Orçamento com remanejamento para creches e habitação passa em Comissão
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (6/12), por sete votos à favor e um contrário, do vereador Jair Tatto (PT), o parecer favorável à Proposta de Lei Orçamentária 2018 (PL 686/2017) – que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista para o próximo ano. Com... »
Atualizado em 06/12/2017 - 18h29
Audiência Pública debate correção no valor do IPTU para 2018
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (6/12) para discutir o Projeto de Lei (PL) 716/2017, que atualiza a Lei que estabelece os valores do metro quadrado de construção e terrenos na cidade. Na prática, a correção prevista na proposta, de... »
Atualizado em 06/12/2017 - 17h52
PL que obriga rastreadores no transporte escolar avança na Comissão de Trânsito
RENATA AFONSO DA TV CÂMARA A Comissão de Trânsito da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (6/12), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL)143/2017 para instalação de rastreadores nos veículos de transporte escolar. O Projeto, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), acrescenta artigos na Lei 10.154 de 1986, que dispõe sobre... »
Atualizado em 06/12/2017 - 17h24
Projeto que proíbe fogos de artifício com estampido gera polêmica em Audiência Pública
ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (6/12) uma Audiência Pública para debater uma série de Projetos de Lei. O que provocou mais discussões foi o Projeto de Lei (PL) 97/2017, dos vereadores Abou Anni (PV), Mario Covas Neto (PSDB) e Reginaldo Trípoli (PV).... »
Atualizado em 06/12/2017 - 16h41
CCJ aprova PL que cobra IPTU de empresas instaladas em prédios públicos
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (6/12), ao Projeto de Lei (PL) 389/2017 que obriga instituições privadas instaladas em prédios públicos, como agências bancárias e lanchonetes, a pagarem Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos cofres públicos. O texto é de autoria da vereadora Sandra... »
Atualizado em 06/12/2017 - 16h19
OAB-SP recebe homenagem na Câmara pelos seus 85 anos
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) foi fundada em janeiro de 1932, praticamente às vésperas da Revolução Constitucionalista, e por isso nasceu em uma época histórica. E, em sua trajetória, nunca mais deixou de se fazer presente nos principais momentos do País, como destacou o presidente... »
Atualizado em 05/12/2017 - 21h46
PMD avança e Câmara autoriza privatização do Anhembi
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação, nesta terça-feira (5/12), o Substitutivo do governo ao Projeto de Lei (PL) 582/2017, que trata da venda do Complexo Anhembi, na zona norte de São Paulo. O texto, que teve duas emendas, segue para redação final e depois para a sanção... »
Atualizado em 05/12/2017 - 21h37
Audiência Pública debate Orçamento para a pessoa idosa em São Paulo
DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e da Assistência Social realizou uma Audiência Pública, nesta terça-feira (5/12), para discutir o Projeto de Lei (PL) 686/2017, que estima a receita e fixa as despesas do município para exercício de 2018. O debate também incluiu o PL 687/2017, sobre o PPA (Plano Plurianual) – 2018/2021.... »
Atualizado em 05/12/2017 - 19h07Comissão aprova PPA com mais recursos para habitação, cultura e idosos
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta terça-feira (5/12) o parecer favorável ao Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) – Projeto de Lei que reúne as ações e metas do Governo para esse período. Entre as principais considerações apresentadas pelo relator, vereador Atílio Francisco (PRB), estão o aumento de recursos para reduzir o déficit... »
Atualizado em 05/12/2017 - 17h50