Veto a gasto público em eventos que induzam à discriminação é sugerido em projeto
Para combater o desrespeito e a discriminação, o PL (Projeto de Lei) 133/2018, de autoria da vereadora Rute Costa (PSD), pretende proibir o uso de recursos públicos no financiamento de eventos que desqualifiquem mulheres, crianças, adolescentes, homossexuais, afrodescendentes, símbolos ou religiões, entre outras formas de discriminação. Na justificativa, o PL solicita a reflexão do poder... »
Atualizado em 05/08/2019 - 18h00
Conselhos regionais de turismo nas subprefeituras são propostos em projeto de lei
Com o intuito de valorizar o potencial turístico de São Paulo, o vereador Rodrigo Goulart (PSD) propôs o PL (Projeto de Lei) 650/2017, que cria o CONRETUR (Conselho Regional de Turismo e Desenvolvimento Sustentável), com representação em cada uma das 32 subprefeituras da capital. O órgão deverá ser composto por integrantes do poder público, sociedade... »
Atualizado em 05/08/2019 - 11h00
Projeto de lei exige enterramento não destrutivo da fiação aérea
Iniciativa do vereador Isac Felix (PL), o PL (Projeto de Lei) 847/2017 pretende a cidade de São Paulo converta a rede aérea – elétrica, de cabos telefônicos ou TV a cabo, entre outros serviços – para subterrânea, utilizando técnicas de construção não destrutivas. A orientação do projeto vale para a instalação de tubulações de cabos subterrâneos,... »
Atualizado em 22/07/2019 - 18h00
Aviso de multas de trânsito por SMS e e-mail é proposto em projeto de lei
Para que os motoristas paulistanos tomem conhecimento das infrações de trânsito com maior rapidez, o PL (Projeto de Lei) 146/2019, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), propõe que as notificações sejam enviadas aos munícipes por meios eletrônicos. Em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o PL sugere o uso de... »
Atualizado em 22/07/2019 - 11h00
Projeto abre possibilidade de munícipe contratar poda de árvores
A fim de atualizar a Lei de Arborização, o vereador Gilberto Natalini (PV) apresentou o PL (Projeto de Lei) 329/2018, que estabelece regras para o plantio, remoção e poda de árvores nas vias públicas do município de São Paulo. Hoje, por força de lei, o serviço de poda é prestado exclusivamente pela prefeitura. São dezenas... »
Atualizado em 19/07/2019 - 17h54
Botão de pânico no transporte municipal é proposto em projeto de lei
Para contribuir no combate aos roubos na cidade, o vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) apresentou o PL (Projeto de Lei) 662/2017, que obriga as empresas de transporte público do município de São Paulo a instalar o botão de pânico no interior dos veículos. Com coautoria da vereadora Edir Sales (PSD), o texto determina que o... »
Atualizado em 19/07/2019 - 11h00
Posto móvel de vacinação em parques é tema de projeto de lei
Para ampliar o alcance das campanhas de vacinação, tramita na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), da Câmara Municipal de São Paulo, proposta de instalação de postos móveis de aplicação em parques públicos da cidade. Segundo a iniciativa, apresentada no Projeto de Lei (PL) 210/2019, de autoria do vereador George Hato (MDB), as... »
Atualizado em 18/07/2019 - 18h00
Gestão privada da ressocialização de usuários de drogas é proposta em projeto de lei
Para impedir a degradação de áreas urbanas da cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 97/2018 estabelece deveres ao município em relação à prevenção do uso de drogas, internação compulsória de usuários e proteção de suas famílias. De autoria do vereador Fernando Holiday (DEM), o projeto também autoriza o Executivo a contratar entidades... »
Atualizado em 18/07/2019 - 11h00
Inspetoria da GCM no Jaraguá é sugerida em projeto de lei
O PL (Projeto de Lei) 195/17, proposto pelo vereador Fábio Riva (PSDB), sugere adequar os serviços da GCM (Guarda Civil Metropolitana) no Distrito de Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo, devido ao crescimento populacional dos últimos anos na região e à ampliação do número de equipamentos públicos locais. Segundo a justificativa do projeto, a... »
Atualizado em 17/07/2019 - 18h00
Fórum Municipal de Energia Solar é sugerido em projeto
Em tramitação na Câmara Municipal, o PR (Projeto de Resolução) 4/2018 sugere a criação do Fórum Municipal de Energia Solar em São Paulo. De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o fórum terá a função de ocupar o espaço de articulação entre entidades governamentais, não governamentais e integrantes da sociedade civil, voltado à ampliação do... »
Atualizado em 17/07/2019 - 11h00