Lazer na cidade: Parque Ibirapuera e programa Ruas Abertas estão no novo episódio do Vozes da Câmara

Câmara realiza 9ª edição do curso de boas práticas para atenção à pessoa idosa

O treinamento que foi realizado na quinta-feira (23/5) e é voltado para os cuidadores de idosos e também pessoas que têm familiares na terceira idade e precisam de ajuda. Segundo os especialistas, com o envelhecimento da população o país precisa definir políticas públicas para essa população. Uma das reivindicações dos participantes é a regulamentação da... »

Isenção de IPTU para imóvel alugado por aposentado ou pensionista é foco de PL

  DA REDAÇÃO De autoria do vereador Conte Lopes (PP), o PL (Projeto de Lei) 576/2017 destina-se a conceder isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) ao imóvel alugado por aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)  e de... »

Maratona reúne desenvolvedores para criação do Programa Bike SP

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Competidores e desenvolvedores de sistemas participam nesse fim de semana do Hack’n Bike, uma maratona para escolher a melhor equipe para a criação do Programa Bike SP, instituído pela Lei 16547/2016 que incentiva o uso da bicicleta em São Paulo. A Legislação prevê  que quem se deslocar ao trabalho de bicicleta pela cidade... »

Projeto permite inscrição em programas habitacionais de SP para casais homo afetivos

DA REDAÇÃO O direito à inscrição em programas municipais de habitação de casais com união estável homo afetiva está previsto no Projeto de Lei (PL) 261/2014, do vereador Aurélio Nomura (PSDB). Uma Lei Federal de 2011 permite que casais homo afetivos possam somar os rendimentos e se inscreverem em programas habitacionais como, por exemplo, Minha... »

Semana na Câmara: confira as principais notícias

JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO Veja as principais notícias do Legislativo paulistano na quarta semana de Maio. https://www.facebook.com/camarasaopaulo/videos/1685637498189964/ Destaques da Semana – 21 a 25/05 Segurança Pública A Câmara instalou nesta terça-feira (22/5) a nova composição da Comissão Extraordinária de Segurança Pública. A reunião elegeu como presidente o vereador Reis (PT) e como vice-presidente a vereadora... »

Valores do brasileiro serão discutidos em curso na Câmara

  DA REDAÇÃO Escola do Parlamento realizará o curso “Os valores do brasileiro e a evolução da consciência na sociedade”, no dia 29/5 (terça-feira), das 19h às 21h. O curso tem como público-alvo os servidores, estudantes e demais interessados no tema. A iniciativa visa debater os valores que os brasileiros definem de si mesmos, da... »

Projeto propõe serviço de transporte para pacientes crônicos ou graves

DA REDAÇÃO Está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 165/2018, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT) que institui na capital paulista o serviço individual de passageiros privado urbano para atendimento de pacientes crônicos ou com doenças graves em tratamentos de saúde. A ideia é... »

DA REDAÇÃO A Escola do Parlamento, em parceria com o Lincoln Institute of Land Policy, e o projeto Esquina do Estadão (Jornal O Estado de São Paulo) estão à frente do curso “O que muda quando muda o zoneamento”, que será realizado na Câmara Municipal na segunda-feira (28/5), das 10h às 18h30. O debate tem como foco as mudanças propostas para... »

Subcomissão sobre Políticas de Drogas debate o consumo de entorpecentes em São Paulo

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Subcomissão sobre Políticas de Drogas, que faz parte da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoveu nesta quinta-feira (24/5) um debate sobre a Política Municipal voltada para o combate ao uso de Drogas. A discussão antecede o envio do Projeto do Executivo, que virá com o... »

CPI começa ouvir empresas devedoras

GUILHERME DELZOTTO DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária deu início a uma série de oitivas que a Comissão fará com empresas das áreas de franquia, leasing e factoring, alvos de ações judiciais por dívida com o município. Confira na matéria da TV Câmara: