Vereadora quer vagas demarcadas para os permissionários de comida de rua
Garantir as vagas exclusivas para os permissionários de comida de rua, com a demarcação nas vias da cidade de São Paulo. Isso é o que trata o Projeto de Lei (PL) 313/2017 da vereadora Edir Sales (PSD). Caso a proposta se torne Lei, vai permitir à CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) implantar as vagas... »
Atualizado em 24/01/2018 - 11h56Políticas para mulheres têm orçamento reforçado com proposta de vereadoras
DA REDAÇÃO As 10 vereadoras da Câmara Municipal de São Paulo reuniram-se durante a discussão da Proposta de Lei Orçamentária (PL 686/2017) – que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista para esse ano – e conseguiram aumentar em R$ 9,8 milhões o Orçamento previsto para as políticas públicas para as mulheres.... »
Atualizado em 24/01/2018 - 09h38Vereador quer flexibilizar regras para o funcionamento de pequenos cultos religiosos
DA REDAÇÃO O exercício de culto é um direito garantido pela Constituição e deve ser livre de ônus tributários devido a regras especiais de imunidade. Essa é a principal justificativa do Projeto de Lei (PL) 393/2017 , que tramita na Câmara Municipal. A proposta, do vereador João Jorge (PSDB), altera a legislação vigente e dispensa... »
Atualizado em 23/01/2018 - 19h30Agora é lei: Contraceptivo de longa duração será disponibilizado na rede pública
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei 16.806, que prevê a oferta de contraceptivo reversível de longa duração para mulheres em situação de vulnerabilidade. O medicamento, a base de etonogestrel, será disponibilizado na rede municipal de Saúde em toda a cidade. O Projeto de Lei (PL) 467/17, que partiu... »
Atualizado em 23/01/2018 - 19h18Vereador defende mudança na Lei para aumentar equipamentos públicos básicos na capital
DA REDAÇÃO A necessidade de ampliar a oferta de serviços públicos à população motivou o vereador Ricardo Nunes (MDB) a apresentar o Projeto de Lei (PL) 76/2017 na Câmara Municipal de São Paulo. A medida – em tramitação – pretende alterar o trecho da Lei que proíbe a instalação de equipamentos públicos de educação, saúde... »
Atualizado em 23/01/2018 - 16h22PL insere medidas de conservação e uso racional da água para reúso
LETÍCIA VIOLA DA REDAÇÃO Reutilizar a água traz benefícios tanto para os cofres públicos como para o meio ambiente. O uso eficiente da água representa uma efetiva economia para consumidores, empresas e a sociedade de um modo geral. Com esse propósito, o Projeto de Lei (PL) 861/2017, apresentado pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), altera a... »
Atualizado em 23/01/2018 - 14h13Secretaria de Trabalho contará com recursos para combate ao desemprego
DA REDAÇÃO O orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo para 2018 é de pouco mais de R$ 99,5 milhões (R$ 99.537.561,00). Essa pasta tem a missão de implantar programas voltados à promoção do desenvolvimento econômico com inclusão social. Também é responsável pelas unidades do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATe) que... »
Atualizado em 23/01/2018 - 09h43Projeto prevê instalação de aquecimento de água por energia solar na cidade
DA REDAÇÃO O desafio das mudanças climáticas exige uma nova matriz de energia limpa, renovável e que promova um crescimento sustentável da economia com a criação de novas oportunidades e redução de custos. Essa é a principal justificativa do Projeto de Lei (PL) 841/2017,que torna obrigatória a instalação de rede hidráulica de água quente e... »
Atualizado em 22/01/2018 - 19h30Vereador quer agilizar e ampliar construção de moradias populares na cidade
DA REDAÇÃO São Paulo tem hoje um déficit habitacional de aproximadamente 230 mil moradias. O problema chamou a atenção até mesmo da Organização das Nações Unidas. Em 2015, a ex-relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, chegou a definir a situação na capital paulista como alarmante. O custo alto dos... »
Atualizado em 22/01/2018 - 18h54Orçamento de Serviços prioriza canalização de córregos e obras para melhorar a mobilidade
DA REDAÇÃO A canalização de diversos córregos e a duplicação de avenidas para melhorar a mobilidade na capital paulista foram as principais demandas apresentadas pela população durante as Audiências Públicas realizadas pela Comissão de Finanças e Orçamento para discutir a Proposta de Lei Orçamentária 2018 (PL 686/2017) – que estima as receitas e fixa as... »
Atualizado em 22/01/2018 - 14h34