Em meio à pandemia, PL propõe programa virtual gratuito de atenção à saúde mental
IARA SILVA HOME OFFICE A promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos causados pela pandemia da Covid-19 são o foco do PL (Projeto de Lei) 224/2021, que cria o Programa Mente Saudável. A iniciativa é de autoria do vereador Eli Corrêa (DEM). O projeto prevê que o programa será gratuito e oferecido por... »
Atualizado em 17/08/2021 - 10h00
Projeto de Lei em tramitação propõe a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 425/2021, de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Municipal do Rio Bixiga, na área delimitada pelas ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro, Distrito da Sé. O texto do PL prevê que... »
Atualizado em 16/08/2021 - 10h00
Projeto de Lei em tramitação cria campanha informativa para acabar com estigma da epilepsia no ambiente de trabalho
IARA SILVA HOME OFFICE Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 327/2021, cria campanhas informativas sobre a epilepsia para empresas e Poder Público. O objetivo principal é acabar com o estigma de pessoas com epilepsia com relação ao ambiente de trabalho, incentivando assim a contratação deste público. A medida... »
Atualizado em 13/08/2021 - 10h00
Projeto prevê prioridade de tramitação e votação na Câmara de medidas que combatam a violência contra mulher
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Em todo o Brasil, os casos de violência contra a mulher dispararam durante a pandemia da Covid-19. O problema que já era grave se tornou crônico com o isolamento social e a Câmara Municipal de São Paulo tem trabalhado para promover a discussão e a aprovação de medidas que combatam... »
Atualizado em 12/08/2021 - 10h00
Instalação de restaurantes populares para baixa renda é tema de PL que tramita na Câmara
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto De Lei) 358/2021, de autoria do vereador Alfredinho (PT) visa a instalação de restaurantes populares para servirem refeições de alta qualidade nutricional, gratuitamente, a toda a população de baixa renda de São Paulo. A proposta tem a vereadora Luana Alves (PSOL) como coautora. Os restaurantes populares terão prioridade... »
Atualizado em 11/08/2021 - 10h00
Projeto de Lei prevê incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas acima de 45 anos
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Já aprovado em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 518/2017, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), dispõe sobre incentivos fiscais visando a inserção de pessoas maiores de 45 anos no mercado de trabalho. O texto do PL prevê a redução de 5% no valor relativo ao ISS (Imposto Sobre... »
Atualizado em 10/08/2021 - 10h00
Em tramitação na Câmara, projeto autoriza publicidade social em táxis
IARA SILVA HOME OFFICE De autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM) e coautoria do ex-vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 158/2018 trata da permissão de divulgação de publicidade social e propaganda institucional em táxis. O projeto define como publicidade ou propaganda social e institucional aquelas sem fins lucrativos, de caráter educativo, social... »
Atualizado em 09/08/2021 - 10h00
Em tramitação na Câmara, PL cria Cadastro Único de Violência Doméstica
IARA SILVA HOME OFFICE Pensando no combate à violência contra mulheres, o PL (Projeto de Lei) 692/2020 cria o CAVID (Cadastro Único de Violência Doméstica) na cidade de São Paulo. A iniciativa é de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), com a coautoria dos vereadores André Santos (REPUBLICANOS), Carlos Bezerra Jr. (PSDB), Felipe Becari (PSD)... »
Atualizado em 04/08/2021 - 11h00
Projeto em tramitação obriga Sabesp a ressarcir Prefeitura por gastos com tapa buraco mal executado
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Elaborado pelo vereador Ricardo Teixeira (DEM), com coautoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 645/2019 dispõe sobre a obrigatoriedade da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, de ressarcir a Prefeitura da capital paulista pelos danos causados nos asfaltos e/ou calçadas... »
Atualizado em 02/08/2021 - 10h00
Projeto prevê pagamento de indenização à profissionais de saúde vítimas da Covid-19
MARCO CALEJO HOME OFFICE Em decorrência da pandemia na capital paulista, o PL (Projeto de Lei) 268/2020 autoriza o Executivo municipal a pagar indenização aos profissionais de saúde vítimas do coronavírus, desde que vinculados à Secretaria Municipal da Saúde. A proposta, do vereador Paulo Frange (PTB), está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo.... »
Atualizado em 28/07/2021 - 10h00