Retrospectiva 2023: Inclusão no currículo escolar de conteúdo contra discursos de ódio na internet é assunto de projeto
De autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 179/2023 sugere a inclusão de conteúdos de crítica a discursos de ódio na internet no currículo escolar da rede municipal de ensino. Confira mais informações com o repórter Daniel Monteiro, da Rede Câmara SP:
Atualizado em 03/01/2024 - 12h00Retrospectiva 2023: Projeto em tramitação busca combater a discriminação racial em estádios
De autoria do vereador João Ananias (PT), o PL (Projeto de Lei) 286/2023 tem como objetivo estabelecer o Programa Municipal de Enfrentamento à Discriminação e Violência Racial em estádios e locais de práticas esportivas. O vereador Thammy Miranda (PL), assina também a proposta, como coautor. Confira mais informações com o repórter Daniel Monteiro, da Rede... »
Atualizado em 01/01/2024 - 17h00Retrospectiva 2023: Projeto que cria ponto de recarga para táxis elétricos tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 537/2022, de autoria do vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), trata da criação de estação de recarga para veículos elétricos pertencentes à frota do transporte público individual de passageiros. Segundo a matéria, estarão aptos para o recebimento do equipamento pontos de táxi que comportem no mínimo 30 permissionários e que esteja localizado... »
Atualizado em 29/12/2023 - 14h00Retrospectiva 2023: Projeto quer espaço único para produtos destinados a celíacos, diabéticos ou intolerantes à lactose
O PL (Projeto de Lei) 114/2023, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), trata sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios a destinarem local específico e com destaque a produtos destinados a celíacos, diabéticos e intolerantes à lactose. Confira na entrevista feita pela repórter Carol Flores para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 28/12/2023 - 14h00Programa em Tramitação: Veja propostas voltadas ao apoio para pessoas com deficiência auditiva e mais
Assista ao Em Tramitação e fique por dentro dos Projetos de Lei que estão tramitando na Câmara Municipal de São Paulo. Nesta semana, o programa destaca o PL (Projeto de Lei) 150/2023, que dispõe de medidas de combate à violência doméstica, de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) e coautoria da vereadora Silvia... »
Atualizado em 27/12/2023 - 20h00Retrospectiva 2023: Em projeto, vereador propõe atendimento odontológico obrigatório em UPAs e UBSs
De autoria vereador Marcelo Messias (MDB) , o PL (Projeto de Lei) 31/2022, propõe que todas as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) da capital ofereçam obrigatoriamente atendimento odontológico. Segundo o parlamentar, “é preciso ter claro que a saúde bucal é tão importante quanto qualquer outra especialidade da saúde humana,... »
Atualizado em 27/12/2023 - 14h00Projeto de lei sugere criação de programa de incentivo à reciclagem
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 295/2022, de autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO), que institui na capital o “Programa Moeda Verde” de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas. Aprovado em primeira votação, o projeto busca incentivar o engajamento da população na... »
Atualizado em 20/12/2023 - 17h50Projeto busca garantir moradia para mulheres vítimas de violência
O PL (Projeto de Lei) 537/2020 – autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) – destina 5% das vagas em unidades habitacionais entregues pela Secretaria Municipal de Habitação às mulheres integrantes do Programa Tem Saída. O texto, que já foi aprovado em primeira discussão e tem outros 13 vereadores e ex-vereadores como coautores, prevê que... »
Atualizado em 12/12/2023 - 16h00Projeto em tramitação sugere requisitos para o cargo de subprefeito
De autoria do vereador João Ananias (PT), o PL (Projeto de Lei) 196/2023 altera a Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, para estabelecer requisitos necessários para o cargo de subprefeito. Veja mais na matéria da Rede Câmara SP:
Atualizado em 12/12/2023 - 15h52Fique por dentro dos projetos que estão em pauta na Câmara no programa Em Tramitação
No programa desta semana, você vai acompanhar propostas que estão em tramitação no Legislativo paulistano sobre vagas nas unidades habitacionais às mulheres integrantes do programa Tem Saída (voltado para a autonomia financeira e empregabilidade da mulher em situação de violência doméstica e familiar); implantação de aulas de jiu-jitsu para crianças e jovens nas escolas da... »
Atualizado em 27/11/2023 - 19h36