Construtoras terão de adequar vagas de garagem com acesso livre em edifícios residenciais de SP
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 530/2017, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), determina mudanças nas demarcações das garagens dos edifícios residenciais de São Paulo. De acordo como PL não será permitido que veículos sejam obstruídos por outros carros estacionados à frente. O Projeto prevê acesso livre de todos os moradores, tanto para a... »
Atualizado em 29/05/2018 - 10h40
Isenção de IPTU para imóvel alugado por aposentado ou pensionista é foco de PL
DA REDAÇÃO De autoria do vereador Conte Lopes (PP), o PL (Projeto de Lei) 576/2017 destina-se a conceder isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) ao imóvel alugado por aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e de... »
Atualizado em 27/05/2018 - 10h30
Projeto permite inscrição em programas habitacionais de SP para casais homo afetivos
DA REDAÇÃO O direito à inscrição em programas municipais de habitação de casais com união estável homo afetiva está previsto no Projeto de Lei (PL) 261/2014, do vereador Aurélio Nomura (PSDB). Uma Lei Federal de 2011 permite que casais homo afetivos possam somar os rendimentos e se inscreverem em programas habitacionais como, por exemplo, Minha... »
Atualizado em 26/05/2018 - 10h30
Projeto propõe serviço de transporte para pacientes crônicos ou graves
DA REDAÇÃO Está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 165/2018, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT) que institui na capital paulista o serviço individual de passageiros privado urbano para atendimento de pacientes crônicos ou com doenças graves em tratamentos de saúde. A ideia é... »
Atualizado em 25/05/2018 - 13h12
Projeto busca diminuir a poluição do ar em SP
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Com o principal objetivo de amenizar os efeitos nocivos da poluição na cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 643/2017 do vereador Antônio Donato (PT) propõe que a partir do ano 2023, seja proibida a circulação de veículos movidos a diesel. A proposta abrange carros de passeio, utilitários mistos,... »
Atualizado em 24/05/2018 - 10h30
Dia do Filho é tema proposto em PL
O PL (Projeto de Lei) 140/2018 tem como proposta incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o Dia do Filho, a ser comemorado em 23 de setembro. A propositura do vereador André Santos (PRB) encontra-se em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e versa sobre a relevância de chamar a... »
Atualizado em 23/05/2018 - 10h00
Projeto cria local de descanso para profissionais da saúde
DA REDAÇÃO Descanso digno para profissionais da saúde. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 274/2017 de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), que propõe locais adequados para os profissionais de enfermagem da cidade de São Paulo descansarem durante suas jornadas exaustivas de plantões. De acordo com o PL, os cômodos dentro das... »
Atualizado em 22/05/2018 - 14h32
Semana de combate à automutilação é proposta em PL
DA REDAÇÃO A automutilação é mais comum do que se pensa. Este ato que pode ser fatal está vinculado a um grande sofrimento, devendo ter atenção especial, principalmente de amigos e familiares. É nesse sentido que o PL (Projeto de Lei) 139/2018, de autoria do vereador André Santos (PRB), quer dar destaque. O PL 139/2018... »
Atualizado em 21/05/2018 - 16h49
Projeto de Centro Cultural na Cidade Ademar está em pauta na Câmara
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO No bairro Cidade Ademar, localizado na Zona Sul de São Paulo e rodeado pelos bairros de Jabaquara, Santo Amaro, Campo Grande, Pedreira e do município de Diadema, vivem mais de 266 mil pessoas, segundo dados da Prefeitura de São Paulo. O bairro possui, inclusive, uma das poucas áreas verdes da região,... »
Atualizado em 19/05/2018 - 14h00
Contratação de pessoas acima dos 45 anos é tema de projeto de lei
alinecoppini | Câmara Municipal de São PauloDA REDAÇÃO Incentivar as empresas a efetuar a contratação de pessoas com idade acima dos 45 anos. Essa é a principal intenção do Projeto de Lei 518/2017, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que está em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 17/05/2018 - 09h45