceres e 17 requerimentos. Atividades do 1º semestre Entre os destaques... »
Atualizado em 13/01/2025 - 12h00
CCJ avançou projetos urbanísticos, privatização da Sabesp, além de PLs de parlamentares em 2024
Em 2024, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou diversos projetos do Executivo que repercutiram na cidade, como: a privatização da Sabesp, inúmeras propostas para ajustes urbanísticos envolvendo o PDE (Plano Diretor Estratégico) e a Lei de Zoneamento, o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) e matéria direcionada à habitação de interesse social. O... »
Atualizado em 10/01/2025 - 14h00
Propostas urbanísticas, criação do Parque do Bixiga e produção de habitação social; confira os destaques do Plenário em 2024
Em 2024, último ano da legislatura passada, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo incluiu na pauta de discussão importantes temas para a cidade. Destaque para o projeto que atualizou o texto da revisão da Lei de Zoneamento – norma que define as regras de cada quadra da capital paulista. Além da aprovação do... »
Atualizado em 10/01/2025 - 10h00