Regulamentação de feiras de artesanato está em tramitação na Câmara
DA REDAÇÃO O vereador Caio Miranda (PSB) pretende regulamentar a atividade das feiras de artesanato espalhadas pela capital paulista, a exemplo do que acontece nas praças da República, no centro, e Benedito Calixto, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Para isso, ele elaborou o Projeto de Lei (PL) 559/2017, em coautoria com o... »
Atualizado em 03/01/2018 - 13h38PL pretende instituir Dia da Redução de Danos
DA REDAÇÃO O vereador Eduardo Suplicy (PT) quer instituir o “Dia Municipal da Redução de Danos”, para celebrar a medida de tratamento aos dependentes químicos. Na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), o parlamentar ajudou no programa “De Braços Abertos”, realizado na região da Cracolândia, no centro de São Paulo. De acordo com a justificativa... »
Atualizado em 03/01/2018 - 09h23Comissão da Criança traz para Câmara debates da sociedade
DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude trouxe neste ano para a Câmara Municipal de São Paulo uma série de discussões que estavam dividindo a opinião da população na capital paulista e no Brasil. O “Escola Sem Partido” – como ficou conhecido o programa previsto no Projeto... »
Atualizado em 02/01/2018 - 20h30PL que ordena horários de funcionamento das feiras livres está em tramitação
DA REDAÇÃO Ordenar os horários de funcionamento das feiras livres da cidade de São Paulo é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 720/2017 do vereador Isac Felix (PR). O vereador defende no Projeto que as feiras livres comuns obedeçam aos seguintes horários: entre 6h00 e 7h30, descarregamento dos equipamentos,mercadorias e montagem das bancas;... »
Atualizado em 02/01/2018 - 17h33
Merenda escolar e Teatro Oficina pautaram Comissão de Educação e Cultura
DA REDAÇÃO O tema da merenda escolar foi um dos mais abordados pelos vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara no segundo semestre. O Colegiado deu parecer favorável a uma série de requerimentos com pedidos de informação à Prefeitura e para a realização de audiências públicas. O assunto ganhou destaque na mídia... »
Atualizado em 02/01/2018 - 15h34Cota de estágio para idosos tramita na Câmara
DA REDAÇÃO O perfil dos idosos da capital mudou. Mais independentes, com renda e voltando aos estudos, eles podem conseguir trabalho de ensino superior na administração pública. Para que isso seja um direito, o vereador Jair Tatto (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 677/2017, destinando 1% das vagas de estágio da Prefeitura para pessoas... »
Atualizado em 02/01/2018 - 13h53Vereadora quer aula de empreendedorismo em escolas municipais
DA REDAÇÃO Aulas com noções de empreendedorismo como as aplicadas pelo Sebrae podem se tornar realidade na rede municipal de ensino, caso o Projeto de Lei (PL) 62/2017, da vereadora Janaína Lima, prospere dentro da Câmara Municipal e seja sancionado pelo prefeito João Doria (PSDB). Segundo a proposta, a disciplina terá três diretrizes: o desenvolvimento... »
Atualizado em 02/01/2018 - 09h37
Vereadores da nova Mesa Diretora tomam posse na Câmara
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Parte dos integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo tomou posse na tarde desta segunda-feira (1/1). O vereador Milton Leite (DEM) foi reeleito presidente da Casa no último dia 15 de dezembro, com 47 votos. O ato também teve a presença do vice-presidente do Legislativo, Eduardo Tuma... »
Atualizado em 01/01/2018 - 17h15Projeto institui áreas especiais de segurança no entorno de templos religiosos
DA REDAÇÃO O Brasil é oficialmente um Estado Laico, pois a Constituição Brasileira e outras legislações prevêem a liberdade de crença religiosa aos cidadãos, além de proteção e respeito às manifestações religiosas. Para reforçar essa liberdade, a vereadora Noemi Nonato (PR) tem o Projeto de Lei (PL) 358/2017 tramitando na Câmara Municipal de São Paulo,... »
Atualizado em 29/12/2017 - 17h28
Comissão do Idoso priorizou debates sobre funcionamento da Assistência Social em 2017
DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo abriu os trabalhos do segundo semestre com um debate sobre o Centro Dia, instituição que recebe os idosos durante a manhã e a tarde. Em Audiência Pública, os participantes defenderam a necessidade de regulamentar o serviço na... »
Atualizado em 29/12/2017 - 15h05