Projeto determina que hospitais informem nascimentos com Síndrome de Down
De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), o PL (Projeto de Lei) 483/2018, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, determina que hospitais públicos e privados do município registrem o nascimento de bebês com Síndrome de Down e comuniquem, de forma imediata, instituições, entidades e associações que realizam serviços de atendimento a pessoas com... »
Atualizado em 20/04/2020 - 10h30Projeto de lei sugere a criação da campanha “Vacinação Já” para prevenção de diversas doenças
De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), o PL (Projeto de Lei) 512/2019 dispõe sobre a implantação da campanha “Vacinação Já”. O objetivo é alertar e orientar a população, sobre o diagnóstico precoce e prevenção de epidemias e doenças que podem ser evitadas por meio de doses de diversas vacinas. A proposta compreende a importância... »
Atualizado em 17/04/2020 - 16h19Serviço de entrega de leite materno é proposto em PL
Possibilitar um serviço de entrega adequada de leite humano é o que pretende o Programa “Leite Materno é Vida”, objeto do PL (Projeto de Lei) 290/2019. De autoria da vereadora Edir Sales (PSD), a proposta está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo e atualmente aguarda análise da Comissão de Administração Pública. A ideia é... »
Atualizado em 16/04/2020 - 16h47Vereador propõe alternativas emergenciais para geração de renda e qualificação profissional em SP
Como mais uma medida no enfrentamento do coronavírus, o vereador Fábio Riva (PSDB) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 189/2020. A proposta dispõe sobre a criação do Programa Frentes do Trabalho, um mecanismo emergencial de auxílio desemprego na capital. A proposta é gerar ocupação, qualificação profissional e renda para... »
Atualizado em 16/04/2020 - 15h24Projeto cria fundo municipal para garantir direitos das mulheres
De autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 580/2016, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, cria o Fundo Municipal de Garantia dos Direitos das Mulheres na cidade. O objetivo é proporcionar condições financeiras às políticas públicas e ações destinadas ao enfrentamento à violência contra as mulheres. Segundo o texto... »
Atualizado em 14/04/2020 - 16h10Organizações Sociais poderão ser obrigadas a divulgar serviços prestados
De autoria da vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), o PL (Projeto de Lei) 317/2019 determina que as Organizações Sociais de Assistência Social que prestarem serviço na cidade de São Paulo deverão manter em locais visíveis e de fácil acesso, informações sobre as ações, atividades ou projetos desenvolvidos na capital paulista. De acordo com a justificativa do... »
Atualizado em 14/04/2020 - 16h08Proposta pretende suspender vencimentos e cobrança de taxas municipais durante pandemia de Covid-19
De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM) o PL (Projeto de Lei) 192/2020 orienta a suspensão dos vencimentos e da cobrança de pagamentos dos parcelamentos incentivados em vigor na cidade de São Paulo. A proposta também contempla acordos de parcelamentos referentes aos impostos e taxas municipais no prazo de 180 dias. A medida visa o... »
Atualizado em 14/04/2020 - 16h08Projeto de Lei pede internet gratuita nas bibliotecas municipais
O vereador Jair Tatto (PT) elaborou o PL (Projeto de Lei) 436/2017 para disponibilizar internet móvel de graça em todas as bibliotecas municipais da capital paulista. Para o parlamentar, o objetivo da proposta é ampliar o conhecimento das pessoas com cultura, informação e comunicação. O texto da justificativa do projeto cita que a internet revolucionou... »
Atualizado em 13/04/2020 - 17h04Aprovado em primeira discussão, PL propõe criação de feira sustentável e feira noturna
Proposto pela vereadora Edir Sales (PSD), o PL (Projeto de Lei 637/2018), cria a feira sustentável e a feira noturna na cidade de São Paulo. A ‘Feira Sustentável’ consiste em políticas públicas sustentáveis ao meio ambiente onde cada permissionária utilizará embalagens biodegradáveis para sacolas, canudos, copos, todos de acordo com as especificações técnicas sustentáveis. Em sua... »
Atualizado em 13/04/2020 - 15h41PL garante acesso à informação do estoque de medicamentos distribuídos pelo município
O objetivo do PL (Projeto de Lei) 84/2017, do vereador Adilson Amadeu (DEM), é garantir o acesso à informação pública sobre o estoque de medicamentos distribuídos gratuitamente na capital paulista. De acordo com o projeto, a iniciativa está prevista na Lei Federal nº 12.527 de 2011. Para o autor da proposta, a medida irá facilitar... »
Atualizado em 13/04/2020 - 12h04