Leis específicas para natureza são tema de debate em gabinete
DA REDAÇÃO As Leis protegem o ser humano. Se alguém é agredido tem no Código Penal as garantias para processar o agressor. Quando uma pessoa é assassinada, o autor do disparo é indiciado por homicídio e pode ir preso. E se um rio deixa de produzir oxigênio devido à poluição e os hábitos nocivos da... »
Atualizado em 18/09/2017 - 18h40
Comerciantes pedem a retirada dos mercados e sacolões do Plano de Desestatização
Os participantes da Audiência Pública desta segunda-feira (18/9) para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017 – aprovado em primeira discussão e que prevê a concessão ao setor privado de uma série de espaços públicos – pediram a retirada dos 14 mercados municipais e 17 sacolões da capital paulista da proposta. A preocupação dos comerciantes... »
Atualizado em 18/09/2017 - 15h31Projeto exige degrau auxiliar no transporte coletivo para garantir a acessibilidade
DA REDAÇÃO A necessidade de garantir a acessibilidade a todos é uma preocupação da Câmara Municipal de São Paulo. Em tramitação no Legislativo, o Projeto de Lei (PL) 539/2016, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), obriga todos os veículos de transporte coletivo a possuírem degrau auxiliar de acesso a uma altura máxima de 20 centímetros do... »
Atualizado em 18/09/2017 - 09h11PL prevê que lista de remédios distribuídos na rede pública seja publicada na internet
DA REDAÇÃO Desde 2010, a legislação da cidade já obriga todas as unidades da rede municipal de saúde a afixarem uma lista com os medicamentos disponíveis para a população. A regra vale especialmente para as AMA’s (Assistência Médica Ambulatorial). Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo tem o objetivo de... »
Atualizado em 17/09/2017 - 10h05
Sem movimentos sociais, Audiência debate substitutivo do PL de concessões
André Bueno/CMSP André Bueno/CMSPAudiência não contou com a presença de movimentos sociaisA Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou neste sábado (16/9) uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo, que trata do PMD (Plano Municipal de Desestatização). Os movimentos sociais que ocuparam o Plenário em agosto... »
Atualizado em 16/09/2017 - 19h41
Proposta para trocar combustível dos coletivos amplia controle para táxis e carros de aplicativos
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 300/2017, que prevê a substituição dos combustíveis da frota de ônibus de São Paulo por fontes mais limpas, recebeu um novo substitutivo para ampliar o controle das emissões de poluentes. A volta da inspeção veicular também atingirá outras categorias, como táxis, caminhões – independentemente do tamanho... »
Atualizado em 16/09/2017 - 17h04Câmara discute o Renascimento e herança cultural africana
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Câmara Municipal de São Paulo sediou nesta sexta-feira (15/9) uma palestra sobre o Renascimento Africano, que é um movimento para mudar a visão do mundo sobre a África, valorizando a sua história, protagonismo e herança cultural. O professor universitário senegalê, Malik Kane, abordou a importância da consciência histórica pré-colonial... »
Atualizado em 16/09/2017 - 09h51
Câmara celebra os 500 anos da Reforma Protestante
DA REDAÇÃO No dia 31 de outubro de 1517, praticamente no fim da Idade Média, o monge germânico Martinho Lutero escreveu um extenso pergaminho com 95 teses. Cada uma delas criticava duramente a conduta da Igreja Católica, acusada de enriquecimento ilícito, venda de indulgências e deturpação do evangelho. As denúncias foram afixadas na porta da... »
Atualizado em 15/09/2017 - 22h28
Câmara recebe ativistas presos em protesto por diretas
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Como parte de uma diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o Palácio Anchieta, Casa do Legislativo Paulistano, recebeu na noite desta sexta-feira (15/9), parte de um grupo de 22 jovens detidos, em 2017, no Centro Cultural São Paulo. Eles se preparavam para uma manifestação que... »
Atualizado em 15/09/2017 - 20h58