Projeto em tramitação prevê respaldo a professores e servidores da educação na pandemia
FELIPE PALMA HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 287/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), trata sobre a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio do novo coronavírus, aos professores e demais servidores da educação. O texto determina que será considerado como acidente de serviço a morte ou redução da... »
Atualizado em 15/04/2022 - 08h00PL em tramitação pede que informações sobre regularização fundiária sejam disponibilizadas no site da Prefeitura
MARCO CALEJO HOME OFFICE O vereador Arselino Tatto (PT) propõe no PL (Projeto de Lei) 608/2021 que a gestão pública municipal disponibilize no site da Prefeitura da capital paulista a relação dos processos administrativos relacionados à regularização fundiária, bem como a identificação do assentamento beneficiado. A iniciativa determina ainda que as informações sejam incluídas no... »
Atualizado em 12/04/2022 - 07h00Programa para fornecer teste de DNA e mapeamento genético de ancestralidade tramita na Câmara
MARCO CALEJO HOME OFFICE Criar o Programa São Paulo DNA África é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 258/2021, de autoria do vereador Antonio Donato (PT). A proposta autoriza o Executivo municipal a fornecer gratuitamente teste de DNA para sequenciamento e mapeamento genético de ancestralidade de DNAEBs (Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil)... »
Atualizado em 11/04/2022 - 07h00Em Projeto, vereador propõe criação de cadastro para inserir pessoas com deficiência no mercado de trabalho
MARCO CALEJO HOME OFFICE Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo pelo vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 567/2020 cria o Cadastro de Profissionais com Deficiência. Em tramitação na Casa, o projeto visa a inserção no mercado de trabalho. O texto do PL explica que o cadastro poderá ser feito por pessoas... »
Atualizado em 08/04/2022 - 16h53Proposta quer garantir acesso a métodos anticonceptivos na rede pública municipal de saúde
MARCO CALEJO HOME OFFICE Garantir o acesso aos métodos anticonceptivos na rede pública municipal de saúde é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 625/2021. Protocolado pela vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e assinado por outros 12 parlamentares, o projeto aguarda ser incluído na pauta de votação do Plenário para ser apreciado em segunda... »
Atualizado em 06/04/2022 - 07h00Projeto propõe educação municipal em tempo integral para bebês e crianças
MARCO CALEJO HOME OFFICE De autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), o PL (Projeto de Lei) 562/2021 determina que o Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira Infância seja implementado na rede de ensino da capital paulista. Segundo o texto do projeto, que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o programa... »
Atualizado em 05/04/2022 - 07h00PL que autoriza a criação da carteira e-funcional para servidores está em tramitação na Câmara
CAROL FLORES DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 658/2021,de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), autoriza o Executivo a criar a carteira de identidade funcional digital (e-funcional) para os servidores públicos municipais, efetivos e contratados no âmbito da Administração Direta. Segundo o texto do projeto, a nova carteirinha irá conter foto, nome completo, registro... »
Atualizado em 04/04/2022 - 14h31Nascentes d’água são tema de projeto em tramitação na Câmara
FELIPE PALMA HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 719/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) e coautoria de outros dez parlamentares, dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes na cidade de São Paulo por meio da criação do “Programa Adote uma Nascente”. A ideia é cadastrar e... »
Atualizado em 01/04/2022 - 16h53Projeto propõe troca do pictograma de sinalização de vagas prioritárias para idosos
CAROL FLORES HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 638/2021 de autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO) prevê a substituição do pictograma – símbolo que representa objeto ou conceito por meio de desenho figurativo – de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa. Segundo o PL, que também... »
Atualizado em 29/03/2022 - 13h26Vereador propõe PL para potencializar economia comercial na cidade
MARCO CALEJO HOME OFFICE Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo em outubro do ano passado, o PL (Projeto de Lei) 714/2021, do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), dispõe do “Programa Rua 24 horas”. A matéria autoriza o funcionamento ininterrupto de atividades comerciais e de serviços, inclusive aos domingos e feriados. A proposta está na... »
Atualizado em 28/03/2022 - 07h00