Projeto isenta de IPTU portadores de doenças graves
Proposto pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 641/2017 autoriza o Executivo Paulistano a conceder isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a proprietários de imóveis que tenham doenças graves, incapacitantes ou que sejam doentes em estágio terminal. O imóvel deve ser de uso exclusivamente residencial. O texto do Projeto lista... »
Atualizado em 14/01/2020 - 12h00Vereador sugere criação de feriado no Dia Internacional da Mulher
O PL (Projeto de Lei) 129/2019, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), propõe que o Dia Internacional da Mulher, anualmente celebrado a 8 de março, passe a ser feriado em São Paulo. Segundo a justificativa do projeto, a data é uma celebração das mulheres pelas conquistas sociais, políticas e econômicas alcançadas ao longo dos... »
Atualizado em 13/01/2020 - 10h00Projeto sugere assistência psicológica e social em escolas públicas
O PL (Projeto de Lei) 369/2019, do vereador Antonio Donato (PT), propõe autorizar a contratação de psicólogos e assistentes sociais na Rede Municipal de Ensino. O objetivo da admissão dos profissionais é para que eles possam trabalhar em parceria com a Comissão de Mediação de Conflitos dentro das escolas públicas da capital paulista. De acordo... »
Atualizado em 10/01/2020 - 10h00Proposta de lei sugere criação do Dia da Saúde em Equilíbrio sobre Duas Rodas
O objetivo do PL (Projeto de Lei) 236/2019 é promover a conscientização, saúde e bem-estar de quem usa bicicletas e motocicletas como meio de transporte, a passeio, para atividades físicas ou como fonte de renda. Autor do projeto, o vereador André Santos (REPUBLICANOS) propõe a instituição do Dia da Saúde em Equilíbrio sobre Duas Rodas,... »
Atualizado em 09/01/2020 - 14h00Limite para taxas impostas a motoristas de aplicativos tramita na Câmara
Está em análise na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) o PL (Projeto de Lei) 327/2019, de autoria do vereador Alfredinho (PT). O PL fixa em até 10% a taxa paga por motoristas às empresas de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros. Também proíbe às empresas de aplicativo criar qualquer outra... »
Atualizado em 08/01/2020 - 10h00Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas é proposta em projeto
O PL (Projeto de Lei) 102/2013, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), sugere a criação da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas na cidade de São Paulo. A intenção é conscientizar principalmente os jovens da Rede Municipal de Ensino. De acordo com o PL, levantamento de 2012 da Frente... »
Atualizado em 07/01/2020 - 12h00Proposta em tramitação sugere Jogos Municipais do Idoso para cidade de São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 355/18, da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), propõe a organização dos Jogos Municipais do Idoso, para proporcionar lazer e atividades físicas aos paulistanos com mais de 60 anos de idade. Segundo a justificativa do projeto, que tem coautoria dos vereadores Antonio Donato (PT) e Gilberto Nascimento Jr. (PSC), a iniciativa se enquadra... »
Atualizado em 06/01/2020 - 18h03
Projeto destina fração do IPTU para assistência a crianças e adolescentes
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 738/17, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), propõe que 0,5% dos recursos arrecadados com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na capital paulista sejam destinados a instituições de acolhimento a crianças e adolescentes, sejam governamentais ou não. De acordo com a justificativa do... »
Atualizado em 09/08/2019 - 11h00
Projeto de lei proíbe novos zoológicos em São Paulo e regula os existentes
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o PL (Projeto de Lei) 30/2019, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PV), proíbe a construção de novos zoológicos na cidade. O PL também propõe normas de funcionamento para os existentes e similares, para que esses equipamentos urbanos cumpram suas... »
Atualizado em 09/08/2019 - 07h00
Projeto proíbe uso e comércio de agrotóxicos no Município
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Uma das maiores potências agrícolas do planeta, o Brasil é o país que mais utiliza agrotóxicos em suas lavouras. São 504 substâncias permitidas no país, de acordo com estudo da Universidade de São Paulo, com a contaminação de 8 brasileiros ao dia, em média, principalmente em decorrência de falhas no manuseio... »
Atualizado em 08/08/2019 - 11h00