Covid-19: PL define documento de vacinação do SUS como passaporte municipal de imunização e segurança sanitária
ANDREA GODOY HOME OFFICE O vereador Alessandro Guedes (PT) apresentou o PL (Projeto de Lei) 787/2021 para oficializar o documento de vacinação oficial emitido pelo SUS, digital ou caderneta, como passaporte municipal de imunização e segurança sanitária na capital. O objetivo é que ele seja requisitado em estabelecimentos públicos e privados, como medida de enfrentamento... »
Atualizado em 16/02/2022 - 07h00
Projeto em tramitação na Câmara sugere criação de Parque no Alto da Boa Vista
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares”, no bairro do Alto da Boa Vista, na região de Santo Amaro (zona sul da capital), é proposta através do PL (Projeto de Lei) 729/2020, que atualmente está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e já foi aprovado em primeira discussão.... »
Atualizado em 15/02/2022 - 07h00
PL sobre acolhimento familiar de crianças está em tramitação na Câmara
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) propõe por meio do PL (Projeto de Lei) 434/2021, a criação do “Programa de Incentivo e Visibilidade ao Acolhimento Familiar”, de proteção à criança e ao adolescente institucionalizado na cidade de São Paulo. Segundo texto do PL, o Programa de Acolhimento Familiar “constitui-se de um... »
Atualizado em 14/02/2022 - 07h00
Em PL, vereador propõe criação da Carteira de Identificação para pessoas autistas
KAMILA MARINHO HOME OFFICE De autoria do vereador Faria de Sá (PP), o PL (Projeto de Lei) 623/2021 altera a Lei nº 17.502/2020, que trata da política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), para instituir a CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno... »
Atualizado em 11/02/2022 - 07h00
Em tramitação na Câmara, projeto proíbe coleiras de choque em animais
IARA SILVA HOME OFFICE De autoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 732/2020 proíbe o uso e a comercialização de coleiras eletrificadas ou de choque em animais. Além disso, a proposta busca atualizar artigos da Lei nº 13.131/2001, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e... »
Atualizado em 10/02/2022 - 07h00
Programa Marmita Solidária de distribuição de alimentos é proposto em projeto de lei
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Atualmente em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 847/2021, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), institui na capital paulista o Programa Marmita Solidária, com o objetivo de promover o imediato enfrentamento e à fome no município. O texto do projeto torna obrigatório o fornecimento,... »
Atualizado em 09/02/2022 - 07h00
PL em tramitação proíbe homenagens a escravocratas e eventos históricos ligados a esta prática
EMANUEL BELMIRO HOME OFFICE De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), o PL (Projeto de Lei) 396/2020 pretende proibir no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta da cidade de São Paulo, homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista. O PL considera escravocratas todos agentes sociais individuais ou coletivos... »
Atualizado em 08/02/2022 - 07h00
PL em tramitação propõe dispensa de tarifa de Zona Azul por 30 minutos para motoristas de aplicativos
CAROL FLORES HOME OFFICE A dispensa para motoristas cadastrados junto às OTTCs (Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas) do pagamento da tarifa do estacionamento rotativo pago Zona Azul, pelo período de trinta minutos por dia, está em um projeto que tramita atualmente na Câmara Municipal de São Paulo. O autor do PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 07/02/2022 - 12h15
Projeto em tramitação propõe ampliar a idade de atendimento dos filhos de servidores municipais no Hospital do Servidor Público
KAMILA MARINHO HOME OFFICE De autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 371/2021 tem como objetivo estender a prestação de serviços do Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo aos filhos dos servidores que tenham iniciado tratamento antes dos 18 anos até completarem 21 anos. Em caso de dependentes... »
Atualizado em 31/01/2022 - 14h43
PL em tramitação institui Programa de Saúde Bucal para alunos de escolas públicas municipais
BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE De autoria do vereador Marcelo Messias (MDB), o PL (Projeto de Lei) 666/2021 institui o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede pública municipal de ensino, destinado a alunos ingressos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O objetivo da proposta, que está em tramitação na Câmara Municipal de... »
Atualizado em 24/01/2022 - 15h00