Atividade de procurador municipal é discutida na CCJ
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O parecer de ilegalidade do Projeto de Lei (PL) 426/2017, que restringe a atuação dos procuradores do município apenas para a advocacia pública, foi derrubado por cinco votos contrários ao relatório e quatro favoráveis, na reunião desta quarta-feira (12/12), durante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 13/12/2017 - 16h59
Plenário aprova 76 PLs de vereadores e um do Executivo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (12/12), em primeira discussão, 76 Projetos de Lei (PLs) de vereadores e outros três Projetos de Resolução (PRs) que vão direto para a promulgação. Na mesma Sessão Plenária, em primeira votação, a Casa também deu sequência ao PL 716/2017, do Executivo. A norma corrige... »
Atualizado em 12/12/2017 - 23h55
CPI da Feira da Madrugada aprova relatório final por unanimidade
ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A CPI da Feira da Madrugada encerrou os seus trabalhos nesta terça-feira (12/12), com a apresentação do relatório final do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que foi aprovado por unanimidade. Esse relatório possui 575 páginas e será encaminhado ao Ministério Público de São Paulo, ao presidente da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 12/12/2017 - 17h46
Jurista Ives Gandra Martins é homenageado na Câmara
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO Em comemoração ao Dia Nacional da Justiça, a Sociedade Heráldica e Humanística prestou uma homenagem a profissionais de destaque na área. A solenidade foi realizada nesta segunda-feira (11/12) na Câmara Municipal de São Paulo. O evento também fez uma alusão à criação da ‘Ordem de Saint Yves de Treguier’, ou simplesmente... »
Atualizado em 11/12/2017 - 23h45
Câmara aprova 72 Projetos de Lei de vereadores
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (11/12), a Câmara Municipal de São Paulo votou 72 Projetos de vereadores. Ao todo, os parlamentares encaminharam à sanção do prefeito João Doria (PSDB) um total de 19 textos aprovados em segunda votação. Outros 36 passaram pela primeira discussão e mais 17 Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) serão promulgados.... »
Atualizado em 11/12/2017 - 21h01
Artistas participam de Audiência Pública para debater futuro do Teatro Oficina
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara realizou, nesta segunda-feira (11/12), uma Audiência Pública sobre a polêmica que envolve o terreno vizinho ao Teatro Oficina, no Bixiga, região central de São Paulo. Recentemente, o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) aprovou a construção de três edifícios no terreno,... »
Atualizado em 11/12/2017 - 20h54
Uso medicinal da Cannabis é debatido na Câmara
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA Médicos, pesquisadores e pacientes que defendem o uso medicinal da Cannabis participaram do “Fórum de Cannabis Medicinal”, realizado na Câmara Municipal de São Paulo, nesta segunda-feira (11/12). O objetivo é discutir o direito à saúde com a utilização legal da substância. No Brasil, a utilização medicinal da maconha está restrita... »
Atualizado em 11/12/2017 - 18h55
Vereadores querem mais cidades na Frente Parlamentar Ambientalista
DA REDAÇÃO A Frente Parlamentar Ambientalista dos Vereadores – criada para promover a união dos parlamentares no intercâmbio de ideias e projetos para garantir o desenvolvimento sustentável nas cidades – quer que cada vez mais municípios participem e promovam as ações do grupo. A ideia dos vereadores da região metropolitana de São Paulo é que... »
Atualizado em 11/12/2017 - 14h48
Locais de descanso para enfermeiros são debatidos em Audiência
ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública realizou nesta segunda-feira (11/12) uma Audiência Pública para tratar de diversos Projetos de Lei. O PL 274/2017, da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), que propõe a disponibilização dos locais de descanso para os profissionais de enfermagem nos equipamentos de saúde da cidade de São Paulo,... »
Atualizado em 11/12/2017 - 14h06Ouvidoria recebe perguntas sobre Projeto para proteger dados pessoais dos cidadãos
DA REDAÇÃO A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu em novembro 727 solicitações. Parte delas foi referente a uma proposta de Lei para proteger as informações que a Prefeitura tem de seus cidadãos. O assunto foi debatido durante um evento realizado pelo PSOL na Câmara com especialistas em dados públicos. O assunto tem... »
Atualizado em 11/12/2017 - 09h30