Programa de Parcelamento Incentivado: Prazo para quitar dívidas com o município vai até 31 de janeiro
Até o próximo dia 31 de janeiro pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias ou não tributárias com a Prefeitura de São Paulo, podem se cadastrar no PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) 2024 via internet, para a regularização dos débitos com desconto de até 95% nos juros e multas incidentes. Para aderir, os contribuintes... »
Atualizado em 13/01/2025 - 09h00
Retrospectiva: Revisões do Plano Diretor da Lei de Zoneamento marcaram a 18ª legislatura
Um dos focos da 18ª legislatura da Câmara Municipal de São Paulo foi a urbanização da capital paulista. Durante os quatro anos, os vereadores aprovaram diversos projetos de intervenções urbanas, sociais e ambientais em várias regiões da cidade. Veja mais detalhes na reportagem de João Lucas Batista para a Rede Câmara SP, especial para a... »
Atualizado em 11/01/2025 - 10h00
Primeiros socorros: Inclusão de material informativo sobre manobra de Heimlich no site da Prefeitura é sancionada
O PL 298/2009 – autoria do ex-vereador Gilson Barreto (MDB) e coautoria do vereador Dr. Milton Ferreira (PODE) – que obriga a disponibilidade de cartazes ilustrativos em sites da administração municipal contendo a manobra de Heimlich foi sancionado pelo Executivo. Conhecido como procedimento de primeiros socorros, o movimento é usado para desobstruir as vias aéreas... »
Atualizado em 10/01/2025 - 17h00
CCJ avançou projetos urbanísticos, privatização da Sabesp, além de PLs de parlamentares em 2024
Em 2024, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou diversos projetos do Executivo que repercutiram na cidade, como: a privatização da Sabesp, inúmeras propostas para ajustes urbanísticos envolvendo o PDE (Plano Diretor Estratégico) e a Lei de Zoneamento, o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) e matéria direcionada à habitação de interesse social. O... »
Atualizado em 10/01/2025 - 14h00
Na Câmara, totem do Poupatempo permite solicitação de 2ª via do RG e outros serviços
O terminal foi inaugurado em 2020 no edifício Palácio Anchieta a pedido da Câmara Municipal ao Governo do Estado. O objetivo era tornar a Casa cada vez mais participativa, democrática e aberta à população. Os totens do Poupatempo são terminais preparados para que o próprio cidadão insira seus dados e faça a solicitação do serviço... »
Atualizado em 10/01/2025 - 12h00
Propostas urbanísticas, criação do Parque do Bixiga e produção de habitação social; confira os destaques do Plenário em 2024
Em 2024, último ano da legislatura passada, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo incluiu na pauta de discussão importantes temas para a cidade. Destaque para o projeto que atualizou o texto da revisão da Lei de Zoneamento – norma que define as regras de cada quadra da capital paulista. Além da aprovação do... »
Atualizado em 10/01/2025 - 10h00
Retrospectiva: Ainda com os impactos da pandemia, 18ª legislatura teve forte atuação para minimizar os problemas sociais
A 18ª legislatura da Câmara Municipal de São Paulo teve início no dia 1º de janeiro de 2021. Os 55 vereadores tomaram posse de seus cargos e iniciaram os trabalhos ainda sob forte impacto da pandemia de Covid-19. Durante os quatro anos, foram votados e aprovados diversos Projetos de Lei com o objetivo de minimizar... »
Atualizado em 09/01/2025 - 17h28
A tragédia que mudou a segurança em cinemas e teatros no Histórias da Câmara
Em 1938, o Cinema Oberdan, na região central da cidade, foi palco de uma tragédia, que aconteceu após o acionamento de um alarme falso de incêndio. O acontecimento levou a alterações importantes nas leis municipais relacionadas à segurança em cinemas, teatros e casas de show. Quem conta essa história e sua relação com o Legislativo... »
Atualizado em 09/01/2025 - 14h00
Acesse o canal da Câmara no YouTube e acompanhe os trabalhos do Legislativo paulistano
Que tal ficar por dentro dos trabalhos da Câmara Municipal de São Paulo e dos debates sobre temas que influenciam no seu dia a dia? No canal da Câmara de São Paulo no YouTube, você assiste, ao vivo, às Audiências Públicas e reuniões das Comissões, solenidades e às votações no Plenário da Casa. Por lá,... »
Atualizado em 09/01/2025 - 12h00