Orçamento de Serviços prioriza canalização de córregos e obras para melhorar a mobilidade
DA REDAÇÃO A canalização de diversos córregos e a duplicação de avenidas para melhorar a mobilidade na capital paulista foram as principais demandas apresentadas pela população durante as Audiências Públicas realizadas pela Comissão de Finanças e Orçamento para discutir a Proposta de Lei Orçamentária 2018 (PL 686/2017) – que estima as receitas e fixa as... »
Atualizado em 22/01/2018 - 14h34Criação de programa para inserir os idosos no mercado de trabalho é tema de PL
Os idosos são vistos como trabalhadores menos produtivos e mais caros porque têm salários maiores e, por esses motivos sofrem preconceito ao procurar trabalho. O grande dilema, com o claro envelhecimento da população brasileira, é se haverá emprego para as pessoas com mais de 60 anos num futuro próximo. Pensando nesse grave problema, a vereadora... »
Atualizado em 22/01/2018 - 12h23Vereador propõe convênio entre empresas privadas e escolas municipais
O vereador Celso Jatene (PR) é autor do Projeto de Lei (PL 520/2001) que define regras para que empresas privadas possam fazer convênios com unidades escolares da rede municipal de ensino. Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, a proposta quer incentivar as companhias a doarem os uniformes escolares. De acordo com a proposta,... »
Atualizado em 22/01/2018 - 09h33
Associação dos Contadores Municipais é homenageada
ANDRÉ CATTO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite desta sexta-feira (19/1) uma Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da ACMSP (Associação dos Contadores Municipais de São Paulo). A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Palácio Anchieta. Promovida a pedido do vereador Paulo Frange (PTB), a homenagem ressaltou a atuação... »
Atualizado em 19/01/2018 - 22h41Secretaria de Segurança Urbana contará com quase R$ 550 milhões no Orçamento 2018
DA REDAÇÃO A Secretaria Municipal de Segurança Urbana conta com mais de R$ 548,5 milhões (R$ 548.578.284,00) no Orçamento 2018. Criada em 2002, a Secretaria estabelece políticas públicas de proteção dos bens, serviços e instalações municipais, bem como estabelece programas e projetos comunitários à população de São Paulo. A Guarda Civil Metropolitana está subordinada à... »
Atualizado em 19/01/2018 - 15h53PL garante acomodação e refeições a acompanhantes de internados na Rede Pública Municipal de Saúde
DA REDAÇÃO Estudos indicam que, no caso de internação, a presença de um acompanhante pode ser primordial para a recuperação do paciente. Tendo isso em vista, é essencial também que o acompanhante tenha boas condições dentro do ambiente hospitalar. O Projeto de Lei (PL) 401/2016, apresentado pelo vereador Toninho Paiva (PR), segue nesse sentido. A... »
Atualizado em 19/01/2018 - 14h00
Agora é Lei: Ônibus terão novas metas para reduzir a emissão de poluentes
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei que estabelece uma redução gradativa nas emissões de poluentes dos ônibus que realizam o transporte coletivo na capital. Na prática, houve uma alteração da Lei 14.933, de 2009, que estipulava o fim dos ônibus movidos a combustíveis fósseis. Como essa legislação não... »
Atualizado em 19/01/2018 - 12h04
Projeto reconhece grafite como manifestação artística de valor cultural
DA REDAÇÃO O grafite surgiu nas ruas da capital paulista na década de 1970. A intervenção artística ganhou adeptos ao longo dos anos e ainda continua sendo um impasse entre o Poder Público e os artistas. Para definir regras para o grafite, o vereador Senival Moura (PT) – juntamente com outros parlamentares – apresentou o... »
Atualizado em 19/01/2018 - 09h30
Projeto de regularização fundiária sancionado por Doria é entregue a presidente da Câmara
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), recebeu das mãos do Prefeito João Doria (PSDB) a Lei – promulgada nesta quinta-feira (18/1) – que dispõe sobre a regularização fundiária das unidades habitacionais produzidas pelo Poder Público. Prevista a partir do Projeto de Lei (PL) 622/2017, de... »
Atualizado em 18/01/2018 - 19h17
Com mediação da Câmara, motoristas de vans escolares e Prefeitura entram em acordo
DA REDAÇÃO Após mediação da Câmara Municipal de São Paulo, motoristas do TEG (Transporte Escolar Gratuito) e a Prefeitura paulistana entraram em acordo, na tarde desta quinta-feira (18). Com a reunião, o Executivo concordou em revogar a nova Instrução Normativa para o transporte gratuito na cidade e os condutores desocuparam a sede da Secretaria Municipal... »
Atualizado em 18/01/2018 - 17h41