Botão de pânico no transporte municipal é proposto em projeto de lei
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Para contribuir no combate aos roubos na cidade, o vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) apresentou o PL (Projeto de Lei) 662/2017, que obriga as empresas de transporte público do município de São Paulo a instalar o botão de pânico no interior dos veículos. Com coautoria da vereadora Edir Sales (PSD), o... »
Atualizado em 19/07/2019 - 11h00
Posto móvel de vacinação em parques é tema de projeto de lei
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Para ampliar o alcance das campanhas de vacinação, tramita na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), da Câmara Municipal de São Paulo, proposta de instalação de postos móveis de aplicação em parques públicos da cidade. Segundo a iniciativa, apresentada no Projeto de Lei (PL) 210/2019, de autoria do vereador... »
Atualizado em 18/07/2019 - 18h00
Gestão privada da ressocialização de usuários de drogas é proposta em projeto de lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para impedir a degradação de áreas urbanas da cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 97/2018 estabelece deveres ao município em relação à prevenção do uso de drogas, internação compulsória de usuários e proteção de suas famílias. De autoria do vereador Fernando Holiday (DEM), o projeto também autoriza o... »
Atualizado em 18/07/2019 - 11h00
Inspetoria da GCM no Jaraguá é sugerida em projeto de lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 195/17, proposto pelo vereador Fábio Riva (PSDB), sugere adequar os serviços da GCM (Guarda Civil Metropolitana) no Distrito de Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo, devido ao crescimento populacional dos últimos anos na região e à ampliação do número de equipamentos públicos locais. Segundo... »
Atualizado em 17/07/2019 - 18h00
Fórum Municipal de Energia Solar é sugerido em projeto
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Em tramitação na Câmara Municipal, o PR (Projeto de Resolução) 4/2018 sugere a criação do Fórum Municipal de Energia Solar em São Paulo. De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o fórum terá a função de ocupar o espaço de articulação entre entidades governamentais, não governamentais e integrantes da sociedade... »
Atualizado em 17/07/2019 - 11h00
Regras para adequar São Paulo ao conceito de cidade inteligente são tema de projeto
DA REDAÇÃO Aprovado em primeira votação no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 830/2017, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), atual presidente da Casa, trata das regras que permitirão a adequação do município ao conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities, na expressão em inglês). Além de apresentar as... »
Atualizado em 16/07/2019 - 18h00
Iniciativa consolida políticas voltadas a pessoas em situação de rua
DA REDAÇÃO Proposto pelo vereador Eduardo Suplicy (PT), o PL (Projeto de Lei) 145/2018 pretende consolidar a Política Municipal para a População em Situação de Rua, instituída pela Lei Municipal 12.316/1997. O PL também trata do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua. A legislação sugerida é a primeira a... »
Atualizado em 16/07/2019 - 11h00
Centro de acolhimento a cães e gatos na zona leste é sugerido em projeto de lei
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO De autoria da vereadora Edir Sales (PSD), o PL (Projeto de Lei) 601/2018 autoriza o Executivo a implantar o Centro Transitório de Acolhimento de Animais Domésticos Resgatados para Adoção na zona leste da cidade. Segundo o PL, o espaço será destinado exclusivamente a receber cães e gatos recolhidos nas ruas... »
Atualizado em 15/07/2019 - 18h00
Plano de carreira para Rede Parceira Particular é tema de projeto de lei
DA REDAÇÃO Aprovado em primeira votação, o PL (Projeto de Lei) 528/2018 propõe a criação de um plano de carreira para profissionais da educação e outros empregados das chamadas atividades-meio dos CEIs (Centros de Educação Infantil) da Rede Parceira Indireta e também das creches da Rede Parceira Particular. De autoria do vereador Dalton Silvano (DEM),... »
Atualizado em 15/07/2019 - 11h00
Tramita na Câmara incentivo fiscal a projetos esportivos sem fins lucrativos
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 338/2011, apresentado pelo vereador Claudinho de Souza (PSDB), pretende criar mecanismos financeiros que contribuam para a realização de projetos esportivos na cidade de São Paulo, a partir da criação de incentivos fiscais a pessoas físicas e jurídicas que se interessem em ser patrocinadoras. De acordo... »
Atualizado em 12/07/2019 - 18h00