Em tramitação na Câmara, PL propõe criação da Semana de Reflexão sobre Questões Raciais
De autoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 524/2020 busca incluir no calendário oficial do município a Semana de Reflexão Sobre Questões Raciais, sendo realizada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro. Entre os objetivos da semana estão o estímulo ao debate sobre as condições da população negra da cidade... »
Atualizado em 07/06/2021 - 10h00
Lista de serviços de proteção à mulher deve constar em sites oficiais da administração, prevê PL
De iniciativa do vereador Arselino Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 651/2017, em tramitação na Câmara Municipal, determina que os Poderes Executivo e Legislativo da cidade de São Paulo incluam e disponibilizem nos sites oficiais da Administração Pública, em ícones de acesso imediato, a relação de instituições e serviços oferecidos, por distrito, à mulher... »
Atualizado em 04/06/2021 - 10h00
Em PL, vereador propõe auxílio funeral às famílias de baixa renda
O PL (Projeto de Lei) 794/2019, de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS) dispõe sobre a concessão do auxílio funeral, benefício eventual, não contributivo, da assistência social, à pessoa ou família com impossibilidade de arcar por conta própria com as despesas de funeral de familiares. Segundo texto do PL, o auxílio funeral consiste em uma... »
Atualizado em 03/06/2021 - 10h00
Fim da gratuidade no transporte público municipal para idosos com 60 anos ou mais é tema de projeto em tramitação na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 105/2021, de autoria do vereador Alfredinho (PT), tem como finalidade a revogação do inciso IV do artigo 7º da Lei nº 17.542 de 22 de dezembro de 2020, que retirou a garantia de isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que 60... »
Atualizado em 02/06/2021 - 10h00
Projeto em tramitação prevê a criação da Frente de Trabalho para geração de empregos na pandemia
Proposto pelo vereador Alessandro Guedes (PT), o PL (Projeto de Lei) 107/2021 dispõe sobre a criação da Frente de Trabalho – Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional – Trabalhando na Pandemia na cidade de São Paulo. Segundo o PL, que está em tramitação e já foi aprovado em primeira discussão, a Frente de... »
Atualizado em 01/06/2021 - 10h00
Prática da telemedicina é assunto de PL que tramita na Câmara
Já foi aprovado em primeira discussão pela Câmara e aguarda segunda votação em Plenário o PL (Projeto de Lei) 45/2021, de autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), que define a prática da telemedicina na cidade de São Paulo, respeitando o conteúdo da Resolução nº 1.643/2002 do Conselho Federal de Medicina. O projeto autoriza a prática... »
Atualizado em 31/05/2021 - 10h00
Proposta em tramitação prevê check-up geral para mulheres na rede pública de saúde
A vereadora Sandra Tadeu (DEM) é autora do PL (Projeto de Lei) 546/2020, que institui a campanha Check-Up Geral nas Mulheres. A proposta defende que, para as consultas anuais, realizadas em postos de saúde, unidades básicas, hospitais públicos ou privados, sejam solicitados, obrigatoriamente, exames de análises clínicas e de imagem, como mamografia, ultrassonografia, raio X, entre... »
Atualizado em 28/05/2021 - 10h00
Projeto em tramitação propõe programa de qualificação para microempreendedores de baixa renda
Em tramitação pelas comissões do Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 172/2021, de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), propõe a criação de programa de qualificação para microempreendedores de baixa renda. No texto do PL a autora explica que a qualificação se dará através de orientação especializada em vários segmentos do negócio, com atendimento... »
Atualizado em 27/05/2021 - 10h00
Projeto prevê criação de Classe Hospitalar nos Centros de Atenção Psicossocial lnfantojuvenil
De iniciativa do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 427/2020, em tramitação no Legislativo paulistano, cria a Classe Hospitalar nos CAPSi (Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil) do município. O objetivo da proposta é atender crianças e adolescentes que apresentem comprometimentos psíquicos severos, em consonância com as diretrizes de cuidado da saúde mental... »
Atualizado em 26/05/2021 - 10h00
Proposta prevê aprendizado da língua portuguesa dentro das normas vigentes
O vereador Rinaldi Digilio (PSL) é autor do PL (Projeto de Lei) 52/2021, que está tramitando pela Câmara Municipal de São Paulo, e pretende estabelecer medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino. O texto pretende criar garantia de que os estudantes... »
Atualizado em 25/05/2021 - 10h00