Em projeto, vereador propõe que medicamentos sejam comercializados exclusivamente em farmácias
Com o objetivo de zelar pela saúde pública e proteger a população dos riscos da automedicação, o vereador Gilberto Natalini (PV) propôs o PL (Projeto de Lei) 615/2018, que proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, lojas de conveniências e estabelecimentos similares na cidade de São Paulo. O texto do projeto... »
Atualizado em 26/07/2020 - 12h00Empresas da cidade poderão receber Selo Socioambiental, prevê projeto
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 568/2019. O projeto é de autoria do vereador Reis (PT) e trata da criação do Selo Socioambiental de Empresas em São Paulo. A iniciativa pretende instituir um selo para atestar a responsabilidade social e ambiental das empresas paulistanas. Para receber a... »
Atualizado em 26/07/2020 - 09h00Vereador propõe incentivo às bandas autorais de rock e heavy metal
Aguarda avaliação das comissões técnico-legislativas da Câmara Municipal, o PL (Projeto de Lei) 15/2020, de autoria do vereador Quito Formiga (PSDB), que institui um edital, chamado Percy Weiss, para incentivo às bandas autorais de rock e heavy metal. O edital de cultura procura incentivar a cena de bandas autorais desses gêneros musicais no município. De... »
Atualizado em 25/07/2020 - 11h00Projeto prevê a criação de cotas de emprego para ex-presidiários em empresas privadas da capital
O PL (Projeto de Lei) 204/2017, de autoria do vereador Isac Félix (PL), com coautoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), dispõe sobre as oportunidades de trabalho aos egressos do sistema prisional. Pelo projeto, que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e já foi aprovado em primeira discussão, as empresas que se candidatarem,... »
Atualizado em 25/07/2020 - 09h00Projeto estabelece laudo dos bombeiros obrigatório para edificações de Educação Infantil
O PL (Projeto de Lei) 594/2018, de autoria do vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA), determina a exigência obrigatória do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros nas edificações voltadas a serviços públicos, especialmente nos espaços destinados à Educação Infantil no município. De acordo com a proposta, cerca de 70% das creches conveniadas da Prefeitura de... »
Atualizado em 24/07/2020 - 11h55Em projeto, vereador propõe excluir terapeutas e fisioterapeutas ocupacionais de rodízio de veículos durante o trabalho
De autoria do vereador Paulo Frange (PTB), está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 821/2019. O projeto propõe que terapeutas e fisioterapeutas ocupacionais fiquem excluídos de qualquer restrição quanto à circulação de veículos de sua propriedade, quando utilizados no trabalho diário. Segundo o PL, serão contemplados os profissionais... »
Atualizado em 23/07/2020 - 11h37Projeto propõe criação de Cooperativas Sociais para integração social
De autoria do vereador Ota (PSB), o PL (Projeto de Lei) 51/2017 institui a criação das Cooperativas Sociais para integrar pessoas com deficiências físicas, sensoriais ou mentais e os munícipes que necessitam de acompanhamento profissional permanente, inclusive os egressos de hospitais psiquiátricos. A proposta beneficia dependentes químicos, ex-presidiários e condenados a penas alternativas à detenção,... »
Atualizado em 22/07/2020 - 11h43Em projeto, vereador propõe Farmácia Veterinária Popular em SP
De autoria do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 305/2018, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, cria o Serviço da Farmácia Veterinária Popular na capital paulista. O objetivo é o de garantir o fornecimento gratuito de medicamentos veterinários e demais procedimentos indispensáveis para a saúde dos animais. Segundo a proposta,... »
Atualizado em 21/07/2020 - 11h13Projeto determina gratuidade de estacionamento para consumidores em estabelecimentos comerciais
O PL (Projeto de Lei) 380/2019, de autoria do vereador Isac Félix (PL), determina que shoppings centers, supermercados, hortifrutis e demais centros comerciais de grande porte situados na cidade de São Paulo, não cobrem o valor do estacionamento utilizado por clientes e consumidores. Para ter o benefício, o projeto estabelece que só será isento da... »
Atualizado em 20/07/2020 - 11h35Projeto prevê locais apropriados para o trabalho de engenheiros e arquitetos dentro das subprefeituras
De autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 409/2019 dispõe sobre a implantação da “Sala dos Engenheiros e Arquitetos” nas dependências das subprefeituras do município de São Paulo. A instalação da “Sala dos Engenheiros e Arquitetos” tem como finalidade oferecer aos profissionais um espaço adequado para análise de processos e plantas.... »
Atualizado em 19/07/2020 - 09h00