Projeto em tramitação incentiva campanhas de doação de sangue e medula óssea durante a pandemia
Elaborado pelo vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) com coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 154/2021 dispõe sobre a criação de uma Campanha de Conscientização e Valorização e Incentivo da Doação de Sangue e (ou) Medula Óssea na cidade de São Paulo. O texto do PL prevê também que o Poder Executivo... »
Atualizado em 30/08/2021 - 10h00
Em tramitação na Câmara, PL busca mapear áreas de risco da cidade de São Paulo
Das 32 subprefeituras da cidade de São Paulo, pelo menos 28 possuem áreas de risco de deslizamentos de encostas e alagamentos, segundo dados da Divisão de Prevenção da Defesa Civil. Atualmente em tramitação na Câmara, o PL (Projeto de Lei) 211/2019 busca mapear, zonear e criar um levantamento cadastral dessas áreas de risco. A propositura... »
Atualizado em 27/08/2021 - 10h00
Em tramitação, PL consolida regras para transparência de dados da administração pública municipal
O PL (Projeto de Lei) 428/2021, em tramitação no Legislativo paulistano, disciplina a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa na cidade de São Paulo. De autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), o projeto busca estar alinhado às normativas nacionais sobre transparência. A proposta determina que a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência... »
Atualizado em 26/08/2021 - 10h00
Projeto de Lei propõe acesso universal à alimentação e segurança alimentar aos paulistanos
O PL (Projeto de Lei) 191/2021, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT) institui o Programa de Alimentação de qualidade e baixo custo para a população de baixa renda da cidade de São Paulo. De acordo com o vereador, a elaboração e execução da política pública de segurança alimentar está prevista na Lei Federal 11.346/2006,... »
Atualizado em 25/08/2021 - 10h00
Projeto em tramitação obriga Prefeitura a divulgar dados sobre a qualidade da educação na rede municipal
Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 259/2013 obriga o Poder Executivo municipal a publicar na Imprensa Oficial, disponibilizar no site oficial da Prefeitura, e em cada unidade escolar, dados referentes à qualidade da educação ofertada nos estabelecimentos de ensino infantil e fundamental da rede municipal de educação. A iniciativa é de... »
Atualizado em 24/08/2021 - 10h00
Em tramitação na Câmara, PL prevê inclusão do Dia de Ação de Graças e Virada Social no calendário municipal
A criação de um dia para incentivar a prática de ações sociais, chamado de Dia de Ação de Graças e da Virada Social, é o tema do PL (Projeto de Lei) 153/2021, de autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir a data... »
Atualizado em 23/08/2021 - 10h00
PR em tramitação propõe a criação da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação em SP
Investimentos em ciência e tecnologia são primordiais para o desenvolvimento de um país. A pandemia da Covid-19 demonstrou a necessidade premente de avanços neste sentido e a Câmara Municipal de São Paulo tem trabalhado para promover a discussão e a aprovação de medidas que estimulem a ampliação de políticas públicas para o incentivo à pesquisa... »
Atualizado em 20/08/2021 - 10h00
Projeto busca garantir vagas de estacionamento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista
De autoria do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 866/2017, dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). As vagas deverão ser reservadas e devidamente sinalizadas, em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos da capital. A... »
Atualizado em 19/08/2021 - 10h00
Distribuição de absorventes em unidades de saúde é assunto de PL
A Câmara Municipal de São Paulo já deu início à tramitação pelas comissões do PL (Projeto de Lei) 385/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que trata da distribuição de absorventes nas Unidades Básicas de Saúde e postos de saúde da cidade. Segundo a proposta, as unidades deverão distribuir absorventes femininos para as pacientes... »
Atualizado em 18/08/2021 - 10h00
Em meio à pandemia, PL propõe programa virtual gratuito de atenção à saúde mental
A promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos causados pela pandemia da Covid-19 são o foco do PL (Projeto de Lei) 224/2021, que cria o Programa Mente Saudável. A iniciativa é de autoria do vereador Eli Corrêa (DEM). O projeto prevê que o programa será gratuito e oferecido por meio de plataforma virtual.... »
Atualizado em 17/08/2021 - 10h00