Projeto propõe educação municipal em tempo integral para bebês e crianças
MARCO CALEJO HOME OFFICE De autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), o PL (Projeto de Lei) 562/2021 determina que o Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira Infância seja implementado na rede de ensino da capital paulista. Segundo o texto do projeto, que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o programa... »
Atualizado em 05/04/2022 - 07h00PL que autoriza a criação da carteira e-funcional para servidores está em tramitação na Câmara
CAROL FLORES DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 658/2021,de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), autoriza o Executivo a criar a carteira de identidade funcional digital (e-funcional) para os servidores públicos municipais, efetivos e contratados no âmbito da Administração Direta. Segundo o texto do projeto, a nova carteirinha irá conter foto, nome completo, registro... »
Atualizado em 04/04/2022 - 14h31Nascentes d’água são tema de projeto em tramitação na Câmara
FELIPE PALMA HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 719/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) e coautoria de outros dez parlamentares, dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes na cidade de São Paulo por meio da criação do “Programa Adote uma Nascente”. A ideia é cadastrar e... »
Atualizado em 01/04/2022 - 16h53Projeto propõe troca do pictograma de sinalização de vagas prioritárias para idosos
CAROL FLORES HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 638/2021 de autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO) prevê a substituição do pictograma – símbolo que representa objeto ou conceito por meio de desenho figurativo – de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa. Segundo o PL, que também... »
Atualizado em 29/03/2022 - 13h26Vereador propõe PL para potencializar economia comercial na cidade
MARCO CALEJO HOME OFFICE Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo em outubro do ano passado, o PL (Projeto de Lei) 714/2021, do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), dispõe do “Programa Rua 24 horas”. A matéria autoriza o funcionamento ininterrupto de atividades comerciais e de serviços, inclusive aos domingos e feriados. A proposta está na... »
Atualizado em 28/03/2022 - 07h00Projeto determina que instituições financeiras ofereçam atendimento em Libras
MARCO CALEJO HOME OFFICE De autoria do vereador Faria de Sá (PP) e coautoria do vereador Marcelo Messias (MDB), o PL (Projeto de Lei) 29/2022 obriga que todas as instituições financeiras do setor privado da capital paulista disponibilizem um intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais). O texto do PL, que atualmente está em tramitação,... »
Atualizado em 25/03/2022 - 17h14Projeto em tramitação na Câmara propõe a criação do Estatuto da Administração Pública digital na capital
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Com o objetivo de regulamentar a aplicação do princípio da eficiência e transparência do serviço público municipal, e estabelecer os princípios do governo digital, tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 561/2021, que propõe a criação do Estatuto da Administração Pública digital. De autoria da vereadora... »
Atualizado em 11/03/2022 - 07h00Programa de proteção à mulheres e às vítimas de violência é proposto por PL em tramitação na Câmara
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 455/2019, que propõe o Programa Repare a Autoestima de proteção específica e especializada para mulheres e vítimas de violência doméstica na capital. De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), a proposta objetiva ofertar atendimento especializado na rede... »
Atualizado em 10/03/2022 - 13h41
Projeto de Lei veda gênero neutro e determina uso correto das regras gramaticais da língua portuguesa
MARCO CALEJO HOME OFFICE Está em fase de tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 12/2021, protocolado na Casa pela vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS). A matéria determina o uso correto das regras gramaticais da Língua Portuguesa nas escolas públicas municipais e particulares da capital paulista, nos equipamentos de ensino, informação... »
Atualizado em 08/03/2022 - 07h00
Em tramitação, projeto visa dar transparência às informações da administração pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE Aprovado em primeiro turno de votação pela Câmara Municipal de São Paulo no fim do ano passado, o PL (Projeto de Lei) 428/2021, de autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), cria a política municipal de dados abertos e transparência na capital paulista. Também assinam como coautores da proposta os vereadores Rubinho... »
Atualizado em 07/03/2022 - 17h34