Projeto em tramitação cria Polo Cultural, Gastronômico e Turístico na Freguesia do Ó
De iniciativa da vereadora Sandra Santana (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 46/2021, em tramitação no Legislativo, cria o Polo Cultural, Gastronômico e Turístico do Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó e entorno, com o objetivo de promover a inclusão social e o desenvolvimento econômico da região. O novo polo deve atrair investimentos,... »
Atualizado em 09/05/2021 - 10h00
Projeto que garante internet gratuita aos alunos da rede pública aguarda aprovação em segunda e definitiva votação
Aprovado em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 446/2020 institui o Programa Internet Gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo. A proposta é do vereador Eliseu Gabriel (PSB). O PL estabelece que a Prefeitura deve garantir a todos os alunos matriculados no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, sinal... »
Atualizado em 08/05/2021 - 10h00
Projeto em tramitação determina prazo para Prefeitura reparar danos no asfalto
Aprovado em primeira discussão em outubro do ano passado, o PL (Projeto de Lei) 748/2019, do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), impõe prazo para que a Prefeitura de São Paulo faça reparos em pavimentos das vias públicas após contestação registrada pelo munícipe. A proposta também sugere desconto de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS... »
Atualizado em 07/05/2021 - 10h00
PL trata do sepultamento de animais domésticos na cidade
O vereador Arselino Tatto (PT) é o autor do PL (Projeto de Lei) 744/2020 que dispõe sobre o sepultamento dos animais domésticos na cidade de São Paulo. A propositura está atualmente sob análise da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O texto trata, basicamente, de três maneiras de sepultamento: a utilização de cemitérios... »
Atualizado em 06/05/2021 - 10h00
Projeto busca mais justiça fiscal na cobrança do IPTU
Está em tramitação atualmente na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) o PL (Projeto de Lei) 740/2020, de autoria do vereador Antonio Donato (PT), que altera a legislação relativa às taxas e alíquotas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). As modificações serão feitas em taxas utilizadas no cálculo do IPTU para imóveis... »
Atualizado em 05/05/2021 - 10h00
Projeto de lei propõe placas com informações técnicas em obras viárias vistoriadas
O PL (Projeto de Lei) 61/2019, de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS) dispõe sobre a publicidade das vistorias periódicas das obras de arte de infraestrutura viária na cidade de São Paulo. A proposta prevê que as obras de arte de infraestrutura viária, sujeitas a vistorias técnicas periódicas de integridade de sua estrutura, deverão exibir... »
Atualizado em 04/05/2021 - 10h00
Projeto em tramitação prevê garantias aos feirantes de São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 651/2019, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), com coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), dispõe sobre o funcionamento das feiras livres na cidade de São Paulo. Para a elaboração do PL, o parlamentar considerou a importância de cerca de 900 feiras livres para a escoação e comercialização da produção de hortifrutigranjeiro... »
Atualizado em 03/05/2021 - 10h00Vereador propõe Frente Parlamentar para apoiar indicação de brigada de médicos cubanos ao Prêmio Nobel da Paz
Proposto pelo vereador Antonio Donato (PT), o PR (Projeto de Resolução) 15/2020 dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em apoio à indicação do Contingente Henry Reeve ao Prêmio Nobel da Paz de 2021. O grupo de médicos cubanos realiza ações em diferentes países no combate ao novo coronavírus e sua atuação solidária ganhou destaque... »
Atualizado em 14/08/2020 - 11h49Cidade de São Paulo pode se tornar zona livre de agrotóxicos
Proposta do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 674/2019 institui em todo o território do município de São Paulo a zona livre de agrotóxicos. O texto determina que ficam vedados a produção, a comercialização e o uso de agrotóxicos, sob qualquer tipo de mecanismo ou técnica de aplicação, considerando o grau de... »
Atualizado em 13/08/2020 - 12h13Em PL, vereador propõe proibir fumo em áreas comuns de condomínios e clubes
Está em fase de avaliação da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 590/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que trata da proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno nas áreas comuns dos condomínios... »
Atualizado em 13/08/2020 - 12h12