Servidores participam do Programa de Integração e Recepção dos Gabinetes de Vereadores e Vereadoras da 19ª Legislatura

Lei que incentiva as Comunidades de Samba nasceu na Câmara Municipal

DA REDAÇÃO Foi sancionada a Lei  16.874 de 22/02/2018, que nasceu do PL 311/2016 e cria o Programa Municipal de Incentivo às Comunidades de Samba na cidade de São Paulo. A inciativa do projeto é do vereador Alfredinho (PT), em coautoria de Fábio Riva (PSDB) e Milton Leite (DEM). A Lei tem a finalidade de coordenar... »

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  Já está disponível para consulta o regulamento para participação do Prêmio Sabotage 2019, na Câmara Municipal de São Paulo, que visa a reconhecer publicamente o trabalho de artistas que se destacam no cenário do Hip Hop no município. Serão premiadas quatro categorias: Disk Jockey (DJ), Mestre de Cerimônia (MC), Graffiti e... »

Projeto que combate o assédio sexual nos ônibus tramita na Câmara

DA REDAÇÃO O assédio sexual nos ônibus é uma triste realidade nas cidades brasileiras e, em São Paulo, não é diferente. Para auxiliar no combate a este crime na capital paulista, tramita na Câmara Municipal da São Paulo o Projeto de Lei (PL 798/2017), de autoria da vereadora Sâmia Bonfim (PSOL), que cria o Programa... »

PL estabelece preferência de capacitação para profissionais readaptados no ensino municipal

DA REDAÇÃO  A vereadora Noemi Nonato (PR) sugere no Projeto de Lei (PL 194/2012) diretrizes para a capacitação de profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, bem como estabelecer preferência para reaproveitamento daqueles que passaram por processo de readaptação e não tenham restrições na voz ou no contato com os alunos. O texto do... »

Prefeito sanciona PL que estende Auto de Licença Condicionado até 31/12/2021

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na última sexta-feira (13/7), o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou o Projeto de Lei 543/17 que prorroga até 31 de dezembro de 2021 o prazo para adesão do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. O vencimento expirou em 31 de março. A Lei nº 16.957, de 13 de julho de... »

Lei isenta veículos prestadores de serviço de multas no rodízio de SP

DA REDAÇÃO  A Lei 16.813 de 01/02/2018, de autoria do vereador Zé Turin (PHS) – (PL 213/2017) , foi sancionada pelo Executivo e isenta de multa os veículos prestadores de serviços essenciais e de emergência. A legislação libera estes veículos do rodízio municipal, instituído na capital paulista desde 1997, e também de eventuais penalidades. Para... »

Geração de empregos para pessoas em situação de rua de SP vai para 2ª discussão

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL 111/2015), da vereadora Juliana Cardoso (PT), sugere a contratação de pessoas que vivem em situação de rua, em São Paulo, por empresas prestadoras de serviços municipais. A exigência é que os candidatos tenham participado de cursos profissionalizantes oferecidos pelo PRONATEC/POP RUA – programa para qualificar a população que... »

PL quer proibir publicidade machista em SP

DA REDAÇÃO  Não à publicidade machista em São Paulo. O pedido é do vereador Jair Tatto (PT), que elaborou o Projeto de Lei (PL 46/2018) para proibir qualquer propaganda alusiva à agressão ou violência contra a mulher. Na justificativa do Projeto de Lei, o parlamentar diz que a figura feminina sempre foi utilizada pela mídia... »

São Paulo inaugura Centro Modelo em Paradesporto

A Prefeitura de São Paulo inaugurou o Centro Municipal Modelo em Paradesporto. O espaço tem como proposta a inclusão e se destina a integrar a prática esportiva, onde treinam juntas pessoas com ou sem deficiência. A reportagem é do Jornal da TV Câmara:  

Projeto quer incluir a visão monocular nos quadros das deficiências físicas

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL 20/2018), elaborado pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), sugere que a visão monocular seja considerada deficiência física. Assim, os portadores terão acesso aos benefícios ou tratamentos especiais previstos na Constituição. O texto da justificativa do PL explica que visão monocular, de acordo com a CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade,... »