Fornecimento de canudos plásticos pode ser proibido em São Paulo
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A proibição do fornecimento de canudos plásticos na cidade de São Paulo consta no PL (Projeto de Lei) 99/2018, de autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV). Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, a iniciativa tem a coautoria de outros 45 parlamentares. A proposta sugere proibir o fornecimento de canudos... »
Atualizado em 21/01/2019 - 14h00
Mulheres com deficiência poderão ter garantia de acesso a tratamento para câncer
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para as mulheres com deficiência terem o acompanhamento médico adequado, o PL (Projeto de Lei) 614/2017, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), pretende garantir as condições e equipamentos necessários ao atendimento desse público na Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário, da Rede Municipal de Saúde. A justificativa... »
Atualizado em 21/01/2019 - 09h00
Proposta prevê voluntários para acolher recém-nascidos de mães dependentes químicas
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Com o objetivo de fortalecer ações públicas voltadas à primeira infância, a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) elaborou o PL (Projeto de Lei) 153/18, que sugere a criação do “Programa Voluntário Acolhedor”. O intuito do PL é garantir a qualidade de vida das crianças recém-nascidas em situação de risco decorrente da... »
Atualizado em 18/01/2019 - 18h00
Projeto busca incentivar economia solidária de bens produzidos com recicláveis
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Diante da necessidade de ampliar a reciclagem de lixo na cidade, o Projeto de Lei (PL) 170/2017, de autoria do vereador Ota (PSB), procura incentivar empreendimentos sustentáveis voltados à produção e comercialização de bens provenientes de materiais recicláveis ou reutilizáveis. Aprovado em primeira votação, o PL sugere que as iniciativas propostas... »
Atualizado em 18/01/2019 - 15h00
Arquitetura sustentável pode ser exigência legal em São Paulo
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Com o propósito de estimular a iluminação natural e a reutilização da água, a vereadora Noemi Nonato (PR) propôs o PL (Projeto de Lei) 381/2014, com novas diretrizes para projetos arquitetônicos na cidade. Aprovado em primeira discussão no plenário da Câmara Municipal, o PL segue em tramitação. Para favorecer a arquitetura... »
Atualizado em 18/01/2019 - 09h00
Servidores que trabalham ao ar livre poderão ter direito garantido a protetor solar
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Com foco na saúde pública, o PL (Projeto de Lei) 210/2017, de autoria do vereador Milton Ferreira (PODE), sugere tornar regra o fornecimento de protetores solares aos funcionários públicos municipais que trabalham ao ar livre, expostos ao sol, como é o caso dos profissionais de varrição e limpeza de vias... »
Atualizado em 17/01/2019 - 18h00
Projeto autoriza Prefeitura a fornecer merenda escolar em férias e recesso
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Proposto pelo vereador Mario Covas Neto (PODE), o PL (Projeto de Lei) 5/2017 autoriza a Prefeitura de São Paulo a fornecer alimentação aos alunos da Rede Pública Municipal durante o período de férias e recesso escolares. Segundo a proposta, seria oferecida a merenda nas dependências da escola, da mesma forma que... »
Atualizado em 17/01/2019 - 15h00
Mutuários vulneráveis da COHAB poderão ser protegidos por lei específica
JOTA ABREU DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 348/2013, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), permite à COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação) regularizar a situação e proteger de forma emergencial os mutuários em situação de vulnerabilidade social extrema. A proposta autoriza a COHAB, em caráter excepcional, a renegociar dívidas de mutuários originais e... »
Atualizado em 17/01/2019 - 09h00
Política Municipal de Prevenção da Corrupção é tema de PL na Câmara
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para prevenir a prática de atos lesivos ao patrimônio e ao erário públicos, o vereador Jose Police Neto (PSD), em coautoria com outros 20 parlamentares, apresentou o PL (Projeto de Lei) 1/2017, que propõe a criação da Política Municipal de Prevenção da Corrupção. A proposta inclui a criação do Conselho Municipal... »
Atualizado em 16/01/2019 - 18h00
Projeto busca facilitar parcerias com iniciativa privada para zeladoria da cidade
JOTA ABREU DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 30/2018 pretende desburocratizar as parcerias de pessoas físicas e jurídicas com a iniciativa privada para financiar ações de zeladoria na cidade. De autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), o Projeto foi aprovado em primeira discussão e aguarda a segunda votação. O texto estabelece objetivos, princípios, instrumentos... »
Atualizado em 16/01/2019 - 15h00