Vereadora propõe atendimento às mulheres vítimas de violência
DA REDAÇÃO Proteger a mulher é o principal motivo da elaboração do Projeto de Lei (PL 244/2014), da vereadora Noemi Nonato (PR). O Projeto quer aprimorar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar para facilitar o acesso às informações e aos serviços públicos. Com a aprovação desta Lei, o Estado poderá agir de... »
Atualizado em 22/06/2018 - 10h45
Projeto pede isenção de 50% do IPTU para imóveis próximos de feiras livres
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 008/2017), do vereador Mario Covas (PODEMOS), sugere a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre os imóveis localizados nos trechos das ruas onde funcionam as feiras livres de São Paulo. O desconto concedido, caso a legislação seja aprovada, deve... »
Atualizado em 21/06/2018 - 10h54
Serviço de Moradia Social está em discussão na Câmara
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 258/2016), de autoria do vereador José Police Neto (PSD), tem por objetivo regulamentar o serviço de Moradia Social e instituir o Programa de Locação Social. São Paulo possui um grande déficit habitacional e para tentar amenizar este problema e garantir este direito a todos, o projeto está em pauta... »
Atualizado em 20/06/2018 - 10h18
PL promove engajamento da sociedade com os serviços públicos
DA REDAÇÃO A proposta do Projeto de Lei (PL 30/2018), da vereadora Janaína Lima (NOVO), é permitir o pagamento dos serviços urbanos pelos próprios munícipes e promover o engajamento da sociedade civil para a criação de estratégias em parceria com o poder público. Estes serviços como, por exemplo, varrição de rua, manutenção de praça e... »
Atualizado em 19/06/2018 - 11h05
Selo anticorrupção é sugerido em Projeto de Lei
DA REDAÇÃO A proposta do Projeto de Lei (PL 722/2018), do vereador Caio Miranda (PSB), é que o Executivo adote mecanismos específicos para o controle de qualidade do “compliance”, que é o conjunto de regras para evitar qualquer desvio inadequado dentro de uma empresa ou instituição. A proposta de Lei recomenda adotar os mesmos critérios... »
Atualizado em 18/06/2018 - 10h25
Projeto autoriza o aleitamento materno nos Centros de Educação Infantis de SP
DA REDAÇÃO A vereadora Juliana Cardoso (PT) propõe no Projeto de Lei (PL 416/2016), que os CEI’s (Centros de Educação Infantis) autorizem a entrada das mães de crianças matriculadas para amamentar, tirar o leite no local ou entregar o produto armazenado. O Projeto de Lei pretende promover e incentivar o aleitamento materno. O Projeto também... »
Atualizado em 17/06/2018 - 10h44
Vereador sugere uso restrito de eletrônicos nas unidades de saúde para os servidores
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 44/2018), do vereador Jair Tatto (PT), solicita a proibição do uso de aparelhos eletrônicos como, por exemplo, celular e tablete, dentro das unidades municipais de saúde. A medida vale para os servidores públicos. O parlamentar reconhece o importante papel destes equipamentos como meio de comunicação, mas no texto... »
Atualizado em 16/06/2018 - 10h53
Projeto institui prova de corrida e caminhada nas Vilas Carrão e Manchester
DA REDAÇÃO O projeto de lei (PL 74/2018), de autoria do Gilson Barreto (PSDB), que já foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo e aguarda sanção do Poder Executivo, para instituir a Prova “Pedestre Mobilize-se – Caminhada e Corrida” na Vila Carrão e Vila Manchester. De acordo com o autor do projeto, a ideia... »
Atualizado em 15/06/2018 - 10h47
Projeto proíbe doação de animais em sorteios
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 700/2017), do vereador Eliseu Gabriel (PSB), proíbe a doação de animais domésticos, silvestres e exóticos por meio de sorteios, brindes ou rifas nos eventos da cidade de São Paulo. O Projeto prevê multa de 50 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), cerca de R$1.285,00, para quem... »
Atualizado em 14/06/2018 - 10h40
Vereador propõe contratação de intérpretes de Libras
DA REDAÇÃO Interpretar exige esforço físico e mental, envolve ética profissional, desempenho e competência. É, nesse sentido, que o vereador Quito Formiga (PSDB), propôs o Projeto de Lei (PL 297/2016), que determina a contratação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos hospitais da rede pública ou conveniada municipal de saúde, que contém mais... »
Atualizado em 13/06/2018 - 08h37