Relembre a apuração da CPI da Pirataria sobre a evasão fiscal, sonegação e falsificação na capital
Comissão Parlamentar de Inquérito teve duração de um ano e cinco meses e encerrou os trabalhos em março de 2023 A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria encerrou seus trabalhos em março de 2023. Durante um ano e cinco meses de atividade, a CPI analisou e investigou a evasão fiscal, a sonegação, a pirataria... »
Atualizado em 16/01/2024 - 13h00Saúde mental, maternidade Vila Santa Catarina e Plano Diretor; Confira balanço de 2023 da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo fechou o ano de 2023 com saldo de 17 reuniões ordinárias, 16 Audiências Públicas, 118 PLs (Projetos de Lei) apreciados, 59 pareceres e 64 ofícios emitidos – sendo destes 9 pedidos de informação e 55 convites. Os dados foram apresentados... »
Atualizado em 16/01/2024 - 09h00Plano Diretor, combate ao racismo, transporte gratuito estão entre destaques dos trabalhos da CCJ em 2023
Em 2023, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) esteve envolvida no debate legal e análise de projetos importantes, que impactam no dia a dia da cidade. Pela primeira vez, o colegiado foi liderado por duas mulheres: a vereadora Sandra Santana (PSDB), eleita presidente, e a vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), vice-presidente. Entre... »
Atualizado em 11/01/2024 - 13h00Educação integral, quadro de apoio, segurança e mais; Confira ações de 2023 da Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo encerrou as atividades do ano de 2023 com 22 reuniões ordinárias e 25 Audiências Públicas. Ao todo, foram aprovados 180 pareceres, 37 requerimentos, além de 163 ofícios. Presidente da Comissão, a vereadora Edir Sales (PSD) avaliou a produção do colegiado no período.... »
Atualizado em 11/01/2024 - 09h00Revisões do PDE e da Lei de Zoneamento pautaram a Comissão de Política Urbana em 2023
O ano de 2023 ficou marcado na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo pelas grandes discussões sobre o planejamento urbanístico da capital paulista para os próximos anos. O colegiado encabeçou, no primeiro semestre, a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico), e, no segundo semestre, a revisão... »
Atualizado em 09/01/2024 - 13h00Balanço 2023: Maior orçamento da história e tarifa zero na capital pautaram a Comissão de Finanças
Em mais de 60 reuniões ordinárias, extraordinárias e Audiências Públicas realizadas em 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo foi pautada pelas grandes discussões sobre a saúde financeira da capital, com destaque para o orçamento de 2024 – o maior da história – e a implementação da tarifa zero... »
Atualizado em 09/01/2024 - 09h00Câmara de SP encerra 2023 com devolução de R$ 195 milhões à prefeitura
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou o ano de 2023 com a devolução de R$ 195 milhões aos cofres do município. São recursos que integravam o Orçamento da Câmara, mas que foram economizados por meio de medidas como revisão de contratos e cancelamento de compras. O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União), lembra... »
Atualizado em 27/12/2023 - 14h03Retrospectiva 2023: Confira os principais temas discutidos no Plenário; revisões do PDE e da Lei de Zoneamento estão entre os destaques
Projetos de Lei que preveem intervenções urbanas e sociais na cidade também entraram na pauta de debate dos vereadores Neste ano, os trabalhos do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo se iniciaram no primeiro dia de fevereiro. De lá para cá, diversos projetos entraram na pauta de discussão e votação dos vereadores do Legislativo... »
Atualizado em 22/12/2023 - 16h30CPI dos Fios mapeou o furto e comércio ilegal de cobre durante o primeiro semestre
Instalada pela Câmara Municipal de São Paulo no dia 20 de abril, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Furtos de Fios e Cabos apura os furtos e comércio ilegal de cobre furtado na cidade de São Paulo. O objetivo das investigações é de aprimorar a legislação para coibir os crimes, que tem causado apagões... »
Atualizado em 24/07/2023 - 10h22Inquérito epidemiológico e diligências no Polo Petroquímico marcaram os trabalhos da CPI no primeiro semestre de 2023
As investigações realizadas pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica avançaram durante o primeiro semestre de 2023. Instalada em maio de 2022 com a finalidade de investigar denúncias sobre os efeitos, possíveis causas e origens da poluição e contaminação ambiental nas proximidades do Polo Petroquímico, extremo leste do município de São Paulo, a... »
Atualizado em 21/07/2023 - 12h00