PL busca reconhecimento de união estável homoafetiva como entidade familiar em programas de habitação da capital
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE O direito das pessoas que mantêm união estável homoafetiva à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular desenvolvidos pela COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação) no município de São Paulo está proposto no PL (Projeto de Lei) 261/2014, atualmente em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta é... »
Atualizado em 23/02/2022 - 07h00Em PL, vereador propõe semana sobre respeito aos educadores em calendário de escolas
ANDREA GODOY HOME OFFICE Para incentivar a cultura da paz e conscientizar a comunidade escolar sobre a violência contra os profissionais da educação, combater o bullying e suas consequências é que o vereador Celso Giannazi (PSOL) apresentou o PL (Projeto de Lei) 734/2021, para incluir a semana Respeita a Educadora e o Educador no calendário... »
Atualizado em 22/02/2022 - 07h00
PL em tramitação cria programa de podologia gratuita para idosos com enfermidades nos pés
ANDREA GODOY HOME OFFICE Os idosos portadores de doenças crônicas, especialmente diabetes, na faixa etária entre 64 e 95 anos, são o foco do PL (Projeto de Lei) 859/2021 do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), que pretende criar um programa de podologia gratuita na capital. “Quero facilitar o acesso gratuito dos idosos aos serviços de podologia... »
Atualizado em 21/02/2022 - 07h00
Em PL, vereador propõe Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal
ANDREA GODOY HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 595/2021 do vereador Arselino Tatto (PT) pretende criar o PASA (Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal) para atender animais de estimação de pessoas com renda de até três salários-mínimos e de protetores cadastrados em órgãos competentes da administração municipal. “Este programa vai garantir tratamento digno... »
Atualizado em 18/02/2022 - 07h00
PL em tramitação autoriza Executivo a instituir o Programa Jovem Doutor SP nas escolas
ANDREA GODOY HOME OFFICE O vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) apresentou o PL (Projeto de Lei) 524/2021 para autorizar o Executivo a implantar o programa Jovem Doutor SP, de educação em saúde nas escolas, por meio de parceria entre as Secretarias Municipais de Educação e Saúde e a FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São... »
Atualizado em 17/02/2022 - 07h00
Covid-19: PL define documento de vacinação do SUS como passaporte municipal de imunização e segurança sanitária
ANDREA GODOY HOME OFFICE O vereador Alessandro Guedes (PT) apresentou o PL (Projeto de Lei) 787/2021 para oficializar o documento de vacinação oficial emitido pelo SUS, digital ou caderneta, como passaporte municipal de imunização e segurança sanitária na capital. O objetivo é que ele seja requisitado em estabelecimentos públicos e privados, como medida de enfrentamento... »
Atualizado em 16/02/2022 - 07h00
Projeto em tramitação na Câmara sugere criação de Parque no Alto da Boa Vista
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares”, no bairro do Alto da Boa Vista, na região de Santo Amaro (zona sul da capital), é proposta através do PL (Projeto de Lei) 729/2020, que atualmente está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e já foi aprovado em primeira discussão.... »
Atualizado em 15/02/2022 - 07h00
PL sobre acolhimento familiar de crianças está em tramitação na Câmara
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) propõe por meio do PL (Projeto de Lei) 434/2021, a criação do “Programa de Incentivo e Visibilidade ao Acolhimento Familiar”, de proteção à criança e ao adolescente institucionalizado na cidade de São Paulo. Segundo texto do PL, o Programa de Acolhimento Familiar “constitui-se de um... »
Atualizado em 14/02/2022 - 07h00
Em PL, vereador propõe criação da Carteira de Identificação para pessoas autistas
KAMILA MARINHO HOME OFFICE De autoria do vereador Faria de Sá (PP), o PL (Projeto de Lei) 623/2021 altera a Lei nº 17.502/2020, que trata da política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), para instituir a CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno... »
Atualizado em 11/02/2022 - 07h00
Em tramitação na Câmara, projeto proíbe coleiras de choque em animais
IARA SILVA HOME OFFICE De autoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 732/2020 proíbe o uso e a comercialização de coleiras eletrificadas ou de choque em animais. Além disso, a proposta busca atualizar artigos da Lei nº 13.131/2001, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e... »
Atualizado em 10/02/2022 - 07h00