Vereadores falam das prioridades para o segundo semestre
Na primeira Sessão após o recesso do Legislativo, nesta quarta feira (1/8), 51 vereadores registraram presença no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Parlamentares destacaram alguns Projetos de Lei que podem entrar em discussão no segundo semestre deste ano. A expectativa do líder do governo na Câmara, o vereador João Jorge (PSDB), é que... »
Atualizado em 01/08/2018 - 17h26
Comissão de Finanças discute PL sobre segurança no abastecimento com Gás Natural Veicular
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Um dos projetos de lei apreciado na reunião ordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira (1/8), e que recebeu parecer favorável, foi o PL 259/2017 que reforça a obrigação de motoristas e passageiros saírem dos veículos, quando o abastecimento for com GNV (Gás Natural Veicular), nos postos de... »
Atualizado em 01/08/2018 - 15h31Projeto do Executivo recebe parecer favorável na CCJ
DA REDAÇÃO EMANUEL BELMIRO Nesta terça-feira (1/8) ocorreu a 12ª reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os PL’s (Projetos de Lei) que receberam parecer favorável dos vereadores que compõem a Comissão, está o PL 337/2018, de autoria do Poder Executivo, que trata da... »
Atualizado em 01/08/2018 - 15h14
LUCIANO TEIXEIRA DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social Trabalho e Mulher promove, amanhã, quinta-feira (2/8), uma Audiência Pública sobre a fiscalização do cumprimento da Lei nº 16.490/2016. A Lei estabelece o desembarque especial para que mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, possam optar pelo local mais seguro e acessível para... »
Atualizado em 01/08/2018 - 14h04Canil da PM treina cachorros para combate ao crime
Cães para o combate ao crime. Você vai conhecer agora como o Canil da Polícia Militar, na capital de São Paulo, prepara o melhor amigo do homem para ser também um grande aliado do policial. Confira a reportagem do Jornal TV Câmara: Fotos: Luiz França/CMSP
Atualizado em 31/07/2018 - 18h25
Lei possibilita uso de contraceptivo de longa duração na rede pública
DA REDAÇÃO A Lei 16.806 publicada em 19 de janeiro de 2018 possibilita que mulheres em situação de vulnerabilidade sejam atendidas pela rede pública de Saúde com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de Etonogestrel. A iniciativa nasceu através do Projeto de Lei 467/2015, de autoria da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). Os atendimentos... »
Atualizado em 31/07/2018 - 16h12
Paulistanas já contam com Projeto de Prevenção da Violência Doméstica
DA REDAÇÃO Em fevereiro deste ano, entrou em vigor a Lei 16.823, de 06/02/2018, que Institui o “Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família”. A Lei é proveniente do Projeto de Lei 553/2016, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PR) e coautoria de diversas parlamentares. A Lei determina que... »
Atualizado em 31/07/2018 - 14h02
Lei cria programa de terapia floral na cidade
DA REDAÇÃO Já está em vigor desde 27 de março de 2018, a Lei Municipal nº 16.881, que estabelece diretrizes para o Programa de Terapia Floral, como prática complementar ao bem estar e à saúde. A determinação nasceu através do Projeto de Lei 382/2013, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), aprovado pela Câmara Municipal. A... »
Atualizado em 28/07/2018 - 16h37
Lei aprovada na Câmara criou Parque Fazenda da Juta
DA REDAÇÃO A Lei Municipal 16.683, de 7 de julho de 2017, possibilitou a criação do Parque Municipal Fazenda da Juta, localizado entre as ruas Augustin Luberti com André Thevet e rua Luca Conforti, na região de Sapopemba. A norma foi sancionada pelo Poder Executivo após a aprovação do (PL 431/2016), de autoria da vereadora... »
Atualizado em 28/07/2018 - 12h51
Intolerância religiosa é tema de projeto que tramita na Câmara
DA REDAÇÃO Para instituir infração administrativa a quem não respeita a diversidade religiosa, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) apresentou o Projeto de Lei (PL 790/2017). “Apesar de a Constituição garantir a liberdade religiosa e assegurar o livre exercício dos cultos de fé, religiões de matrizes africanas continuam sendo alvo de intolerância, preconceito e racismo”, disse o... »
Atualizado em 27/07/2018 - 16h17