Contratação de agentes de transportes e serviço Atende estiveram entre as pautas da Comissão de Trânsito em 2024
Responsável por analisar e fiscalizar a atividade econômica da cidade, além da criação e do fortalecimento de políticas públicas voltadas ao setor dos transportes, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos de 2024 com um total de 13 reuniões ordinárias, duas Audiências Públicas, além de... »
Atualizado em 15/01/2025 - 12h00Adequações na urbanização de São Paulo, privatização da Sabesp e serviço funerário são destaque de 2024 da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou ao longo de 2024 51 Audiências Públicas com destaque para debates em torno de modificações em PIUs (Projetos de Intervenção Urbana), o que inclui o plano de urbanização da cidade de São Paulo, ajustes na revisão da Lei de Zoneamento e a discussão da privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento... »
Atualizado em 14/01/2025 - 12h00Balanço de 2024: Discussão do orçamento está entre os destaques da Comissão de Finanças
Responsável por examinar pautas relacionadas ao contexto tributário e orçamentário, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo fechou o ano de 2024 com um total de 19 Audiências Públicas, 13 reuniões ordinárias e cinco extraordinárias, onde foram aprovados 131 pareceres e 17 requerimentos. Atividades do 1º semestre Entre os destaques... »
Atualizado em 13/01/2025 - 12h00CCJ avançou projetos urbanísticos, privatização da Sabesp, além de PLs de parlamentares em 2024
Em 2024, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou diversos projetos do Executivo que repercutiram na cidade, como: a privatização da Sabesp, inúmeras propostas para ajustes urbanísticos envolvendo o PDE (Plano Diretor Estratégico) e a Lei de Zoneamento, o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) e matéria direcionada à habitação de interesse social. O... »
Atualizado em 10/01/2025 - 14h00Propostas urbanísticas, criação do Parque do Bixiga e produção de habitação social; confira os destaques do Plenário em 2024
Em 2024, último ano da legislatura passada, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo incluiu na pauta de discussão importantes temas para a cidade. Destaque para o projeto que atualizou o texto da revisão da Lei de Zoneamento – norma que define as regras de cada quadra da capital paulista. Além da aprovação do... »
Atualizado em 10/01/2025 - 10h00Direitos Humanos: Dossiê Retrato das Ruas e seminário de políticas para pessoas trans são destaques do 1° semestre
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania fechou o primeiro semestre deste ano com realização de cinco reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, e um seminário sobre Políticas Municipais para Pessoas Trans. O evento, promovido em maio, abordou questões como o fortalecimento dos serviços de hormonização e a redução do prazo de espera para cirurgias... »
Atualizado em 31/07/2024 - 10h00Relações Internacionais: Conflito entre Armênia e Azerbaijão foi destaque no 1º semestre
A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo encerrou o primeiro semestre de 2024 com uma reunião ordinária e duas reuniões extraordinárias. Uma das reuniões do semestre ocorreu em abril, abordando o genocídio do povo armênio e o conflito entre Armênia e Azerbaijão pelo território de Nagorno-Karabakh. O embaixador da República... »
Atualizado em 30/07/2024 - 10h00Previdência, educação e violência foram temas da Comissão do Idoso no 1º semestre
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social fechou o primeiro semestre de 2024 com a realização de cinco reuniões ordinárias e uma Audiência Pública. Os temas das reuniões foram sobre a violência contra o idoso; reajuste salarial de trabalhadores da assistência social; PAI (Programa Acompanhante de Idosos); INSS, previdência privada e Imposto de... »
Atualizado em 29/07/2024 - 10h06Qualidade na alimentação escolar foi o principal debate do 1º semestre na Comissão da Criança
Instalada no início de abril, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma reunião ordinária e uma Audiência Pública no primeiro semestre deste ano. O requerimento para realização da audiência sobre o PL (Projeto de Lei) 344/2023, de autoria do vereador... »
Atualizado em 26/07/2024 - 10h00Perturbação do sossego esteve na pauta da Comissão de Segurança Pública no 1º semestre
A Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo encerrou o primeiro semestre de 2024 com duas reuniões ordinárias e uma extraordinária. No total, o colegiado aprovou quatro requerimentos, entre eles, um de autoria do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP), presidente da Comissão, que pede a realização de uma Audiência Pública para... »
Atualizado em 25/07/2024 - 10h00