Projeto propõe criação de Centro de Acolhimento à Mulher na zona leste
De autoria do vereador Felipe Becari (UNIÃO) e coautoria de outros quatro parlamentares, o PL (Projeto de Lei) 212/2021 pretende criar a Casa Zona Leste, um centro de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. Além do acolhimento inicial, o local vai oferecer atendimento multidisciplinar. Veja mais na reportagem de Kamila Marinho para a Rede... »
Atualizado em 10/05/2022 - 15h30Em PL, vereador propõe Lei da Ficha Limpa para servidores comissionados de São Paulo
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 289/2022, de autoria do vereador Fernando Holiday (NOVO), prevê que servidores nomeados para cargos de comissão em órgãos dos poderes Executivo, Legislativo municipal e autarquias da cidade de São Paulo respondam à legislação da Ficha Limpa. Saiba mais na reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 03/05/2022 - 15h27PL institui novas comorbidades e deficiências para compor o serviço de transporte Atende
TERESA MORRONE DA REDAÇÃO Em tramitação na Câmara, o PL (Projeto de Lei) 15/2022, de autoria do vereador Alfredinho (PT), institui novas comorbidades e deficiências a serem atendidas pelo Atende (Serviço de Atendimento Especial), voltado ao transporte gratuito de pessoas que não possuem condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transporte convencionais. A aprovação... »
Atualizado em 22/04/2022 - 07h00Projeto propõe substituir monumentos, estátuas e placas que façam menções a escravocratas e higienistas
DA REDAÇÃO Aprovado em primeira discussão em setembro do ano passado, o PL (Projeto de Lei) 47/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL) e coautoria de outros seis parlamentares, prevê a substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas. Veja mais na reportagem de Teresa Morrone para... »
Atualizado em 18/04/2022 - 17h09PL em tramitação autoriza Executivo a criar restaurantes populares na capital
TERESA MORRONE DA REDAÇÃO Os vereadores Alfredinho(PT) e Luana Alves (PSOL) propõe, por meio do PL (Projeto de Lei) 358/2021, a autorização para que o Poder Executivo institua restaurantes populares no município de São Paulo. A ideia é que os locais forneçam refeições de alta qualidade nutricional e que sejam instalados, prioritariamente, nas áreas periféricas... »
Atualizado em 18/04/2022 - 12h42Projeto em tramitação prevê respaldo a professores e servidores da educação na pandemia
FELIPE PALMA HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 287/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), trata sobre a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio do novo coronavírus, aos professores e demais servidores da educação. O texto determina que será considerado como acidente de serviço a morte ou redução da... »
Atualizado em 15/04/2022 - 08h00PL em tramitação pede que informações sobre regularização fundiária sejam disponibilizadas no site da Prefeitura
MARCO CALEJO HOME OFFICE O vereador Arselino Tatto (PT) propõe no PL (Projeto de Lei) 608/2021 que a gestão pública municipal disponibilize no site da Prefeitura da capital paulista a relação dos processos administrativos relacionados à regularização fundiária, bem como a identificação do assentamento beneficiado. A iniciativa determina ainda que as informações sejam incluídas no... »
Atualizado em 12/04/2022 - 07h00Programa para fornecer teste de DNA e mapeamento genético de ancestralidade tramita na Câmara
MARCO CALEJO HOME OFFICE Criar o Programa São Paulo DNA África é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 258/2021, de autoria do vereador Antonio Donato (PT). A proposta autoriza o Executivo municipal a fornecer gratuitamente teste de DNA para sequenciamento e mapeamento genético de ancestralidade de DNAEBs (Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil)... »
Atualizado em 11/04/2022 - 07h00Em Projeto, vereador propõe criação de cadastro para inserir pessoas com deficiência no mercado de trabalho
MARCO CALEJO HOME OFFICE Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo pelo vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 567/2020 cria o Cadastro de Profissionais com Deficiência. Em tramitação na Casa, o projeto visa a inserção no mercado de trabalho. O texto do PL explica que o cadastro poderá ser feito por pessoas... »
Atualizado em 08/04/2022 - 16h53Proposta quer garantir acesso a métodos anticonceptivos na rede pública municipal de saúde
MARCO CALEJO HOME OFFICE Garantir o acesso aos métodos anticonceptivos na rede pública municipal de saúde é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 625/2021. Protocolado pela vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e assinado por outros 12 parlamentares, o projeto aguarda ser incluído na pauta de votação do Plenário para ser apreciado em segunda... »
Atualizado em 06/04/2022 - 07h00