Transporte voltado a pacientes oncológicos é tema de Projeto de Lei
O PL (Projeto de Lei) 688/2023, de autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O projeto, que tem o vereador Thammy Miranda (PSD como coautor, visa disponibilizar transporte na modalidade porta a porta para pacientes que realizem tratamento oncológico na cidade, por meio do SUS (Sistema Único... »
Atualizado em 27/06/2024 - 15h22Projeto sugere a instalação de salas de condicionamento físico em órgãos municipais
O PL (Projeto de Lei) 53/2023 autoriza o Poder Executivo a instalar salas de condicionamento físico em órgãos municipais. A proposta de autoria do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP) está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Conforme o PL, a instalação será permitida em centros desportivos comunitários, unidades escolares e unidades de saúde.... »
Atualizado em 26/06/2024 - 16h32Criação de protocolo antirracista na capital é tema de projeto em tramitação na Câmara
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 449/2023, de autoria da vereadora Jussara Basso (PSB), que pede a criação de um protocolo antirracista para acolhimento às vítimas dessa violência na cidade de São Paulo. De acordo com a proposta, a implantação do Protocolo Municipal Antirracista será obrigatória em todos os... »
Atualizado em 21/06/2024 - 15h20Programa sobre reabilitação social de deficientes auditivos é tema de projeto em tramitação
Autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 418/2022 encaminha pessoas com deficiência auditiva à reabilitação social visando a recuperação e reintegração à vida social. O texto ainda sugere promover, proteger e garantir o exercício pleno e equitativo de todos os direitos e liberdades fundamentais da pessoa humana. Segundo dados do IBGE... »
Atualizado em 18/06/2024 - 16h10PL em tramitação incentiva e conscientiza sobre importância da doação de sangue na capital
O PL (Projeto de Lei) 229/2021, de autoria da vereadora Sandra Santana (MDB), institui, em âmbito municipal, a “Campanha de Fomento e Conscientização sobre a Importância da Doação de Sangue”. O texto visa fomentar a doação a fim de combater a crescente escassez de bolsas de sangue nos hospitais devido à queda nos estoques dos... »
Atualizado em 25/05/2024 - 09h00Projeto em tramitação prevê instalação de câmeras de segurança nas escolas
De autoria do vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB), em coautoria com a vereadora Janaína Lima (PP), tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 147/2023, que propõe instituir a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento de segurança nas escolas da rede municipal de ensino da capital paulista. A proposta já... »
Atualizado em 24/05/2024 - 15h26Ensino da Lei Maria da Penha nas escolas é tema de projeto
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 38/2022, de autoria do vereador Isac Félix (PL) que dispõe sobre a inclusão da Lei Maria da Penha como tópico de disciplina obrigatória na grade curricular nos estabelecimentos da rede pública de ensino do município de São Paulo. O objetivo é conscientizar estudantes,... »
Atualizado em 24/05/2024 - 15h08Programa de Fomento às Bibliotecas Comunitárias é assunto de projeto em tramitação
O PL (Projeto de Lei) 465/2023 quer instituir na capital paulista o Programa de Fomento às Bibliotecas Comunitárias. A proposta é de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). As bibliotecas comunitárias também são pontos para manifestações artísticas e de organização da comunidade local. Confira mais detalhes na entrevista feita pela repórter Heloise Hamada... »
Atualizado em 10/05/2024 - 14h12Capacitação de monitores de veículos escolares é foco de projeto em tramitação
O PL (Projeto de Lei) 781/2023, de autoria do vereador Dr. Adriano Santos (PT), institui o programa municipal de capacitação para monitor que atua nos veículos utilizados no transporte escolar de alunos, com até 11 anos de idade, na cidade de São Paulo. Saiba mais na entrevista feita pelo repórter Emanuel Belmiro, da Rede Câmara... »
Atualizado em 06/05/2024 - 16h41Tramita na Câmara projeto que cria Programa “Meu Personal é Certificado”
De iniciativa da vereadora Edir Sales (PSD), o PL (Projeto de Lei) 726/2023 trata do Programa “Meu Personal é Certificado”, que visa inibir a atuação de profissionais não credenciados no Conselho Regional de Educação Física em condomínios, parques e praças. Saiba mais na entrevista feita pela repórter Amanda Oliver para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 23/04/2024 - 14h36