Debates sobre coronavírus e retorno às aulas: Confira os Destaques da Semana na Câmara
Na Sessão Plenária de quarta-feira (23/9), os vereadores aprovaram, em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 312/2019, do Executivo, que cria o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda. O PL segue para sanção. Também na quarta-feira, o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, prestou esclarecimentos à Comissão de Educação sobre o... »
Atualizado em 25/09/2020 - 13h24Reunião de CPI e Prêmio Paulo Freire: Confira os Destaques da Semana na Câmara
Na terça-feira (15/9), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública para debater PL (Projeto de Lei) 723/2015, do Executivo, que trata da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. Ainda na terça-feira, o diretor de Relações Institucionais da Enel, Marcos Augusto Mesquita, prestou esclarecimentos à CPI das Concessionárias sobre o convênio... »
Atualizado em 18/09/2020 - 12h16Reuniões de CPIs, aprovação de projetos e audiência pública nos Destaques da Semana
Todas as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) que funcionam atualmente na Câmara Municipal se reuniram nessa semana para o andamento de seus respectivos trabalhos. Em reunião na terça-feira (8/9), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher recebeu o coordenador de atendimento ao cidadão e modernização em serviços públicos da Secretaria Municipal... »
Atualizado em 11/09/2020 - 14h54Projetos urbanísticos e serviços do Poupatempo estão no Destaques da Semana
Essa semana, foram aprovados em primeira discussão em Plenário dois projetos de lei urbanísticos. A Câmara Municipal de São Paulo deu andamento para propostas que preveem o Plano Urbanístico Chucri Zaidan e a Operação Urbana Consorciada Água Branca. O PL (Projeto de Lei) 381/2019, do Executivo, sugere melhoramentos públicos complementares do Plano Urbanístico Chucri Zaidan,... »
Atualizado em 04/09/2020 - 21h20Destaques da semana tem discussão sobre motofrete e CPIs da Evasão Fiscal e das Concessionárias
Nesta semana, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Evasão Fiscal realizou a sua primeira reunião ordinária semipresencial, e aprovou a solicitação de documentos de diversas empresas que podem ter endereço em outro município só para não pagar imposto para São Paulo. Elas são de áreas como tecnologia, entregas, cobranças e planos de saúde. Também... »
Atualizado em 28/08/2020 - 15h19Destaques da semana tem LDO, CPIs da Violência contra a Mulher e da Evasão Fiscal
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2021 foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo na quarta-feira (21/8), em segunda e definitiva votação, através da apreciação do substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, com as metas fiscais e as prioridades da administração... »
Atualizado em 21/08/2020 - 15h29LDO, Projetos de Lei, contas de energia e guia sobre violência contra a mulher são assuntos dos Destaques da Semana
A semana começou com a iniciativa da CPI da Violência Contra a Mulher, que lançou na segunda-feira (10/8) um guia que auxilia vítimas de violência, com informações essenciais para as mulheres identificarem os tipos de violência e como buscar ajuda, em grupos de apoio e no Poder Público. Após denúncias de cobranças abusivas nas contas... »
Atualizado em 14/08/2020 - 14h13Destaques da Semana tem discussão sobre a cultura, CPI do ISS e medidas para retorno das aulas
Um dos assuntos dessa semana é o apoio aos trabalhadores do setor cultural na cidade. Na segunda-feira (3/8) foi realizada uma audiência pública que discutiu a regulamentação municipal da Lei Federal n° 14.017/2020, chamada Lei Aldir Blanc, que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. Ainda sobre o... »
Atualizado em 07/08/2020 - 11h30Aprovação da LDO e de medidas para volta às aulas estão nos Destaques da Semana
O primeiro assunto dos Destaques da Semana é a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, aprovada em primeira discussão pelos vereadores. A LDO estabelece as metas fiscais e as prioridades da administração pública para o ano que vem, estimando as receitas e fixando as despesas do Executivo. Também em primeira votação, foi aprovado o projeto... »
Atualizado em 31/07/2020 - 16h30Destaques tem visita ao Hospital do Anhembi, explicações da Enel, LDO e audiência sobre volta às aulas presenciais
Na última segunda-feira (20/7), vereadores da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) visitaram o Hospital de Campanha do Anhembi. Eles foram apurar denúncias que tinham recebido de problemas por lá, e foram recebidos por diretores das organizações que administram o espaço. Para apurar reclamações sobre aumento nas contas de energia elétrica, a Comissão... »
Atualizado em 24/07/2020 - 14h17