Proposta cria escritório de apoio técnico em Subprefeituras para regularização fundiária
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 339/2018, de autoria do vereador Alfredinho (PT), propõe a criação do Programa Municipal de Assessoria Técnica para Regularização Fundiária. O PL proposto prevê a instalação de escritórios de apoio aos munícipes nas Subprefeituras, com o intuito de aprimorar o Programa de Regularização Fundiária de São Paulo,... »
Atualizado em 04/02/2019 - 08h00
Multa de trânsito aplicada por câmera pode ser proibida em São Paulo
AFONSO LEITE DA REDAÇÃO Para evitar riscos à privacidade dos cidadãos paulistanos, o PL (Projeto de Lei) 22/2018, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), pretende proibir a autuação, com base em videomonitoramento, de veículos que circulem na cidade de São Paulo. Segundo o texto do PL, a proibição se limitaria às multas de trânsito... »
Atualizado em 01/02/2019 - 17h00
Proposta em discussão busca reinserir idosos no mercado de trabalho
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Com o objetivo de promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho, o PL (Projeto de Lei) 217/18, de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), sugere a criação do Programa Ativa Idade, que se concentra na capacitação e requalificação profissional dessa parcela da população paulistana. Entre os objetivos do... »
Atualizado em 01/02/2019 - 14h00
Aplicativos de transporte são tema de Projeto de Lei
IARA SILVA DA REDAÇÃO De autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), o PL (Projeto de Lei) 419/2018 pretende regulamentar os serviços remunerados de transporte individual de passageiros por aplicativo no município de São Paulo. A justificativa do PL menciona o fato de os aplicativos de transporte individual e compartilhados terem ganhado cada vez mais usuários... »
Atualizado em 01/02/2019 - 08h00
Proposta sugere dar publicidade a despesas com eventos patrocinados pelo Poder Público
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL (Projeto de Lei) 238/17 sugere dar publicidade às despesas públicas realizadas com eventos promovidos ou patrocinados pelo Poder Público da cidade de São Paulo. Segundo o PL, durante o período do evento, uma placa deverá apresentar informações sobre as atividades que... »
Atualizado em 30/01/2019 - 08h03
Vereador quer incentivar empreendedorismo nos bairros de SP
DA REDAÇÃO Para driblar a crise econômica no Brasil, o empreendedorismo tem sido uma alternativa encontrada por muitos brasileiros. Diante deste cenário, o Projeto de Lei (PL) 810/2017, em tramitação na Câmara Municipal, cria o ‘Programa Bairro Empreendedor’. A proposta é do vereador Dalton Silvano (DEM) e pretende fortalecer os centros comerciais de todas... »
Atualizado em 29/01/2019 - 14h00
Animais de assistência emocional são objeto de Projeto de Lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Quito Formiga (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 174/18 pretende apoiar paulistanos que, por necessidade terapêutica, precisem circular pela cidade na companhia de animais de assistência emocional – os ESA (Emotional Support Animals, na expressão em inglês). Segundo a proposta em discussão, a iniciativa será coordenada... »
Atualizado em 29/01/2019 - 08h18
PL sugere que fração do IPTU vá para assistência a crianças e adolescentes
DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO O PL (Projeto de Lei) 738/17, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), propõe que 0,5% dos recursos arrecadados com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na capital paulista sejam destinados a instituições dedicadas ao acolhimento de crianças e adolescentes, governamentais e não governamentais. Segundo a justificativa do PL,... »
Atualizado em 28/01/2019 - 18h00
Limite máximo de estudantes em salas da rede municipal pode virar lei
DA REDAÇÃO MARIANE MANSUIDO Proposto pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 280/2018 estabelece o número máximo de estudantes por turma nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Para o vereador, a iniciativa é indispensável para garantir a qualidade do ensino. Para as unidades de educação infantil, o PL propõe que a... »
Atualizado em 28/01/2019 - 14h00
Construtoras podem ter de contratar seguro para garantir conclusão de obra
DA REDAÇÃO JOTA ABREU Aprovado em primeira discussão no Plenário da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 403/1998, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), exige das construtoras a apresentação de apólice de seguro no momento de pedir o alvará de aprovação de unidades habitacionais destinadas à comercialização. O projeto obriga que as empresas responsáveis... »
Atualizado em 28/01/2019 - 08h00