Agora é Lei: imóveis de personalidades históricas serão identificados por placas
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei 16.818, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a identificação de imóveis que abrigaram grandes personalidades ou locais onde ocorreram fatos históricos relevantes na cidade. A sinalização deverá ser feita por meio de placas que constem o nome, as datas... »
Atualizado em 05/02/2018 - 19h51Município de São Paulo adota a Agenda 2030 da ONU
LETÍCIA VIOLA DA REDAÇÃO Após reconhecerem a erradicação da pobreza – como o maior desafio global – representantes de 193 países-membros da ONU (Organização das Nações Unidas) firmaram na Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, em setembro de 2015, um acordo para promover o desenvolvimento sustentável nos próximos 15 anos. Para esse plano, os países adotaram a... »
Atualizado em 05/02/2018 - 18h41Projeto que prevê multa para flanelinhas é sancionado pelo Executivo
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), promulgou a Lei 16.816, de 2 de fevereiro de 2018, proposta no Projeto de Lei (PL) 365/2017, do vereador Fernando Holiday (DEM), que prevê multa aos flanelinhas que coagirem ou ameaçarem os motoristas da capital paulista. De acordo com a medida, aqueles que infringirem as regras... »
Atualizado em 05/02/2018 - 12h55Doria promulga Lei que reorganiza alfabetização de adultos
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), promulgou a Lei 16.820, de 2 de fevereiro de 2018, proposta no Projeto de Lei (PL) 441/2015, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que autoriza o Poder Executivo a promover a reorganização do Mova (Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos). De acordo com a... »
Atualizado em 05/02/2018 - 10h38Prefeitura sanciona Lei que cria cadastro de identificação de veículos isentos do rodízio municipal
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo João Doria sancionou a Lei 16.813, de 1º de fevereiro, que dispõe sobre a implantação de cadastro ou outras formas de identificação dos veículos isentos da observância do Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo, previsto na Lei nº 12.490, de 3... »
Atualizado em 02/02/2018 - 15h12
Projeto “Controladoria na Escola”, do DF, é apresentado em evento da Escola do Parlamento
DA REDAÇÃO A Escola do Parlamento realizou nesta sexta-feira (2/02) a 3ª edição do Projeto Cidades e Inovações trazendo um caso de sucesso da Controladoria Geral do Distrito Federal. Trata-se do projeto “Controladoria na Escola”, que foi criado em 2016, com o intuito de estimular a participação de alunos e professores em um programa que... »
Atualizado em 02/02/2018 - 13h48Agora é Lei: Sessões públicas de licitação poderão ser gravadas e transmitidas ao vivo
DA REDAÇÃO A Lei 16.814, publicada nesta sexta-feira (2/02) no Diário Oficial do Município, autoriza o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais. Essa Lei tem origem no PL 230/2017, dos vereadores Gilberto Nascimento (PSC), Alessandro Guedes (PT), Janaína Lima (NOVO) e Rinaldi Digiglio (PRB), aprovado na Câmara Municipal... »
Atualizado em 02/02/2018 - 10h09
Câmara inicia sessões plenárias de 2018
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (1/2), a primeira Sessão Plenária de 2018. O presidente da Casa, Milton Leite (DEM), citou temas que estarão no centro dos debates dos vereadores neste ano. Uma das propostas que deverá ser votada já no primeiro semestre é o texto que substitui... »
Atualizado em 01/02/2018 - 19h17
GCM da Câmara assume mandato de vereador
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O GCM (Guarda Civil Metropolitano) Amauri Silva (PSC) foi empossado vereador nesta quinta-feira (1/2) durante a primeira Sessão Plenária Câmara Municipal de São Paulo neste ano. Ele assume o cargo no lugar de Gilberto Nascimento (PSC), que ficará afastado por um mês. Em seu primeiro mandato como vereador, Silva conhece de... »
Atualizado em 01/02/2018 - 17h12PL permite que Executivo realize celebração de acordos judiciais
O Município de São Paulo participa do polo ativo e passivo de centenas de milhares de ações, que tramitam em diversos ramos do Poder Judiciário, sendo representada em juízo pela Procuradoria Geral do Município por força do art. 87 da Lei Orgânica do Município de São Paulo. O órgão também possui algumas funções de representação... »
Atualizado em 01/02/2018 - 13h13