Programa Conexão Escola e Família é proposta de PL em tramitação
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 579/2020, proposto pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB) institui o “Programa Conexão Escola e Família” na cidade de São Paulo. O objetivo é promover ações educacionais e o fortalecimento da integração entre escola e família a favor da aprendizagem. De acordo com o PL, a Prefeitura de... »
Atualizado em 11/06/2021 - 10h00
Projeto em tramitação quer garantir acessibilidade nos equipamentos de saúde do município
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Garantir que pessoas com deficiência tenham acesso aos serviços públicos de saúde, tanto públicos quanto privados, já é um direito previsto em lei, no entanto, esse atendimento ainda enfrenta barreiras. Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 122/2021, de autoria do vereador Eli Corrêa (DEM), determina algumas... »
Atualizado em 10/06/2021 - 10h00
Vereadora propõe instituir ações voltadas a pessoas com doenças autoimunes dermatológicas
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 77/2021, elaborado pela vereadora Cris Monteiro (NOVO) instituí na cidade de São Paulo a Política de Diretrizes e Campanha de Conscientização às Pessoas com Doenças Autoimunes Dermatológicas. De acordo com informações do PL, as doenças autoimunes dermatológicas correspondem a um grupo de desordens que, em comum,... »
Atualizado em 09/06/2021 - 10h00
Proposta em tramitação visa proteger e dar assistência a mulheres vítimas de violência doméstica
KAMILA MARINHO HOME OFFICE De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 455/2019, institui o Programa Repare a Autoestima, de proteção específica e especializada às mulheres e vítimas de violência doméstica. Segundo a proposta do parlamentar, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços contratados ou conveniados que integram... »
Atualizado em 08/06/2021 - 10h00
Em tramitação na Câmara, PL propõe criação da Semana de Reflexão sobre Questões Raciais
IARA SILVA HOME OFFICE De autoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 524/2020 busca incluir no calendário oficial do município a Semana de Reflexão Sobre Questões Raciais, sendo realizada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro. Entre os objetivos da semana estão o estímulo ao debate sobre as condições da... »
Atualizado em 07/06/2021 - 10h00
Lista de serviços de proteção à mulher deve constar em sites oficiais da administração, prevê PL
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE De iniciativa do vereador Arselino Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 651/2017, em tramitação na Câmara Municipal, determina que os Poderes Executivo e Legislativo da cidade de São Paulo incluam e disponibilizem nos sites oficiais da Administração Pública, em ícones de acesso imediato, a relação de instituições e serviços oferecidos,... »
Atualizado em 04/06/2021 - 10h00
Em PL, vereador propõe auxílio funeral às famílias de baixa renda
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 794/2019, de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS) dispõe sobre a concessão do auxílio funeral, benefício eventual, não contributivo, da assistência social, à pessoa ou família com impossibilidade de arcar por conta própria com as despesas de funeral de familiares. Segundo texto do PL, o auxílio... »
Atualizado em 03/06/2021 - 10h00
Fim da gratuidade no transporte público municipal para idosos com 60 anos ou mais é tema de projeto em tramitação na Câmara
NATALIA DO VALE HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 105/2021, de autoria do vereador Alfredinho (PT), tem como finalidade a revogação do inciso IV do artigo 7º da Lei nº 17.542 de 22 de dezembro de 2020, que retirou a garantia de isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade... »
Atualizado em 02/06/2021 - 10h00
Projeto em tramitação prevê a criação da Frente de Trabalho para geração de empregos na pandemia
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Proposto pelo vereador Alessandro Guedes (PT), o PL (Projeto de Lei) 107/2021 dispõe sobre a criação da Frente de Trabalho – Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional – Trabalhando na Pandemia na cidade de São Paulo. Segundo o PL, que está em tramitação e já foi aprovado em primeira... »
Atualizado em 01/06/2021 - 10h00
Prática da telemedicina é assunto de PL que tramita na Câmara
Já foi aprovado em primeira discussão pela Câmara e aguarda segunda votação em Plenário o PL (Projeto de Lei) 45/2021, de autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), que define a prática da telemedicina na cidade de São Paulo, respeitando o conteúdo da Resolução nº 1.643/2002 do Conselho Federal de Medicina. O projeto autoriza a prática... »
Atualizado em 31/05/2021 - 10h00