Identificação para pessoas com deficiência não aparente é tema de PL
DA REDAÇÃO Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL 419/2010), de autoria do vereador Atílio Francisco (PRB), que determina o fornecimento pelo Poder Público Municipal de documento de identificação para as pessoas com deficiência não aparente, obesidade mórbida, prótese não visível ou que lhes reduzam a mobilidade. De... »
Atualizado em 06/07/2018 - 15h48
PL propõe transparência tributária e previdenciária das Concessionárias de Transporte
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 179/2011), de autoria do vereador Antônio Donato (PT), dispõe sobre a transparência em relação à prestação de contas tributárias e previdenciárias das concessionárias do Transporte Coletivo de São Paulo. Segundo o PL, a Secretaria Municipal dos Transportes deve disponibilizar, em seu site oficial, demonstrativos dos recolhimentos dos tributos... »
Atualizado em 06/07/2018 - 10h48
PL contempla Programa de Ações Comunitárias da GCM
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 36/2018), de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), trata do Programa de Ações Comunitárias da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. A justificativa do projeto é combater o aumento da violência na cidade, com ações comunitárias a serem implantadas para aproximar a GCM da população. O Grupo de Educação e... »
Atualizado em 05/07/2018 - 15h16
Comerciantes deverão informar fim do prazo de validade dos produtos
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 439/2007), do vereador Adilson Amadeu (PTB), obriga os estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo a informar, de forma visível, os produtos oferecidos que estiverem a menos de 30 dias de seu vencimento. A sugestão é que esta informação seja feita por meio de um cartaz com... »
Atualizado em 05/07/2018 - 11h48
Região Central responde por 38% das manifestações na Ouvidoria
DA REDAÇÃO THIAGO GOULART A Câmara Municipal divulgou, nesta semana, o Relatório da Ouvidoria relativo ao mês de junho. Além de ser um canal de aproximação dos cidadãos paulistanos, a Ouvidoria cumpre as funções de receber solicitações, informações, críticas, elogios e sugestões ao Parlamento. Seguem alguns dados relativos à Ouvidoria: – A Ouvidoria realiza... »
Atualizado em 04/07/2018 - 10h50
PL exige presença de monitor no transporte escolar
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 520/2009), de autoria do vereador Senival Moura (PT), objetiva tornar obrigatória a presença de monitores nos transportes escolares da cidade de São Paulo. Eles terão a responsabilidade de garantir a segurança e o conforto dos estudantes. O PL diz que o motorista, por ter que prestar atenção no... »
Atualizado em 04/07/2018 - 10h11
Projeto de Lei exige fornecimento de protetor solar aos funcionários públicos
DA REDAÇÃO A saúde pública é o assunto do Projeto de Lei (PL 210/2017), do vereador Milton Ferreira (PODEMOS). O Projeto quer tornar obrigatório o fornecimento de bloqueadores solares aos funcionários públicos que trabalham ao ar livre, expostos ao sol. A justificativa do PL cita que o Brasil é um dos países com a maior... »
Atualizado em 03/07/2018 - 15h38
Portal da Câmara Municipal de São Paulo terá novo endereço
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A partir do próximo dia 10 de julho, o endereço do site da Câmara Municipal de São Paulo vai mudar. O novo domínio será www.saopaulo.sp.leg.br. Mas esta não será a única mudança. Os endereços de e-mails da Câmara também serão alterados para: email@saopaulo.sp.leg.br. Por exemplo, José da Silva é funcionário da Câmara... »
Atualizado em 03/07/2018 - 13h18Aprendizagem Solidária é tema de Workshop
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Escola do Parlamento em parceria com o Centro Latino-Americano de Aprendizagem e Serviço Solidário (CLAYSS) e Rede Brasileira de Aprendizagem Solidária realizam na próxima quarta-feira (04/07) Workshop sobre Aprendizagem Solidária, seus conceitos, metodologias e práticas. O curso é voltado para membros da Rede Brasileira de Aprendizagem Solidária, Organizações da Sociedade... »
Atualizado em 03/07/2018 - 09h51
PL propõe atendimento de assistentes sociais e psicólogos em escolas públicas
DA REDAÇÃO O Projeto de lei (PL 108/2017), do vereador Zé Turin (PHS), em coautoria Toninho Paiva (PR) e Rinaldo Digilio (PRB), encontra-se em tramitação e propõe a introdução de assistentes sociais e psicólogos no quadro de profissionais das escolas públicas municipais, para ajudar os alunos, familiares, professores e direção escolar em suas diversas relações.... »
Atualizado em 02/07/2018 - 15h00