Câmara de SP encerra 2023 com devolução de R$ 195 milhões à prefeitura
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou o ano de 2023 com a devolução de R$ 195 milhões aos cofres do município. São recursos que integravam o Orçamento da Câmara, mas que foram economizados por meio de medidas como revisão de contratos e cancelamento de compras. O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União), lembra... »
Atualizado em 27/12/2023 - 14h03
Retrospectiva 2023: Confira os principais temas discutidos no Plenário; revisões do PDE e da Lei de Zoneamento estão entre os destaques
Projetos de Lei que preveem intervenções urbanas e sociais na cidade também entraram na pauta de debate dos vereadores Neste ano, os trabalhos do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo se iniciaram no primeiro dia de fevereiro. De lá para cá, diversos projetos entraram na pauta de discussão e votação dos vereadores do Legislativo... »
Atualizado em 22/12/2023 - 16h30
CPI dos Fios mapeou o furto e comércio ilegal de cobre durante o primeiro semestre
Instalada pela Câmara Municipal de São Paulo no dia 20 de abril, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Furtos de Fios e Cabos apura os furtos e comércio ilegal de cobre furtado na cidade de São Paulo. O objetivo das investigações é de aprimorar a legislação para coibir os crimes, que tem causado apagões... »
Atualizado em 24/07/2023 - 10h22
Inquérito epidemiológico e diligências no Polo Petroquímico marcaram os trabalhos da CPI no primeiro semestre de 2023
As investigações realizadas pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica avançaram durante o primeiro semestre de 2023. Instalada em maio de 2022 com a finalidade de investigar denúncias sobre os efeitos, possíveis causas e origens da poluição e contaminação ambiental nas proximidades do Polo Petroquímico, extremo leste do município de São Paulo, a... »
Atualizado em 21/07/2023 - 12h00
SPTaxi e PDE foram destaques na Comissão de Trânsito no 1º semestre de 2023
O primeiro semestre de atividades da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica em 2023 foi marcado principalmente pelo debate em torno da revisão do Plano Diretor e sobre o aplicativo SPTaxi. Durante este mesmo período, a Comissão realizou 10 reuniões ordinárias e 4 Audiências Públicas, além de analisar 33 Projetos de Lei e 21... »
Atualizado em 20/07/2023 - 12h13
Revisão do PDE e obras e serviços públicos foram destaques da Comissão de Política Urbana no 1º semestre
Ao longo do primeiro semestre de 2023, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente focou os trabalhos, principalmente, na revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico), uma vez que o colegiado foi responsável por capitanear, na Câmara Municipal de São Paulo, o processo que estava previsto na Lei do PDE (Lei nº 16.050,... »
Atualizado em 19/07/2023 - 10h15Proposta que estabelece presença mínima de mulheres na Mesa Diretora e revisão do Plano Diretor está entre destaques da CCJ no 1º semestre
Neste primeiro semestre de 2023, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) debateu a legalidade de projetos importantes nas áreas de educação, saúde, mobilidade, meio ambiente, além da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade de São Paulo. A Comissão é comandada por duas mulheres: a presidente, vereadora Sandra Santana (PSDB), e a... »
Atualizado em 18/07/2023 - 15h00Diligência no hospital do servidor municipal, audiências da revisão do PDE; Veja como foi o 1º semestre da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher fechou o primeiro semestre de 2023 com 17 encontros, sendo 10 Audiências Públicas e sete reuniões ordinárias. Nas reuniões, os integrantes do colegiado foram apreciados pareceres de 36 projetos e 18 requerimentos. Audiências Públicas Assim como outras Comissões técnico-legislativas da Casa, a Comissão de Saúde também... »
Atualizado em 17/07/2023 - 15h00Instalação de brinquedotecas, EJA, revisão do Plano Diretor; Confira destaques da Comissão de Educação no 1º semestre
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos do primeiro semestre de 2023 com 14 reuniões ordinárias e 14 Audiências Públicas. Foram apreciados 124 pareceres de projetos e 18 requerimentos. Projetos de Lei Das propostas em destaque que receberam aval do colegiado está o PL (Projeto de... »
Atualizado em 14/07/2023 - 15h00Balanço 1º semestre: Orçamento e Tarifa Zero são destaques da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou 17 reuniões e 11 Audiências Públicas durante o primeiro semestre deste ano. Ao todo 141 pareceres de projetos passaram por apreciação do colegiado, que deu aval também a criação de duas Subcomissões: Tarifa Zero e Juventude. Os trabalhos neste ano são conduzidos... »
Atualizado em 13/07/2023 - 15h00