Proposta incentiva reciclagem de lixo e economia solidária
O PL (Projeto de Lei) 170/2017, de autoria do vereador Masataka Ota (PSB), incentiva empreendimentos sustentáveis voltados à produção e comercialização de bens provenientes de materiais recicláveis ou reutilizáveis para ampliar a reciclagem de lixo na capital. O texto orienta que as iniciativas propostas para a cidade façam parte do Programa Municipal de Fomento a... »
Atualizado em 30/04/2020 - 17h34Projeto autoriza concessão do serviço de remoção de veículos e administração dos pátios municipais em SP
De autoria do vereador Souza Santos (REPUBLICANOS), tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 269/2019, que autoriza a outorga da concessão, à iniciativa privada, do serviço público de remoção de veículos e a administração, gerenciamento, controle e operação dos pátios municipais de retenção de veículos apreendidos ou removidos. Segundo o... »
Atualizado em 29/04/2020 - 17h45Concessão de vale alimentação para alunos durante pandemia pode se tornar lei
A concessão de cartão alimentação a famílias que tenham alunos matriculados na rede pública municipal de ensino em São Paulo, durante o período da pandemia, pode se tornar lei caso o PL (Projeto de Lei) 213/2020 venha a ser aprovado na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa é de toda a bancada do PT na... »
Atualizado em 28/04/2020 - 16h53Vereadora propõe premiação igualitária em competições esportivas
Tramita na Câmara Municipal o PL (Projeto de Lei) 117/2019, de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), que condiciona o apoio da Prefeitura às competições esportivas, incluindo a cessão de espaços públicos e o pagamento igualitário de premiações para homens e mulheres. O PL busca a proibição de qualquer discriminação às mulheres, em relação aos... »
Atualizado em 27/04/2020 - 15h43Projeto quer incluir população em situação de rua em programas de habitação
Está em tramitação atualmente na Comissão de Finanças e Orçamento o PL (Projeto de Lei) 514/2016, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que altera a Lei 15.913/2013, que institui o Programa de Atendimento à População em Situação de Rua, integrado com os benefícios de atendimento habitacional e de saúde. A principal medida da proposta... »
Atualizado em 24/04/2020 - 15h20Informação em braile em produtos alimentícios pode virar lei em São Paulo
Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 673/2017 tem o objetivo de promover a inclusão das pessoas com deficiência visual ao proporcionar o acesso à informação com a inserção do conteúdo, em braile, nas embalagens ou etiquetas dos produtos alimentícios e bens de consumo em geral, vendidos nos estabelecimentos comerciais varejistas da... »
Atualizado em 24/04/2020 - 15h09Vereadora propõe suspensão da cobrança de taxas municipais durante período de enfrentamento da Covid-19
Como mais uma medida no enfrentamento do Coronavírus na cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 193/2020, elaborado pela vereadora Sandra Tadeu (DEM) determina a suspensão da cobrança de taxas municipais pelo período de 120 dias. Os débitos, de acordo com a autora da lei, devem ser pagos no primeiro mês subsequente à... »
Atualizado em 22/04/2020 - 15h23Projeto propõe Grupos de Promoção à Saúde na capital
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 474/2019, de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB) , cria diretrizes para a implantação dos Grupos de Promoção à Saúde, no âmbito da Estratégia de Saúde da Família na Atenção Básica do SUS (Sistema Único de Saúde). Estes grupos são compreendidos como... »
Atualizado em 22/04/2020 - 15h22Projeto pretende oferecer promoção social a travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade
Aprovado em primeira discussão, e aguardando segunda votação em plenário, tramita pela Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 652/2015. De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), ele institui o Programa TransCidadania, destinado à promoção de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. A proposta deve promover os direitos humanos, o... »
Atualizado em 21/04/2020 - 11h30Obrigatoriedade de poços artesianos como fonte alternativa de água para a rede pública de saúde é tema de projeto de lei
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 124/2015, de autoria do vereador Toninho Paiva (PL), propõe a obrigatoriedade de construção de poços artesianos em hospitais da rede pública municipal de saúde, para servirem como fonte alternativa de água. Segundo o projeto, a perfuração dos poços artesianos será precedida de... »
Atualizado em 20/04/2020 - 14h00