Informações em Braille nos produtos pode virar realidade
DA REDAÇÃO De autoria do vereador Isac Felix (PR), o Projeto de Lei (PL 673/2017) tem o objetivo de promover a inclusão das pessoas com deficiência visual ao se proporcionar o acesso à informação com a inserção de conteúdo, em braile, nas embalagens ou etiquetas dos produtos alimentícios e bens de consumo em geral vendidos... »
Atualizado em 12/06/2018 - 10h30
Projeto de Lei propõe construção do Parque do Bixiga no centro de São Paulo
DA REDAÇÃO Mais verde para o centro de São Paulo. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei (PL) 805/2017, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que prevê a construção do Parque do Bixiga em um terreno de 11 mil metros quadrados entre as ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro. De acordo... »
Atualizado em 11/06/2018 - 10h28
Projeto pretende estipular seguro anticorrupção em obras municipais
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 96/2018), de autoria do vereador Fernando Holiday (DEM), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, tem a intenção de obrigar o município a contratar um seguro anticorrupção para toda obra pública que a Prefeitura pretenda licitar. A intenção é que a iniciativa venha a restituir os cofres... »
Atualizado em 10/06/2018 - 10h22
Aprovado em 1ª Discussão teste de glicemia em crianças até seis anos
DA REDAÇÃO O Projeto (PL 138/2016), de autoria do vereador George Hato (MDB), aponta em sua justificativa que o diabetes já se tornou a segunda doença mais comum na infância, perdendo apenas para a asma. Diversos estudos recentes apontam para uma tendência mundial ao aumento da incidência da doença em menores de cinco anos de... »
Atualizado em 09/06/2018 - 10h30
Projeto de Lei regulamenta doações de terrenos populares em São Paulo
DA REDAÇÃO A falta de moradias populares foi o foco do vereador Fabio Riva (PSDB) na criação do Projeto de Lei (PL 44/2017). O PL sugere que a Administração Pública Municipal e a COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo poderão aceitar por parte de associações civis, cooperativas e sindicatos, a doação com... »
Atualizado em 08/06/2018 - 11h04
Projeto sugere Política Municipal para a população em situação de rua
DA REDAÇÃO O problema da habitação na cidade de São Paulo virou Projeto de Lei. O (PL 145/2018), do vereador Eduardo Suplicy (PT), propõe uma Política Municipal para a população em situação de rua. O Projeto determina que a gestão municipal atenda todas as necessidades dos munícipes, com serviços contínuos e Intersetoriais, e visa promover a... »
Atualizado em 07/06/2018 - 09h59
Hospital Veterinário Municipal na Vila Prudente aguarda aprovação final
REDAÇÃO A implantação de um Hospital Veterinário Municipal na Vila Prudente é o tema do Projeto de Lei (PL 670/2017), de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), em parceria com o vereador Rodrigo Goulart (PSD). A proposta, já foi aprovada em primeira discussão, e aguarda para retornar ao Plenário em segunda discussão. A cidade de... »
Atualizado em 06/06/2018 - 10h42
Projeto pretende definir estratégias para atender demanda da educação infantil
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 693/2017), do vereador Cláudio Fonseca (PPS), propõe acompanhar a demanda da educação infantil na cidade de São Paulo.Entre as metas deste Projeto de Lei está planejar a oferta de ensino nas creches e pré-escolas da capital paulista. O PL leva em consideração a estimativa do crescimento populacional das crianças... »
Atualizado em 04/06/2018 - 10h40Projeto propõe o nome de Paulo Freire como Patrono da Educação de SP
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 732/2017), de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), propõe que o educador Paulo Freire (1921-1997) seja patrono da educação paulistana. O educador e filósofo pernambucano dedicou grande parte de sua vida à alfabetização e à educação da população carente. Segundo a justificativa do PL, além do trabalho como grande... »
Atualizado em 01/06/2018 - 10h35
Endereço social aos moradores de rua é pauta de projeto
DA REDAÇÃO Para ajudar a população menos favorecida a receber correspondências profissionais ou familiares, o Projeto de Lei (PL 878/2013), de autoria do vereador David Soares (DEM), propõe a criação de um endereço social. O PL também foi elaborado para facilitar a ressocialização dos moradores de rua. A medida, aprovada em primeira votação, destaca que... »
Atualizado em 30/05/2018 - 10h31