Projeto prevê escuta especializada para menores vítimas ou testemunhas de violência
De autoria do vereador João Ananias (PT), o PL (Projeto de Lei) 195/2023 autoriza a Prefeitura a implementar na cidade o procedimento de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e criar um núcleo municipal de escuta especializada. Veja mais informações com o repórter Daniel Monteiro, da Rede Câmara SP: ... »
Atualizado em 30/10/2023 - 19h15Em Tramitação: Programa especial traz projetos voltados à igualdade racial
O programa Em Tramitação, desta semana, está cheio de informação, destacando propostas que estão em curso no Legislativo paulistano. Em alusão ao Mês da Consciência Negra, a Rede Câmara SP exibiu um programa especial voltado aos projetos que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo sobre igualdade racial. Sintonize sua TV no canal... »
Atualizado em 30/10/2023 - 17h03Reciclagem, alimentação nas escolas e mais no programa Em Tramitação
A preocupação com a reciclagem já foi tema de diversos projetos na Câmara. Com o intuito de estimular os munícipes, em situação de vulnerabilidade social, a participar da coleta seletiva de resíduos uma nova proposta está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo: o Programa Moeda Verde. Nesta edição, você também vai acompanhar outras propostas... »
Atualizado em 25/10/2023 - 10h06Projeto em tramitação busca combater a discriminação racial em estádios
De autoria do vereador João Ananias (PT), o PL (Projeto de Lei) 286/2023 tem como objetivo estabelecer o Programa Municipal de Enfrentamento à Discriminação e Violência Racial em estádios e locais de práticas esportivas. O vereador Thammy Miranda (PL), assina também a proposta, como coautor. Confira mais informações com o repórter Daniel Monteiro, da Rede... »
Atualizado em 02/10/2023 - 20h24Projeto que cria ponto de recarga para táxis elétricos tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 537/2022, de autoria do vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), trata da criação de estação de recarga para veículos elétricos pertencentes à frota do transporte público individual de passageiros. Segundo a matéria, estarão aptos para o recebimento do equipamento pontos de táxi que comportem no mínimo 30 permissionários e que esteja localizado... »
Atualizado em 26/09/2023 - 15h46Assistência médica a estudantes da rede pública é assunto de projeto em tramitação
A política municipal de assistência à saúde ao estudante da rede pública de educação é o foco do PL (Projeto de Lei) 119/2023, autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO). Integração das redes públicas de ensino e saúde, atenção à saúde, controle social, além do monitoramento e avaliações permanentes estão entre as diretrizes da proposta. Veja... »
Atualizado em 15/09/2023 - 17h26Projeto de Lei prevê criação de restaurantes populares em Subprefeituras
O PL (Projeto de Lei) 544/2018, de autoria do vereador Manoel Del Rio (PT), determina a instalação de, no mínimo, um restaurante popular em cada uma das 32 Subprefeituras da cidade. De acordo com a matéria, a administração municipal poderá realizar convênios para a instalação ou manutenção das unidades. Assinam também o projeto, como coautores,... »
Atualizado em 11/09/2023 - 17h15Projeto quer espaço único para produtos destinados a celíacos, diabéticos ou intolerantes à lactose
O PL (Projeto de Lei)114/2023, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), trata sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios a destinarem local específico e com destaque a produtos destinados a celíacos, diabéticos e intolerantes à lactose. Confira na entrevista feita pela repórter Carol Flores para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 11/09/2023 - 16h25Confira propostas protocoladas na Câmara no programa Em Tramitação
Você conhece os Projetos de Lei que estão tramitando na Câmara Municipal de São Paulo? O programa Em Tramitação, da Rede Câmara SP, desta semana está cheio de informação, destacando propostas que estão em curso no Legislativo paulistano. No episódio 21, Kamila Marinho é quem apresenta uma amostra dos projetos que estão sendo discutidos no... »
Atualizado em 04/09/2023 - 11h39Projeto de Lei que cria Subprefeitura do Brás, Pari e Canindé tramita na Câmara
De autoria do vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 260/2021 sugere a criação de uma Subprefeitura para englobar as regiões do Brás, Pari e Canindé e desvinculá-las da Subprefeitura da Mooca. A proposta já foi aprovada em primeira discussão e segue em tramitação na Casa. Confira na entrevista feita pela repórter Carol... »
Atualizado em 21/08/2023 - 15h41