Sessão Plenária: Vereadores repercutem resultado das eleições e agradecem votos recebidos
Dos atuais 55 parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo, 35 retornam à Casa para a próxima legislatura (2025 - 2028). Com a nova composição, o Legislativo paulistano registrou renovação de 36%.
Acessar conteúdoLista de serviços de proteção à mulher deve constar em sites oficiais da administração, prevê PL
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE De iniciativa do vereador Arselino Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 651/2017, em tramitação na Câmara Municipal, determina que os Poderes Executivo e Legislativo da cidade de São Paulo incluam e disponibilizem nos sites oficiais da Administração Pública, em ícones de acesso imediato, a relação de instituições e serviços oferecidos,... »
Atualizado em 04/06/2021 - 10h00Em PL, vereador propõe auxílio funeral às famílias de baixa renda
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 794/2019, de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS) dispõe sobre a concessão do auxílio funeral, benefício eventual, não contributivo, da assistência social, à pessoa ou família com impossibilidade de arcar por conta própria com as despesas de funeral de familiares. Segundo texto do PL, o auxílio... »
Atualizado em 03/06/2021 - 10h00Fim da gratuidade no transporte público municipal para idosos com 60 anos ou mais é tema de projeto em tramitação na Câmara
NATALIA DO VALE HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 105/2021, de autoria do vereador Alfredinho (PT), tem como finalidade a revogação do inciso IV do artigo 7º da Lei nº 17.542 de 22 de dezembro de 2020, que retirou a garantia de isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade... »
Atualizado em 02/06/2021 - 10h00Projeto em tramitação prevê a criação da Frente de Trabalho para geração de empregos na pandemia
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Proposto pelo vereador Alessandro Guedes (PT), o PL (Projeto de Lei) 107/2021 dispõe sobre a criação da Frente de Trabalho – Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional – Trabalhando na Pandemia na cidade de São Paulo. Segundo o PL, que está em tramitação e já foi aprovado em primeira... »
Atualizado em 01/06/2021 - 10h00Prática da telemedicina é assunto de PL que tramita na Câmara
JOTA ABREU HOME OFFICE Já foi aprovado em primeira discussão pela Câmara e aguarda segunda votação em Plenário o PL (Projeto de Lei) 45/2021, de autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), que define a prática da telemedicina na cidade de São Paulo, respeitando o conteúdo da resolução no 1.643/2002 do Conselho Federal de Medicina. O... »
Atualizado em 31/05/2021 - 10h00Proposta em tramitação prevê check-up geral para mulheres na rede pública de saúde
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A vereadora Sandra Tadeu (DEM) é autora do PL (Projeto de Lei) 546/2020, que institui a campanha Check-Up Geral nas Mulheres. A proposta defende que, para as consultas anuais, realizadas em postos de saúde, unidades básicas, hospitais públicos ou privados, sejam solicitados, obrigatoriamente, exames de análises clínicas e de imagem, como mamografia,... »
Atualizado em 28/05/2021 - 10h00Projeto em tramitação propõe programa de qualificação para microempreendedores de baixa renda
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Em tramitação pelas comissões do Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 172/2021, de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), propõe a criação de programa de qualificação para microempreendedores de baixa renda. No texto do PL a autora explica que a qualificação se dará através de orientação especializada em... »
Atualizado em 27/05/2021 - 10h00Projeto prevê criação de Classe Hospitalar nos Centros de Atenção Psicossocial lnfantojuvenil
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE De iniciativa do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 427/2020, em tramitação no Legislativo paulistano, cria a Classe Hospitalar nos CAPSi (Centros de Atenção Psicossocial) do município. O objetivo da proposta é atender crianças e adolescentes que apresentem comprometimentos psíquicos severos, em consonância com as diretrizes de cuidado... »
Atualizado em 26/05/2021 - 10h00Proposta prevê aprendizado da língua portuguesa dentro das normas vigentes
JOTA ABREU HOME OFFICE O vereador Rinaldi Digilio (PSL) é autor do PL (Projeto de Lei) 52/2021, que está tramitando pela Câmara Municipal de São Paulo, e pretende estabelecer medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino. O texto pretende criar garantia... »
Atualizado em 25/05/2021 - 10h00Proposta prevê capacitação de jardineiros para poda de árvores
JOTA ABREU HOME OFFICE O vereador Ricardo Teixeira (DEM) é autor do PL (Projeto de Lei) 292/2019, que institui o serviço de capacitação de jardineiros na Prefeitura de São Paulo, para atuarem na poda e cuidados das árvores. De acordo com a proposta do parlamentar, o Poder Executivo, por meio da Secretaria do Verde e... »
Atualizado em 24/05/2021 - 10h00