Postes de energia elétrica deverão ser instalados na divisa dos terrenos
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 486/2017, do vereador Paulo Frange (PTB), determina que os postes de sustentação das redes aéreas de distribuição de energia elétrica sejam preferencialmente colocados nas divisas dos lotes do terreno. Válida para todo o município de São Paulo, a proposta também estabelece condições para as concessionárias e... »
Atualizado em 19/02/2019 - 14h00Escola do Parlamento realiza a 6ª edição do curso de Iniciação Política
LUCIANO TEIXEIRA DA TV CÂMARA A Escola do Parlamento da Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (18/2), a 6ª edição do curso de Iniciação Política. O curso discute os conceitos de democracia, cidadania e a organização do Estado no Brasil com ênfase em exemplos e discussões aplicados na realidade municipal. Assista na matéria da TV Câmara:
Atualizado em 19/02/2019 - 13h21
Gestantes cegas podem ter acesso a reproduções 3D dos exames pré-natais
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO As gestantes cegas residentes na cidade de São Paulo são o foco do PL (Projeto de Lei) 219/15, da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). O projeto propõe que o atendimento pré-natal inclua a impressão de ultrassom de imagens tridimensionais, com a reprodução em modelos esculpidos em gesso ou polímeros. O PL... »
Atualizado em 19/02/2019 - 08h00
PL propõe orientação profissional nas escolas públicas municipais
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 94/2017, de autoria do vereador Ota (PSB), cria a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, a ser realizada na última semana dos meses de outubro, voltada aos alunos matriculados no último ano do Ensino Fundamental das escolas públicas do município. Entre as atividades a... »
Atualizado em 18/02/2019 - 18h00
Escolas podem ganhar reproduções de pontos turísticos de São Paulo
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 499/2015, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PR), propõe que as reformas de prédios municipais, especialmente das escolas, incluam nas paredes a reprodução de imagens de pontos turísticos do município, em fotos ampliadas ou pinturas executadas... »
Atualizado em 18/02/2019 - 14h00
PL propõe criação do Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário Municipal
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Proposto pelo vereador Milton Ferreira (PODE), o PL (Projeto de Lei) 211/17 sugere a criação do Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário de São Paulo, uma instituição pública de atuação municipal. Segundo o texto do PL, o Ministério da Saúde criou, em 2000, os Bancos de Sangue de... »
Atualizado em 18/02/2019 - 08h00Especialista em direito imobiliário explica Lei dos Condomínios
DA TV CÂMARA Um levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo apontou que a cidade é a terceira do país com maior número de ações judiciais por falta de pagamento do condomínio. E para saber mais sobre o tema, o Jornal da Câmara recebeu o advogado Rodrigo Karpat, especializado em direito imobiliário e condominial.... »
Atualizado em 17/02/2019 - 08h00Diário Oficial divulga nomes de vereadores da Corregedoria da Casa
Foi publicada na edição desta sexta-feira (15/02) do Diário Oficial do município a composição da Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo. Eleito pelo Plenário da Câmara em dezembro de 2018, o vereador Souza Santos (PRB) será o corregedor-geral da Câmara ao longo de 2019, função que também ocupou no ano passado. Indicados pelos líderes... »
Atualizado em 16/02/2019 - 08h00Destaques da primeira semana do Legislativo de 2019
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO Na volta das atividades parlamentares deste ano, o presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Tuma (PSDB), anunciou que o Legislativo paulistano abandonará o uso de copos plásticos. Esta semana também foi aprovado o PL (Projeto de Lei) 495/2015, que altera a estrutura administrativa do município. Também em Plenário, foram apresentadas as... »
Atualizado em 15/02/2019 - 18h53
Banco genético de pessoas falecidas em situação de rua é tema de PL
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 9/2017, de autoria do vereador Mario Covas Neto (PODE), propõe a criação de um banco de dados para o armazenamento do perfil genético de pessoas em situação de rua que venham a óbito. O material genético será coletado apenas em casos de ausência de identificação civil... »
Atualizado em 15/02/2019 - 18h00