Proposta pretende readequar carreira docente da Rede Municipal de Ensino
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Em proposta que tramita na Câmara, o vereador Cláudio Fonseca (PPS) sugere a uniformização da jornada de trabalho dos profissionais do Quadro do Magistério Municipal da Prefeitura de São Paulo. Caso o PL (Projeto de Lei) 68/17 seja aprovado, os professores dos Centros de Educação Infantil passarão a ter o... »
Atualizado em 07/02/2019 - 14h00
Hospitais filantrópicos podem ficar livres da exigência de contrapartidas
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 500/2017, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), proíbe a exigência de contrapartida para Santas Casas e unidades hospitalares filantrópicas que destinem no mínimo 80% dos serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proibição sugerida, diz o PL, ficará... »
Atualizado em 07/02/2019 - 08h00
Vereador propõe campanha de divulgação para popularizar Ecopontos municipais
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Com o objetivo de auxiliar a limpeza e a correta gestão de resíduos na cidade de São Paulo, o vereador Camilo Cristófaro (PSB) propôs o PL (Projeto de Lei) 605/2017, que obriga o Poder Executivo a dar ampla publicidade à localização dos Ecopontos, como são chamados os locais de coleta... »
Atualizado em 06/02/2019 - 18h00
Projeto sugere regras para tornar políticas públicas mais sustentáveis
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Para conferir maior racionalidade às políticas públicas, o PL (Projeto de Lei) 724/2017, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), determina que as obras realizadas pelo Poder Executivo municipal de São Paulo devem adotar, desde a licitação, critérios que respeitem o meio ambiente, evitem desperdício de material e sejam... »
Atualizado em 06/02/2019 - 14h00
Feiras podem ganhar estandes de orgânicos para estimular consumo e produção
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Para estimular a produção e o consumo de alimentos livres de agrotóxicos na cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 675/17, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), pretende implantar barracas de hortifrutigranjeiros orgânicos nas feiras livres da cidade de São Paulo. Considerados mais sadios, os alimentos orgânicos... »
Atualizado em 06/02/2019 - 08h00
Ambulância para paciente com dificuldades de locomoção é tema de PL
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Atílio Francisco (PRB), o PL (Projeto de Lei) 208/2013 propõe a criação do Programa de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde, que oferecerá ambulâncias para levar a consultas médicas ou exames pacientes com dificuldades de locomoção em transporte público. Segundo o texto do PL, o... »
Atualizado em 05/02/2019 - 18h00
Alimentos orgânicos poderão ganhar mercados regionais especializados
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em um esforço para incentivar a produção e o consumo de alimentos saudáveis, o PL (Projeto de Lei) 669/2017, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), propõe diretrizes para a implantação de mercados regionais especializados na comercialização de produtos orgânicos. Segundo o texto do PL, os estabelecimentos venderão itens produzidos por... »
Atualizado em 05/02/2019 - 14h00
Projeto propõe criação dos Jogos Municipais do Idoso em São Paulo
DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO O PL (Projeto de Lei) 355/18, de coautoria do vereador Antonio Donato (PT), propõe a organização dos Jogos Municipais do Idoso, voltado a atender as necessidades da população com mais de 60 anos de idade. Segundo a justificativa do PL, que tem a coautoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), a... »
Atualizado em 05/02/2019 - 08h03
Cardápio de restaurantes poderá ter de incluir opção de sobremesa sem açúcar
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O vereador André Santos (PRB) elaborou o PL (Projeto de Lei) 295/18 com o objetivo de incluir nos cardápios comerciais alternativas de sobremesas sem adição de sacarose. Caso o PL seja aprovado, bares, restaurantes e hotéis da capital paulista deverão oferecer opções sem açúcar aos consumidores que, por restrição médica,... »
Atualizado em 04/02/2019 - 18h00
Projeto sugere avaliação médica anual para integrantes da GCM
JOTA ABREU DA REDAÇÃO De olho na prevenção de problemas de saúde dos integrantes da GCM (Guarda Civil Metropolitana), o PL (Projeto de Lei) 530/2018, de autoria do vereador Amauri da Silva (PSC), torna obrigatória a realização de uma avaliação médica anual de todo o efetivo da corporação. Segundo a proposta, os guardas municipais terão... »
Atualizado em 04/02/2019 - 14h00